Projetos de Wellington Dias
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12/06/2001SIT 12/2001Solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU, cópia do relatório sobre o Processo TC-003.709/2001- 6, relativo a auditoria realizada no município de Picos, Estado do Piauí.Arquivadaautor05/06/2001PFC 53/2001Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Programa de Seguro-Desemprego no Estado do Ceará devido denúncia de fraude ocorrida nas últimas eleições de 2000, com o objetivo de compra de votos.Arquivadaautor05/06/2001INC 1720/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a liberação de recursos para complementação de obras de asfaltamento em rodovia federal no Estado do Piauí.Arquivadaautor05/06/2001INC 1719/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, sejam realizados estudos visando à possiblidade de implantação de projeto para aproveitamento do potencial hidráulico da bacia do rio Parnaíba, para fins de geração de energia elétrica.Arquivadaautor05/06/2001RIC 3381/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção da linha 01 - Trecho São Leopoldo - Novo Hamburgo.Arquivadaautor05/06/2001RIC 3379/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de convênio firmado com a prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piauí.Arquivadaautor05/06/2001REQ 64/2001Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social para prestar esclarecimentos sobre o decreto 3.721 de 08 de janeiro de 2001. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor30/05/2001RIC 3360/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social acerca de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí.Arquivadaautor29/05/2001INC 1692/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a liberação de verbas pelo Banco do Nordeste do Brasil, para a realização de projeto de publicação de títulos pela Academia Piauiense de Letras.Arquivadaautor29/05/2001SIT 10/2001Solicita informações ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre o processo TC-500623/91-0, relativo a Inspeção Especial na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3351/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre promoções de servidores realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Arquivadaautor24/05/2001REQ 38/2001Requer a realização da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE e SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADAArquivadacoautor24/05/2001REQ 32/2001"Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das agências ADENE e ADA"Arquivadacoautor23/05/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADA.Arquivadacoautor22/05/2001INC 1668/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Público, relativa ao cumprimento do disposto no § 3º do art. 31 da Constituição.Arquivadaautor22/05/2001RIC 3303/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, no Estado do Piauí.Arquivadaautor22/05/2001RIC 3302/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca de convênio firmado com o Hospital Regional Eustáquio Portela, no município de Valença do Piauí/PI.Arquivadaautor21/05/2001REQ 21/2001Reque seja designado uma comitiva representando esta Comissão para uma visita "in loco" à Penitenciária Regional Industrial de Cariri/CE, em Juazeiro da Bahia/CE.Arquivadaautor17/05/2001REQ 52/2001Solicita ao Tribunal de Contas da União cópia do inteiro teor do Relatório de Levantamentos de Auditorias, Diligências e Inspeção Especial na SUDENE, Processo TC-500.623/91-0, com os anexos.Arquivadaautor15/05/2001PL 4647/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso, pelos policiais militares, de cadarço de identificação nos uniformes operacionais e nos blusões de frio e da impressão da identificação individual do policial nas capas de chuva.Arquivadaautor15/05/2001PL 4646/2001Dispõe sobre o controle de formulários de registro de ocorrências policiais, no âmbito da Polícia Militar.Arquivadaautor15/05/2001INC 1649/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a ampliação dos recursos orçamentários disponíveis para aplicação, no corrente exercício de 2001, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.Arquivadaautor08/05/2001REQ 50/2001Requer sejam convidados o senhor Everardo Maciel, secretário da Receita Federal, o senhor Paulo Gil Introíni, presidente da UNAFISCO - União Nacional dos Fiscais da Receita Federal e o senhor Edson Pedrosa, auditor fiscal da Receita Federal, para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre as denúncias acerca da facilidade, denunciada pela imprensa, com que são cometidas fraudes no comércio exterior.Arquivadaautor08/05/2001REQ 43/2001Requer a visita de membros da Comissão de Direitos Humanos ao Município de Caxias/MA, para verificar denúncias de rituais macabros com sacrifícios humanos de crianças.Arquivadaautor27/04/2001REQ 43/2001Requer sejam convidados os Senhores Ministros de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão e da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre as providências a serem adotadas em relação à decisão do STF - Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, reconheceu a demora do Presidente da República quanto ao cumprimento do Art. 37, X, da Constituição, que assegura desde junho de 1998, a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos federais.Arquivadaautor26/04/2001REQ 19/2001Requer a designação de uma comitava representando esta Comissão para uma visita "in loco" ao Município de Caxias/MA para apurar denúncias de rituais macabros com sacríficio de crianças.Arquivadaautor24/04/2001REQ 17/2001Solicita que seja convidado o Sr. Jacindo Teles Coutinho, da Coordenação do Fórum Nacional Permanente de Assuntos Penitenciários para paticipar de audiência pública.Arquivadaautor24/04/2001RIC 