Projetos de Wilson Filho
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20/03/2013INC 3736/2013Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro João Agripino, João Pessoa/ PB.—autor20/03/2013INC 3735/2013Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Jardim Oceania, João Pessoa/ PB.—autor20/03/2013INC 3734/2013Sugere ao Ministro da Saúde a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro de ManaÍra, João Pessoa/ PB.—autor20/03/2013REQ 7146/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99 que trata de servidores que foram admitidos antes de 1988.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013INC 3733/2013Sugere ao Ministro da Saúde a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Altiplano, João Pessoa/ PB.—autor19/03/2013REQ 26/2013Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Senhor Aloízio Mercadante.Arquivadaautor18/03/2013REQ 7082/2013Requer a convocação de sessão Solene da Câmara dos Deputados Para o dia 20 de maio.Arquivadaautor14/03/2013PFC 109/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.Arquivadarelator13/03/2013INC 3680/2013Sugere ao Ministro do Turismo a reforma do mercado público de Mangabeira em João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2013INC 3670/2013Sugere ao Ministério das Cidades à construção de habitações para pescadores na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2013INC 3677/2013Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a reforma e ampliação do Ginásio Hermes Taurino, localizado no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.—autor12/03/2013INC 3669/2013Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do terminal rodoviário do município de Campina Grande, Estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2013INC 3668/2013Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do terminal rodoviário do município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor12/03/2013INC 3667/2013Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a reforma e ampliação do Estádio Wilson Braga Leite - o Wilsão -, localizado no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.—autor12/03/2013REQ 6965/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PL 4562/2012.Tramitação Finalizadaautor13/11/2012REQ 6342/2012Requer a instituição de Comissão Externa para visita aos Estados do Nordeste que estão sendo prejudicados com secaArquivadaautor26/10/2012REQ 228/2012Solicita participação na IV Conferência Latino-americana sobre Política de Drogas, em Bogotá, Colômbia.Arquivadaautor11/10/2012PL 4531/2012Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais.Arquivadaautor27/09/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012PLP 211/2012Altera o Código Tributário Nacional, para elevar o fator representativo do Fundo de Participação dos Municípios destinado aos pequenos Municípios.—autor30/08/2012REQ 216/2012Requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Norte.Arquivadaautor30/08/2012REQ 215/2012Requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Nordeste.Arquivadaautor30/08/2012REQ 214/2012Requer a criação da Subcomissão Permanente "de Desenvolvimento do Nordeste".Arquivadaautor30/08/2012REQ 213/2012Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os resultados e melhorias no sistema de telefonia móvel provocadas pelas ações recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).Arquivadaautor17/08/2012REQ 18/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença da Sra. Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação.Arquivadaautor17/08/2012REQ 17/2012Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Senhor Senador Cristovam Buarque.Arquivadaautor15/08/2012REQ 5923/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor10/07/2012INC 3113/2012Sugere ao Ministro do Turismo a reforma do mercado público de Mangabeira em João Pessoa, Estado da ParaíbaArquivadaautor10/07/2012INC 3112/2012Sugere a reforma do terminal rodoviário do município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor04/07/2012INC 3047/2012Sugere a construção de terminal pesqueiro na praia da Penha, em João Pessoa (PB).—autor04/07/2012PL 4156/2012Dispõe sobre o piso salarial do Farmacêutico.Arquivadaautor26/06/2012PL 4107/2012Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações seja competência exclusiva da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), independentemente de outras jurisdições normativas.Arquivadaautor18/06/2012REQ 12/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC.Arquivadaautor18/06/2012REQ 11/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE.Arquivadaautor18/06/2012REQ 10/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.Arquivadaautor18/06/2012REQ 9/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - Consed.Arquivadaautor18/06/2012REQ 8/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012REQ 5463/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99 que trata de servidores que foram admitidos antes de 1988.Arquivadaautor05/06/2012REQ 5462/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.Arquivadaautor04/06/2012REQ 5459/2012Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem.Arquivadaautor22/05/2012INC 2928/2012Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a instalação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na Cidade de João Pessoa/PB.Arquivadaautor10/05/2012PFC 85/2012Propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de transposição do Rio São Francisco, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.Arquivadarelator10/05/2012PL 3847/2012Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2012PEC 169/2012Altera a redação do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, reduzindo para vinte e cinco anos a idade mínima para Senador.Arquivadaautor09/05/2012PEC 168/2012Altera o inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, reduzindo para vinte e cinco anos a idade mínima para Governadores e Vice-Governadores.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/04/2012REQ 194/2012Solicita a realização de seminário, em João Pessoa, para tratar de ações para o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba.Arquivadaautor25/04/2012REQ 195/2012Requer a realização de seminário em João Pessoa para tratar da aviação civil no Estado da Paraíba.Arquivadaautor