Projetos de Wellington Dias
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01/11/2001REQ 125/2001Encaminha solicitação para a realização de um seminário sobre o tema "o papel do Banco Central do Brasil", sob a promoção da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, com a participação de entidades organizadas da sociedade civil, parlamentares e interessados em geralArquivadaautor24/10/2001SOR 8/2001Educação Especial - Atender às Pessoas Portadoras de necessidades educativas especiais, Lei nº 10.172/01Arquivadaautor19/10/2001REQ 122/2001Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicite ao Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de relatório de auditoria e relatório de visitas elaborados pelos técnicos do Ministério da Saúde referentes ao chamado "mutirão de varizes", realizados na Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí.Arquivadaautor17/10/2001REQ 119/2001Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da Comissão Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e tributaçãoArquivadacoautor16/10/2001INC 2380/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a criação, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Autárquica e Fundacional, da Carreira de Auditor Federal e sua inclusão no Grupo Gestão.Arquivadaautor10/10/2001REQ 117/2001Solicita sejam convidados os Srs. Presidente do CNT e o Diretor-Geral do DNER a comparecer a esta comissão para discutirem os relatórios de suas entidades sobre as condições das rodovias federais brasileiras.Arquivadaautor04/10/2001RIC 3818/2001Solicita informações ao Ministério de Estado da Fazenda a respeito do número de assaltos a agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas autorizadas a funcionar pela mesma instituição.Arquivadaautor04/10/2001RIC 3817/2001Solicita informações ao Ministério de Estado da Integração Nacional, a proposósito de averiguação de denúncia de venda de lotes no Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos.Arquivadaautor04/10/2001RIC 3816/2001Solicita informações ao Ministério de Estado da Justiça sobre convênios assinados com o estado do Maranhão para reestruturar a segurança pública.Arquivadaautor03/10/2001INC 2318/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a realização de gestões objetivando garantir o funcionamento do Hospital Maternidade no Município de Esperantina, no Estado do Piauí.Arquivadaautor03/10/2001INC 2317/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia a não inclusão do Estado do Piauí no programa de horário de verão.Arquivadaautor27/09/2001INC 2308/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a realização de gestões objetivando garantir o funcionamento do Hospital Maternidade no Município de Esperantina, no Estado do Piauí.Arquivadaautor27/09/2001INC 2307/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, realização de estudo para a construção de Ponte sobre o Rio Parnaíba, no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí.Arquivadaautor27/09/2001INC 2306/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a liberação de recursos para recuperação de rodovia federal no Estado do Piauí.Enviada ao Arquivoautor25/09/2001REQ 114/2001Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre as medidas tomadas a propósito do processo nº 525.092/1995-1 a respeito do convênio n º 150/94 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Esperantina - Piauí, visando a construção do Hospital Maternidade naquela cidade no valor total de R$ 206.440,00.Arquivadaautor20/09/2001REQ 110/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria no Contrato nº 002/2001, firmado pela Secretaria da Justiça do Estado do Ceará com a Empresa HumanitasArquivadaautor19/09/2001REQ 68/2001Requer seja convidado o Sr. Emílio Carazzai, presidente da CEF, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças no programa de saúde dos empregados daquela empresa pública.
OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 03.10.01.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 111/2001Requer a realização de audiência pública com as seguintes entidades: FENAG - Federação Nacional das Associações dos Gerentes da Caixa, FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa, FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB-CUT - Confederação Nacional dos Bancários, FENASEG - Federação Nacional das Seguradoras e FENAL - Federação Nacional dos Lotéricos para discussão das condições de segurança bancária.Arquivadaautor13/09/2001REQ 53/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadaautor13/09/2001REQ 88/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadaautor13/09/2001REQ 107/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadaautor13/09/2001REQ 106/2001Requer a realização de seminário com os Ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e os representantes das seguintes entidades: ASA - Associação do Semi-árido, IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e a Cáritas Brasileira, com o objetivo de tratar de projetos e soluções para a região do semi-árido brasileiro.Arquivadaautor24/08/2001REQ 90/2001Requer seja convidado o Sr. CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO, auditor fiscal da Receita Federal, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre as denúncias acerca da facilidade, denunciada pela imprensa, com que são cometidas fraudes no comércio exteriorArquivadaautor23/08/2001REQ 89/2001Requer seja convidado o Sr. Emílio Carazzai, presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças no programa de saúde dos empregados daquela empresa pública.Arquivadaautor21/08/2001RIC 3595/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre pagamento de precatóro de interesse de servidores da Universidade Federal do Piauí.Arquivadaautor15/08/2001INC 1830/2001Sugere ao Poder Executivo medidas que visam atenuar os efeitos da seca na Região Nordeste e que constituiem a pauta de reinvindicações dos trabalhadores rurais do Estado do Piauí.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3518/2001Solicita Informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre o convênio 110/92 - SERPRE/MPO.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3521/2001Solicita Informações ao Ministério da Integração Nacional, acerca de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí.Arquivadaautor08/08/2001REQ 52/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo BancoArquivadacoautor08/08/2001REQ 86/2001Requer a realização de audiência pública para apurar as denúncias de irregularidades cometidas pelo Banco de Brasília - BRB, na contratação de empresas prestadoras de serviço, segundo reportagem do Correio Braziliense de 2 de agosto de 2.001Arquivadacoautor02/08/2001INC 1786/2001Sugere ao Poder Executivo a destinação de recursos para financiamento de atividades produtivas no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.Arquivadaautor02/08/2001INC 1785/2001Solicita a adoção de providências para atender reivindicação da população da região de Oeiras, no Estado do Piauí, atingida pelos efeitos da estiagem.Arquivadaautor02/08/2001PL 4980/2001Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, a que se refere o art. 1º do Decreto-lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968.Arquivadaautor02/08/2001REQ 21/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.Arquivadacoautor02/08/2001REQ 52/2001Solicita seja convidado o Sr. Eduardo Augusto Guimarães, presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.Arquivadacoautor27/06/2001PFC 55/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.Arquivadaautor21/06/2001REQ 77/2001Requer seja solicitada, ao Tribunal de Contas da União, auditoria no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Arquivadacoautor20/06/2001SIT 13/2001Solicita ao Tribunal de Contas da União cópia do inteiro teor dos Relatórios de Levantamentos de Auditorias, Diligências e Inspeções Especiais no Banco do Nordeste S/A.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3441/2001Solicita informações ao Poder Executivo sobre convênio firmado pelo Ministério da Integração Nacional com a Prefeitura Municipal de Morpará, Estado da Bahia.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3440/2001Solicita informações ao Poder Executivo sobre convênios firmados pela Caixa Econômica Federal com a Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3431/2001Slicita informações ao Ministério da Fazenda, o envio da segunda versão do relatório da consultoria Booz-Allen que trata da reestruturação dos bancos oficiais federais.Arquivadaautor20/06/2001REQ 76/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria no Hospital Dr. Júlio Hartman, no município de Esperantina, Estado do PiauíArquivadaautor19/06/2001RIC 3428/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o convênio nº 344482.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3427/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o convênio nº 110/92 - SERPRE/MPO.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3426/2001Solicita informações ao Poder Executivo sobre convênio firmado pela Secretaria de Estado de Assistência Social com a Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3425/2001Solicita informações ao Poder Executivo sobre convênio firmado pela Caixa Econômica Federal com a Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3424/2001Solicita informações ao Poder Executivo sobre convênio firmado pelo Ministério da Integração Nacional com a Prefeitura Municipal de Morpará, Estado da Bahia.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3423/2001Solicita informações ao Poder Executivo sobre convênio firmado pelo Ministério da Educação com a Prefeitura Municipal de Morpará, Estado da Bahia.Arquivadaautor13/06/2001PFC 54/2001Propõem que a Comissão de Agricultua e Política Rual fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.Arquivadaautor13/06/2001RIC 3411/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca de patrocínios e/ou incentivos culturais concedidos pela Caixa Econômica Federal e pela Caixa Seguros, empresa vinculada ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa, a FUNCEF.Arquivadaautor