3192/2001Solicita informações ao Poder Executivo a propósito do pagamento de precatórios de interesse de servidores lotados na Universidade Federal do Piauí.Arquivadaautor24/04/2001RIC 3191/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre licitações nacionais e internacionais para aquisição de preservativos nos anos de 1995 e 1999.Arquivadaautor24/04/2001REQ 5/2001Solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Piauí.Arquivadaautor23/04/2001REQ 39/2001Requer que seja convocado o Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, Secretário Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre a chamada "operação abafa CPI da corrupção".Arquivadaautor23/04/2001REQ 38/2001Solicita que sejam convidados o Presidente da IRB - Brasil Resseguros S.A, Sr. Demósthenes Madureira de Pinho Filho; ex-vice-Presidente Executivo da IRB e atual diretor da Brasil Saúde Cia. de Seguros, Sr. Paulo Oscar França; funcionário aposentado da IRB, Sr. Eduardo Pinto Canabrava; funcionário aposentado do IRB, Sr. Nílzon de Sousa Spínola, para prestarem esclarecimentos sobre a existência de irregularidades nas atividades do IRB.Arquivadaautor23/04/2001REQ 37/2001Solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Piauí.Arquivadaautor18/04/2001REQ 27/2001Solicita a realização de audiência pública sendo convidadas as seguintes entidades: FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado de São Paulo; as Centrais Sindicais CUT - Central Única dos Trabalhadores e Força Sindical e o Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles para prestarem esclarecimentos sobre a negociação do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoArquivadaautor17/04/2001REQ 26/2001Requer que seja efetuado convite ao Senhor José de Paiva Netto, presidente da LBV - Legião da Boa Vontade para prestar informações sobre uso dos recursos doados para obras assistenciais em benefício próprio. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor16/04/2001REQ 22/2001Requer a realização de audiência pública e que seja convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carazzai, para falar sobre os planos de ação da empresa no período 2001/2003.Arquivadaautor16/04/2001REQ 21/2001Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças anunciadas pelo presidente da Caixa Econômica Federal, que pretende criar outra empresa pública para cuidar da parte "podre" daquela instituição. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor16/04/2001REQ 20/2001Requer que sejam convidados o presidente da ANATEL, senhor Renato Guerreiro e a diretora-executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, senhora Marilena Lazzarini, para prestarem esclarecimentos sobre o efeito das privatizações nos serviços de telecomunicações.Arquivadaautor16/04/2001REQ 13/2001para que a Comissão convide os Srs. Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil; Gabriel Jorge Ferreira, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN; e Fernanda Carísio, Presidente da Confederação Nacional dos Bancários - CNB/CUT, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a terceirização de serviços bancários.Arquivadacoautor11/04/2001RIC 3145/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre licitações nacionais e internacionais para quisião de preservativos nos anos de 1998 e 1999.Arquivadaautor11/04/2001RIC 3144/2001Solicita informações ao Ministério do Esporte e Turismo sobre o PRODETUR, no Estado do Piauí.Arquivadaautor05/04/2001INC 1588/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adjudicação de computadores apreendidos ao Ministério Público Estadual do Piauí.Arquivadaautor05/04/2001REQ 18/2001Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão a Senhora Anadyr de Mendonça Rodrigues, Chefe da Corregedoria Geral da União, para prestar informações sobre o plano de trabalho relacionado a investigações de irregularidades no governo.Arquivadaautor05/04/2001REQ 17/2001Requer seja solicitado ao TCU - tribunal de Contas da União auditoria especial na Caixa Econômica Federal, especialmente quanto à regularidade do contrato que aquela empresa pública mantém com a TECPLANArquivadaautor05/04/2001REQ 16/2001Requer que seja convidado o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, para tratar dos cortes orçamentários do Poder Judiciário, baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor05/04/2001REQ 15/2001Encaminha solicitação para a realização de um seminário internacional sobre o tema terceirização de serviços, sob a promoção da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a participação de entidades organizadas da sociedade civil, parlamentares e interessados em geralArquivadaautor04/04/2001REQ 11/2001Requer o envio ao Tribunal de Contas da União de pedido de análise da execução do Orçamento da Seguridade Social.Arquivadacoautor04/04/2001REQ 6/2001Solicita a realização de audiências públicas com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a crise de energia que ameaça o nosso país.Arquivadaautor03/04/2001RIC 3091/2001SOLICITA INFORMAÇÃO AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AMAZÔNIA LEIGAL SOBRE POSSÍVEL ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO PIAUÍ, BEM COMO SOBRE NOTIFICAÇÃO APLICADA AO SR. SALMON REIS FERNANDES.Arquivadaautor14/03/2001RIC 3001/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS PARECERES JURÍDICOS ANEXADOS À CONTESTAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA AO SINDICATOS DOS BANCÁRIOS DO PARÁ E AMAPÁ, ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BASA/BANCO DA AMAZÔNIA E ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BASA REFERENTE À SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO 3721 DE 08 DE JANEIRO DE 2001, PARA OS ASSOCIADOS DAQUELAS ENTIDADES.Arquivadaautor