Projetos de Weverton
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17/09/2018EMC 45/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor12/07/2018EMC 127/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 126/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 125/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor02/07/2018EMC 93/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 92/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 91/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor06/06/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor06/06/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor06/06/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor06/06/2018EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor06/06/2018EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor06/06/2018EMC 165/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II, como segue-se—autor06/06/2018EMC 164/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II, como segue-se—autor06/06/2018EMC 163/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II, referente ao ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta.—autor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadacoautor29/05/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor29/05/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor29/05/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor29/05/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/05/2018REQ 8632/2018Requer inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015.Tramitação Finalizadaautor26/04/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor25/04/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor25/04/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor25/04/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor10/04/2018REQ 8397/2018Requer a instituição de Comissão Externa, sem ônus, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadaautor27/03/2018RCP 41/2018Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar com profundidade e perícia o porquê dos valores exorbitantes das contas de luz elétrica, além de apurar a morosidade do restabelecimento no fornecimento de energia elétrica pelas Concessionárias de Energia.Arquivadaautor14/03/2018REQ 8254/2018Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica.Arquivadaautor08/03/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor08/02/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor08/02/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor08/02/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor06/12/2017EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor06/12/2017EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor05/12/2017EMP 3/2017Sem ementa publicada—autor22/11/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—autor09/11/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—autor01/11/2017EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor18/10/2017EMP 17/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 16/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017PDC 809/2017Susta a Portaria n° 1.129, de 13 de outubro de 2017 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2017PL 8864/2017Altera o §1º do art. 10 da Lei n.º 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.Arquivadaautor