Projetos de Weverton
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09/10/2017INC 4031/2017Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro - Ministro Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, sugerindo a ampliação da renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento constante na Resolução 4591 de 25 de julho de 2017 para todos os agricultores rurais, independentemente da decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo município atingido pela seca.Arquivadaautor03/10/2017EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor27/09/2017REQ 7331/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2017RIC 3146/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca da atuação no mercado financeiro do Banco Clássico e de seu presidente, José João Abdalla Filho relativo às operações com ações de emissão da Eletrobras.—autor15/08/2017PEC 354/2017Acrescenta artigo 85-A e 85-B à Constituição Federal, prevendo a interposição de recurso da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, acerca de denúncia contra o Presidente da República, e estabelecendo normas do trâmite inicial do processo de impeachment.Arquivadaautor08/08/2017PL 8177/2017Altera a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária", para permitir a veiculação de publicidade institucional.—autor07/08/2017EMC 111/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 110/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 109/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 162/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 161/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 160/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 89/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 88/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor02/08/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor02/08/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor12/07/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 35/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 34/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor11/07/2017PRC 258/2017Acrescenta o §3º ao artigo 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para impedir a substituição de membros na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) após o recebimento, pela Comissão, de Solicitação para Instauração de Processo (SIP).Tramitando em Conjuntoautor11/07/2017PL 8069/2017Altera a lei 13.102, de 2015 (Código de Processo Civil).Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017PRC 254/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.Arquivadaautor27/06/2017REQ 6769/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2017PEC 337/2017Cria regras de responsabilização fiscal para União, Estados e Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor13/06/2017EMP 4/2017Sem ementa publicada—coautor13/06/2017EMP 3/2017Sem ementa publicada—coautor13/06/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—coautor13/06/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—autor31/05/2017REQ 6641/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2017EMC 3/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor31/05/2017EMC 2/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor24/05/2017PFC 117/2017Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.—coautor23/05/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor23/05/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor23/05/2017REQ 6528/2017Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 5.250, de 2016.Tramitação Finalizadaautor23/05/2017PLC 2/2017Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei no nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/05/2017PL 7702/2017Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2017REQ 6488/2017Requerimento de apensação da PEC 77/03 à PEC 282/16.Tramitação Finalizadaautor17/05/2017DOC 46/2017OFÍCIO Nº 44/2017, de 17 de maio de 2017, do Deputado Weverton Rocha, Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT, indicando o próprio nome.Aguardando Providências Internasautor16/05/2017PL 7638/2017Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993Arquivadacoautor10/05/2017RIC 2926/2017Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações sobre o convite do Exército brasileiro ao Exército dos Estados Unidos em participar de exercício militar na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.—autor26/04/2017EMP 7/2017Sem ementa publicada—autor26/04/2017EMP 6/2017Sem ementa publicada—autor