Projetos de Wellington Fagundes
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18/05/1994INC 511/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A INCLUSÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO, NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO RODOVIARIA.—autor06/04/1994INC 472/1994SUGERE AO PODER JUDICIARIO, ATRAVES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, A INCLUSÃO DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO EM JURISDIÇÕES DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.—autor03/01/1994MSC 1214/1994Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Colon Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina"Transformado em nova proposiçãorelator19/08/1993INC 343/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DE DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONOPOLIS - MATO GROSSO.—autor22/06/1993INC 284/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE FINANCIAMENTOS DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS PARA APOSENTADOS.—autor11/09/1992PLP 125/1992ESTABELECE CRITERIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor10/09/1992PL 3120/1992INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 809 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL TORNANDO OBRIGATORIO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO CARCERARIA DOS PRESIDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/08/1992PL 3089/1992PERMITE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA OU TRANSPORTE DE VALORES, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983.Arquivadaautor12/08/1992RIC 1730/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO RODOVIARIA CONTRATADAS PARA A BR-163 E A BR-364.—autor28/07/1992PL 3088/1992DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.Arquivadaautor15/04/1992PL 2743/1992Acrescenta parágrafos ao art. 41 da Lei nº 8.078 , de 11 de setembro de 1990 , que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências ".Arquivadarelator26/03/1992RCP 21/1992REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONSORCIOS PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.—autor09/10/1991RIC 781/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AQUISIÇÃO DE ARROZ DESTINADO AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN.—autor24/05/1991RIC 198/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE AREAS DESTINADAS A REFORMA AGRARIA.—autor24/05/1991RIC 184/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ESTOCAGEM E INCINERAÇÃO DE MILHO PELO CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA.—autor08/04/1991PL 324/1991DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR POR REPRESENTANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor08/04/1991PL 323/1991CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor