Projetos de Wellington Dias
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17/02/2000RIC 1723/2000Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre linha de crédito para atender aos servidores públicos que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário do Governo Federal.Arquivadaautor17/02/2000RIC 1722/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ACERCA DO PROCESSO DE FEDERALIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A.—autor17/02/2000PL 2474/2000Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.Arquivadaautor16/02/2000RCP 11/2000SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DESVIOS DE RECURSOS E FINALIDADES, NA APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO -
FUNDEF.Arquivadaautor20/01/2000RIC 1628/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional acerca de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de José Freitas, Estado do Piauí.Arquivadaautor20/01/2000INC 723/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a manutenção do escritório da SUDENE no Estado do Piauí.Arquivadaautor14/12/1999RIC 1552/1999Requerimento de informação ao Ministro da Educação acerca de convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Itainópolis, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/12/1999RIC 1525/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com a Prefeitura Municipal de Paes Landim, no Estado do Piauí.Arquivadaautor07/12/1999PEC 172/1999Dá nova redação ao § 4º do artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor25/11/1999RIC 1498/1999Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional a propósito do pagamento de precatórios de interesse de servidores lotados na Diretoria Regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí.Arquivadaautor25/11/1999RIC 1495/1999Requerimento de informações ao Minstro do Meio Ambiente acerca de convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí.Arquivadaautor25/11/1999RIC 1494/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação acerca de convênios celebrados com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí.Arquivadaautor25/11/1999RIC 1493/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento acerca de convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí.Arquivadaautor25/11/1999RIC 1492/1999Requerimento de informações ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do convênio firmado pela Presidência da República com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, convênvio nº 368468 (CV 146/98-SEPRE/MPO); Objetivo: Recuperação de casas.Arquivadaautor25/11/1999INC 686/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Agricultura e do Abastecimento, e do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, a adoção de medidas para o encaminhamento prioritário de projetos de financiamento rural que se encontram na carteira da agência do Banco do Nordeste em Ouricuri, no Estado de Pernambuco, entre as quais, medidas que amenizem o impacto de exigências ambientais condicionantes da aprovação de créditos por bancos (Portaria nº 113/95).Arquivadaautor09/11/1999INC 647/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a implantação de uma unidade de pesquisa em aqüicultura, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.Arquivadaautor03/11/1999PEC 145/1999Altera o art. 192 da Constituição Federal, estabelecendo que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S/A, o Banco do Estado de São Paulo S/A, o Banco do Nordeste do Brasil S/A, o Banco da Amazônia S/A e outras instituições são instrumentos estratégicos da União para a execução de políticas de crédito.Arquivadaautor19/10/1999RIC 1364/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimo contraído pela Companhia de Águas e Esgotos do Piauí S/A, junto à Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor13/10/1999REQ 60/1999Requer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que seja determinado ao Tribunal de Contas da União, realização de auditoria para apuração de irregularidades na aplicação de recursos públicos Federais por parte do Governo do Estado do Piauí, Ceará e Maranhão.Arquivadaautor07/10/1999RIC 1348/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o pagamento de inativos e pensionistas das extintas Delegacias Regionais do Ministério da Educação.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1277/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre pagamento de precatórios de interesse de servidores lotados na Superintendência do INSS do Estado do Piauí.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1276/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO, PELA CAIXA ECONOMICA FDERAL, DE HORAS EXTRAS DEVIDAS AOS EMPREGADOS.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1275/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO A PORTADORES DO VIRUS HIV NO HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS EM TERESINA ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1274/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PAGAMENTO DE PRECATORIOS DE INTERESSE DE SERVIDORES LOTADOS NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1117/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre o processo de privatização da Datamec S.A. - Sistemas e Processamento de Dados.Arquivadaautor30/06/1999INC 363/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA.—autor30/06/1999INC 362/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE AÇÕES, VISANDO INCENTIVAR A EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO CALCÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ.—autor22/06/1999INC 351/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ORÇAMENTOS E GESTÃO, A EDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.—autor16/06/1999INC 320/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AFRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DA FAZENDA, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DO CÔCO BABAÇU NOS ESTADOS PRODUTORES.—autor10/06/1999RIC 1011/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor08/06/1999PL 1114/1999Institui o Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/1999INC 281/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES JUNTO A COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A (CEPISA) RELATIVAS AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E REVISÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE COLOCOU EM DISPONIBILIDADE SERVIDORES DA EMPRESA.—autor26/05/1999INC 280/1999SUGERE A COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI (CEPISA), A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES RELATIVA AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, BEM COMO DA REVISÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE COLOCOU EM DISPONIBILIDADE SERVIDORES DA EMPRESA.—autor19/05/1999RIC 700/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a conclusão das obras da Ponte da Amizade, entre as cidades de Teresina, Estado do Piauí, e Timon, Estado do Maranhão.Arquivadaautor19/05/1999RIC 699/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a situação dos servidores públicos lotados nas Delegacias Regionais - DMECs.Arquivadaautor19/05/1999INC 266/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO DA CULTURA, A DELIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCARTE EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.—autor19/05/1999INC 265/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCARTE EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.—autor11/05/1999INC 235/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A ANALISE DE PROCESSOS PENDENTES NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃ OE DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - SEST.—autor05/05/1999INC 229/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO ANEL VIARIO DE TERESINA.—autor04/05/1999INC 226/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUI NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAIXA RENDA DO GOVERNO FEDERAL.—autor04/05/1999INC 225/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUI NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAIXA RENDA DO GOVERNO FEDERAL.—autor04/05/1999INC 224/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUI NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAIXA RENDA DO GOVERNO FEDERAL.—autor29/04/1999RIC 500/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras do Porto de Luís Correia, no Estado do Piauí.Arquivadaautor29/04/1999RIC 499/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o processo de mudanças administrativas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Arquivadaautor29/04/1999RIC 498/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o processo de mudanças administrativas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Arquivadaautor29/04/1999INC 198/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, A REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRODESA - PROGRAMA DE APOIO E ORIENTAÇÃO DA PEQUENA E MEDIA UNIDADE PRODUTIVA RURAL DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO.—autor27/04/1999RIC 456/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a situação da EMBRAPA em razão de dispositivos da reforma administrativa.Arquivadaautor27/04/1999RIC 457/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O PROJETO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DO PIAUÍ.—autor27/04/1999RIC 458/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUDENE SOBRE O PROJETO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DO PIAUÍ.Arquivadaautor27/04/1999INC 183/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS, NO AMBITO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, A CONTINUIDADE DO PROJETO AGUA NAS ESCOLAS.—autor