Projetos de Wellington Dias
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14/03/2001RIC 3000/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO BANCO DO BRASIL S/A E NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Arquivadaautor13/03/2001PL 4234/2001Cria regras para a fixação do valor do salário mínimo, a partir de 2002.Arquivadaautor07/03/2001INC 1495/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a inclusão do Grupo Oficina da Vida na relação de projetos da área social do Ministério da Justiça.Arquivadaautor07/03/2001INC 1494/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a construção de um anel viário no Município de Campo Maior, Estado do Piauí, com a finalidade de desviar trecho da BR-343 que atravessa o perímetro urbano do citado município.Arquivadaautor21/02/2001INC 1480/2001Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral, a inclusão de cargos de Estatístico em seu quadro de pessoal e nos quadros de pessoal de todos os Tribunais Regionais Eleitorais.Arquivadaautor20/02/2001INC 1469/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de medidas para garantir a matrícula dos alunos do ensino fundamental no Estado do Piauí.Arquivadaautor13/02/2001PRC 124/2001Acrescenta incisos aos arts 235 e 241 e modifica o parágrafo 2º do art. 241 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/02/2001INC 1459/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a adoção de providências para que o Parque Nacional da Serra da Capivara se torne Patrimônio Natural da Humanidade.Arquivadaautor13/02/2001INC 1457/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, modelo de readequação para o controle acionário da Caixa Seguros, seguradora vinculada à FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais e à Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor14/12/2000INC 1359/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a realização dos estudos necessários à implantação de um sistema de controle das ligações telefônicas em um aparelho no domicílio do assinante ou acoplado ao telefone.Arquivadaautor13/12/2000INC 1287/2000Sugere ao Poder Executivo, a edição de medida provisória que obrigue os cartórios de registro de imóveis a encaminhar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com periodicidade máxima de quinze dias, relação das alterações introduzidas nos registros imobiliários dos imóveis rurais.Arquivadaautor13/12/2000INC 1286/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, levantamento das desapropriações de imóveis rurais para fins de reforma agrária no Estado do Piauí.Arquivadaautor13/12/2000INC 1285/2000Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de procedimento investigatório para apurar supervalorização de imóveis rurais objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, a partir de 1993, no Estado do Piauí.Arquivadaautor12/12/2000RIC 2723/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS EXTERNAS REALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor07/12/2000REP 12/2000Representação contra compra volumosa e inexplicável de ações da empresa Coteminas por fundos de pensão de empresas estatais, notadamente, Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petrus, da Petrobrás.Arquivadaautor21/11/2000RIC 2642/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO REFERIDO BANCO NO ESTADO DO PIAUÍ.Arquivadaautor21/11/2000RIC 2641/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, CÓPIA DO RELATÓRIO EIA/RIMA PARA AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor25/10/2000INC 1162/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de providências para a recuperação das rodovias federais no Estado do Piauí.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2517/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, A RESPEITO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL VISANDO O PAGAMENTO
DOS
COMPROMISSOS ATUARIAIS DAQUELA EMPRESA PÚBLICA A SEU RESPECTIVO FUNDO DE PENSÃO.Arquivadaautor13/09/2000PL 3563/2000Estabelece a obrigatoriedade da indústria farmacêutica adotar embalagens de medicamentos com fracionamento e dá outras providências.Arquivadaautor16/06/2000RIC 2317/2000Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre projetos desenvolvidos com recursos do FAT nos municípios de Uberlândia e Araguari(MG).Arquivadaautor30/05/2000RIC 2249/2000Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre estatutos de entidades que se utilizaram de recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.Arquivadaautor30/05/2000PEC 251/2000Altera a redação do item II e § 1º do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadaautor23/05/2000RIC 2215/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa solicitando cópia do Relatório Final do acidente ocorrido, em 1995, com a aeronave PT-IHH.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2199/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a situação das jazidas cadastradas no Estado do Piauí.Arquivadaautor17/05/2000INC 969/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que determine à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, providências no sentido da prorrogação dos prazos previstos nos arts. 12 e 13 da Resolução nº 333, de 2 de dezembro de 1999, e 1º e 2º da Resolução nº 57, de 1º de março de 2000, ambas daquela autarquia.Arquivadaautor17/05/2000INC 968/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que busque solução para modificação do art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.Arquivadaautor11/05/2000RIC 2173/2000Requerimento de informações ao Minstro da Fazenda acerca de medidas administrativas adotadas pela Caixa Econômica Federal em relação à implantação do chamado "back office" nas unidades daquela empresa pública, hoje sob a responsabilidade da Superintendência Nacional de Retaguarda de Agência.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2156/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre convênio 357647/98 (334/98) firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos com a Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2155/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre convênio 336236/97 (115/97) firmado pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica com a Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2154/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre convênio 350236/98 (1176/98 CR/PI) firmado pelo Fundo Nacional de Saúde com a Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2153/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre convênio 342499/97 (1206/97) firmado pelo Fundo Nacional de Saúde com a Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2152/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre convênio 341335/97 (917/97) firmado pelo Fundo Nacional de Saúde com a Prefeitura Municipall de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2151/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca de estudos efetuados pela Caixa Econômica Federal sobre o reajustamento de saldos devedores de financiamentos efetuados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) utilizando-se a TR (taxa referencial de juros).Arquivadaautor09/05/2000RIC 2150/2000Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação sobre convênio 378778/99 (93145/99) firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com a Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor09/05/2000RIC 2149/2000Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação sobre convênios 322985/97 (2109/97) e 359351 (41077/98) firmados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com a Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor09/05/2000RIC 2148/2000Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação sobre convênio 352071/98 (94738/98) firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com a Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor09/05/2000RIC 2143/2000Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das auditorias levadas a efeito na Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, fundo de pensão patrocinado pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor09/05/2000RIC 2142/2000Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social acerda das auditorias levadas a efeito na Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, fundo de pensão patrocinado pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor09/05/2000RIC 2141/2000Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerda do processo de repasse para o mercado do controle da Sasse Caixa Seguros, empresa atualmente controlada pelo fundo de pensão dos empregados da Caixa, a FUNCEF e pela própria Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor19/04/2000INC 918/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho, aperfeiçoamento quanto ao processo de acompanhamento, fiscalização e controle da aplicação dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.Arquivadaautor06/04/2000RIC 1981/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca do relatório preliminar elaborado pela empresa de consultoria externa (Booz Allen & Hamilton), contratada para efetuar estudos acerca da reestruturação dos bancos oficiais federais, levada a efeito pelo Comité Gerencial das Instituições Financeiras Públicas Federais - COMIF.Arquivadaautor28/03/2000RIC 1871/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com a Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí, no Estado do Piauí.Arquivadaautor02/03/2000RIC 1787/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre o contrato de prestação de serviços técnicos especializados de informática firmado entre a CEF e a empresa Lellis Processamento de Dados Ltda.Arquivadaautor01/03/2000RIC 1781/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda relativas às recentes mudanças nos critérios de recisão de contrato de trabalho de funcionários Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor01/03/2000RIC 1780/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional a respeito das providências tomadas para implantação de assentamento de reforma agrária na gleba do projeto de irrigação "Tabuleiros Litorâneos".Arquivadaautor01/03/2000RIC 1779/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito das providências tomadas para implantação de assentamento de reforma agrária na gleba do projeto de irrigação "Tabuleiros Litorâneos".Arquivadaautor01/03/2000PL 2543/2000Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/2000RIC 1768/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o relatorio da Consultoria Booz Allen & Hamilton sobre instituições financeiras federais.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1754/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca do Processo de Federalização do Banco do Estado do Piauí S/A.Arquivadaautor