Projetos de William Woo
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16/12/2009REQ 6091/2009Requer a retirada de tramitação PL nº 6384/2009.Tramitação Finalizadaautor27/11/2009MSC 950/2009Submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2009REC 330/2009Recorre contra a decisão da Mesa que devolveu o Projeto de Lei nº 6.304, de 2009, de autoria do Deputado William Woo, que "Altera a Lei n.º 10.201, de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências".Arquivadaautor24/11/2009SOR 1/2009Requer inclusão de despesa, no valor de R$ 50.000.000,00, para implantação do Sistema Integrado de Registro de Identidade Civil - RIC (Programa 1127, Ação 2E16).Arquivadaautor17/11/2009PL 6423/2009Estabelece critérios para a produção de garrafas de Politereftalato de Etileno - PET.Arquivadaautor17/11/2009PDC 2131/2009Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.Arquivadarelator12/11/2009REQ 345/2009que seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores Contra-Almirante BERNARDO JOSÉ PIERANTONI GAMBOA, Presidente do Comitê Desportivo Militar Brasileiro, e do General-de-Brigada JAMIL MEGID JÚNIOR, do Comitê de Planejamento Operacional, para apresentarem o projeto dos V Jogos Mundiais Militares - Jogos da Paz, que serão disputados na cidade do Rio de Janeiro entre 16 e 14 de julho de 2011.Arquivadacoautor11/11/2009PL 6399/2009Inclui parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária semanal máxima de quarenta e oito horas.Arquivadarelator11/11/2009PL 6384/2009Autoriza o Corpo Consular Brasileiro a conceder visto em passaporte emitido por país que não mantém relações diplomáticas com o Brasil e assegura o laissez-paisser a estrangeiros titulares de documentos de viagem não reconhecidos pelo governo brasileiro ou não válidos para o Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/11/2009MSC 873/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator28/10/2009REQ 5796/2009Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 417, de 2009, que "Altera os arts. 34, 35, 167 e acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos do desporto" da Proposta de Emenda à Constituição n.º 175, de 2007 que "Acrescenta o art. 217 à Constituição Federal para destinação de recursos ao esporte."Tramitação Finalizadaautor28/10/2009PL 6304/2009Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.Arquivadaautor27/10/2009PL 6291/2009Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para enquadrar a prancha de surf entre os itens da franquia de bagagem.Arquivadaautor21/10/2009RIC 4409/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da destinação de R$ 2 bilhões de dólares à Telefonica pelo BNDES para investimento em rede de dados.Arquivadaautor20/10/2009EMC 38/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009PLP 527/2009Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.Arquivadarelator15/10/2009REQ 331/2009Requer a retirada de tramitação PL nº 6007/2009Arquivadaautor13/10/2009EMP 4/2009Altera a redação do inciso II do § 1º do artigo 2º do projeto.—autor13/10/2009EMP 3/2009Altera a redação do inciso IV do § 2º do artigo 2º do projeto.—autor08/10/2009PEC 417/2009Altera os arts. 34, 35, 167 e acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos do desporto.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2009INC 5391/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a alteração da Lei nº 9.649, de 1998, incluindo dispositivos que criam o Ministério da Segurança Pública.Arquivadaautor30/09/2009RIC 4333/2009Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre funcionamento da Embaixada de Honduras de 12 de agosto de 2009 até a presente dataArquivadaautor29/09/2009REQ 169/2009Requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas".Arquivadaautor28/09/2009REQ 38/2009Requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.Arquivadaautor28/09/2009REQ 37/2009Requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas".Arquivadaautor28/09/2009REQ 36/2009Requer que seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana.Arquivadaautor28/09/2009REQ 35/2009Requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça .Arquivadaautor28/09/2009REQ 34/2009Requer seja convidado o Sr. Tarso Genro, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP.Arquivadaautor28/09/2009REQ 33/2009Requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD.Arquivadaautor28/09/2009REQ 32/2009Requer que seja convidado o Sr. Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).Arquivadaautor28/09/2009REQ 31/2009Requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital.Arquivadaautor23/09/2009REQ 5566/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual.Arquivadaautor17/09/2009REQ 25/2009Solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor09/09/2009EMP 50/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009PL 6007/2009Altera o art. 14 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para autorizar a concessão de visto por dois anos a estrangeiro que venha desenvolver atividades religiosas no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/09/2009REQ 5495/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de setembro de 2010 às 10 horas.Arquivadaautor03/09/2009EMP 4/2009Altera a redação do artigo 1º e do inciso II do artigo 2º do PL 5940/09.—autor03/09/2009EMP 3/2009Altera a redação do artigo 1º do PL 5940/09.—autor03/09/2009EMP 2/2009Altera a redação do artigo 1º do PL 5940/09.—autor03/09/2009EMP 1/2009Altera a redação do artigo 1º e do inciso II do artigo 2º do PL 5940/09.—autor03/09/2009REQ 12/2009Requer o convite de representantes do Núcleo de Estudos da Violência Urbana da Universidade de São Paulo, representantes do Núcleo de Antropologia urbana da Universidade de São Paulo, o Jornalista Gilberto Dimenstein para prestar informações acerca da violência urbana e seus aspectos, bem como propostas para solucionar os problemas decorrentes deste tipo de violência.Arquivadaautor25/08/2009PL 5845/2009Dispõe sobre a comercialização controlada do "ÁLCOOL 70º" (ação bactericida por conter 70% de água e 30% de água deionizada) pelas redes de farmácias do País.Arquivadaautor25/08/2009PL 5844/2009Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.Arquivadaautor25/08/2009PL 5840/2009Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor30/06/2009PL 5513/2009Institui o "Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni", e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/2009REQ 5065/2009Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.Tramitação Finalizadaautor17/06/2009SLD 4/2009Requer acréscimo de meta para o reaparelhamento das instituições de segurança pública, em especial, para compra de helicópteros e aeronaves de pequeno porte para a Polícia Federal.Arquivadaautor17/06/2009SLD 3/2009Requer acréscimo de meta para a Força Nacional de Segurança Pública, para investimentos no Exército, Aeronáutica e Marinha para modernização de equipamentos e de aeronaves.Arquivadaautor