Projetos de William Woo
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17/06/2009SLD 2/2009Requer inclusão de meta para execução física de 100% do Sistema integrado de Registro de Identidade Civil - RIC (Programa 1127, Ação 2E16).Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009SLD 12/2009SUGESTÃO DE EMENDA Nº 12/09 À LDO - do Deputado WILLIAM WOO -Órgão: 30000 - Ministério da Justiça. Programa : 1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. Ação : 2B00 - Força Nacional de Segurança Pública. Produto(unid): Servidor aprestado (unidade); Valor Financiado: PPA 2010: R$ 19.902.000. Meta PPA 2010 : 5.000.Arquivadaautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009PL 5304/2009Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/05/2009PL 5303/2009Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/05/2009REQ 144/2009Requer o deslocamento do representante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na visita à República Popular da ChinaArquivadaautor27/05/2009REQ 277/2009Requer o deslocamento da missão composta por membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na visita à SuéciaArquivadaautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009EMC 34/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor20/05/2009SLD 1/2009SUGESTÃO DE EMENDA Nº 01/09 À LDO - do Deputado WILLIAN WOO - "É vedada a limitação do empenho dos recursos originários e transferidos às Forças Armadas na forma do § 1º do art. 20 da CF/88 ou a restrição por qualquer meio de sua execução orçamentária".Arquivadaautor19/05/2009PL 5247/2009Estabelece o Estatuto da Segurança Privada e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2009REQ 4815/2009Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.198/2007, de acordo com os termos previstos no art. 104, c/c art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor07/05/2009PL 5192/2009Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.Retirado pelo(a) Autor(a)relator30/04/2009PL 5151/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 87 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor30/04/2009PL 5150/2009Acrescenta parágrafo ao art. 88 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/04/2009MSC 277/2009Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator13/04/2009REQ 254/2009para que as Mensagens nº 912/08, 285/05, e 544/05 tramitem em conjunto.Arquivadacoautor08/04/2009PL 5027/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos.Arquivadaautor26/03/2009EMC 232/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor26/03/2009REQ 252/2009para que seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores ZHAO JINJUN, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC); e os membros LÜ FENDING, WU SIKE; ZHOU XIAOYE e HANG WEN, Inspetor e Investigador do Escritório da Comissão, respectivamente; e a Senhorita YAO WENMIN, Intérprete do grupo que visitará a Câmara no dia 16 de abril de 2009.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4450/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.472/07.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 260/2009Req. convocação Amaro Vieira FerreiraArquivadacoautor10/03/2009REQ 259/2009Req.convocação Delegado Protogenes QueirozArquivadacoautor10/03/2009PL 4830/2009Altera e revoga dispositivos da Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil, e dá outras providências.—autor04/03/2009PL 4793/2009Altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal) e dá providências correlatas.Arquivadarelator27/02/2009MSC 76/2009Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do Japão, celebrado em Brasília, em 18 de fevereiro de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator18/02/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1/09.—coautor18/02/2009PRC 155/2009Institui o Prêmio de Cidadania Universitária da Câmara dos Deputados, a ser concedido às entidades estudantis que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental, a integração entre os alunos e a participação comunitária.—autor17/02/2009EMC 240/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 224/2009Dá nova redação ao art. 36 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 125/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 75/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009REQ 4132/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputaods para o dia 19 ou 26 de maio de 2009, às 10:00h.Arquivadacoautor12/02/2009REQ 4115/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 ou 26 de maio de 2009, às 10h, com vistas a homenagear o 48º aniversário da Igreja Nova Vida.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4079/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 27 de abril de 2009, com o objetivo de homenagear o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.Arquivadacoautor10/02/2009PL 4618/2009Acrescenta novo parágrafo ao art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor10/02/2009PL 4617/2009Altera a redação do parágrafo único do art. 2º e o § 5º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor10/02/2009PL 4616/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública ou particular de ensino fundamental e ensino médio.Arquivadaautor09/02/2009EMC 67/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 11/2009Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.—autor04/02/2009PL 4609/2009Altera a redação do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, concedendo o benefício do seguro-desemprego aos brasileiros que trabalham no exterior.Tramitando em Conjuntoautor14/01/2009MSC 12/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator03/12/2008REQ 299/2008Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 13 da pauta, Projeto de Lei nº 3.324/2008, de autoria do Deputado Silvinho Peccioli.Arquivadaautor