Projetos de Wigberto Tartuce
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Mostrando 101–111 de 111 projetos
08/05/1996PL 1877/1996DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE GARÇOM, MAITRE, CUMIM E COPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/05/1996PL 1876/1996Dispõe sobre incentivo fiscal a empresas que aceitarem em seus quadros adolescentes oriundos de casas de reabilitação de infratores.Arquivadaautor08/05/1996PL 1875/1996Dispõe sobre o reembolso do valor das passagens terrestres, marítimas e ferroviárias.Arquivadaautor08/05/1996INC 586/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A CRIAÇÃO DE TEATROS NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES.—autor08/05/1996INC 585/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DO FOLCLORE BRASILEIRO E DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO DICIPLINAS OBRIGATORIAS.—autor06/03/1996RIC 1411/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O ACIDENTE AEREO COM AERONAVE LEAR JET, TAXI AEREO.—autor06/03/1996PRC 74/1996ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 39 DO REGIMENTO INTERNO.—autor05/03/1996PEC 325/1996DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor21/06/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor28/03/1995INC 56/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, QUE DETERMINE A PETROBRAS A PRODUÇÃO DE GASOLINA COM MAIOR OCTANAGEM E MENOR TEOR DE IMPUREZAS, VISANDO A PRESERVAR OS MOTORES DA FROTA AUTOMOBILISTICA NACIONAL.—autor16/02/1995PL 12/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor