Projetos de Wilson Filho
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24/04/2012REQ 193/2012Requer a criação de Grupo de Trabalho para tratar da aviação civil no Brasil.Arquivadaautor24/04/2012REQ 192/2012Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da aviação civil no Brasil.Arquivadaautor24/04/2012REQ 191/2012Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações do governo federal e do ministério sobre o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba.Arquivadaautor20/04/2012REQ 189/2012Requer a realização de seminário para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital na Paraíba.Arquivadaautor20/04/2012REQ 188/2012Requer a realização de seminário para tratar das obras do PAC no estado da Paraíba.Arquivadaautor20/04/2012REQ 187/2012Requer a realização de seminário para tratar das metas para o desenvolvimento da Paraíba.Arquivadaautor20/04/2012REQ 186/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar dos financiamentos agrícolas oriundos de programas do Banco do Nordeste.Arquivadaautor20/04/2012REQ 185/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da necessidade de criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.Arquivadaautor20/04/2012REQ 184/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste.Arquivadaautor20/04/2012REQ 183/2012Requer a realização da I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor18/04/2012PL 3717/2012Altera a Lei n º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Estado da Paraíba em sua jurisdição.Arquivadaautor17/04/2012REQ 181/2012Requer a realização de seminário para tratar do combate aos efeitos da seca na Paraíba.Arquivadaautor17/04/2012REQ 180/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar do combate aos efeitos da seca no Nordeste, com a participação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado Federal.Arquivadaautor17/04/2012REQ 178/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Meio Ambiente para este apresentar as ações do ministério em relação ao fomento de negócios verdes.Arquivadaautor17/04/2012REQ 177/2012Solicita informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco.Arquivadaautor17/04/2012REQ 176/2012Solicita a indicação de seu nome para participar do 14º Fórum de Líderes de Governo.Arquivadaautor17/04/2012REQ 175/2012Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.Arquivadaautor17/04/2012REQ 174/2012Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste.Arquivadaautor17/04/2012REQ 173/2012Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor17/04/2012REQ 172/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Turismo para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do turismo nas regiões Norte e Nordeste.Arquivadaautor17/04/2012REQ 171/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do Norte e Nordeste.Arquivadaautor17/04/2012REQ 170/2012Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Justiça para apresentar as principais ações do ministério para o combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste.Arquivadaautor16/04/2012INC 2812/2012Sugere ao Ministro das Comunicações a fiscalização das operadoras do serviço móvel pessoal relativa à cobrança por chamadas não completadas.—autor12/04/2012REQ 167/2012Solicita que seja enviado requerimento de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda.Arquivadaautor11/04/2012PFC 71/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, realize atos de fiscalização do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para averiguar a ocorrência de irregularidades ou fraudes na celebração do Convênio nº 832.009/2007 e os repasses efetuados pela Administração Pública Federal.Arquivadarelator11/04/2012REQ 165/2012Inclui, nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, o requerimento 163/2012 na Ordem do Dia.Arquivadaautor11/04/2012REQ 164/2012Inclui, nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, o requerimento 162/2012 na Ordem do Dia.Arquivadaautor11/04/2012REQ 163/2012Solicita a realização de audiência pública para dispor sobre a possibilidade do IBAMA lavrar autos de infração ambiental e instaurar processos administrativos para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia.Arquivadaautor11/04/2012REQ 162/2012Requer a extinção das atuais Subcomissões Permanentes e Especiais da CAINDR e a criação da Subcomissão Especial Rio+20.Arquivadaautor10/04/2012REQ 161/2012Solicita a realização de café da manhã para apresentar o plano de trabalho da CAINDR, para o ano de 2012.Arquivadaautor03/04/2012REQ 158/2012Requer, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para tratar da Economia Verde no Nordeste em um contexto de desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) e erradicação da pobreza, com vistas a apresentar propostas desta Comissão à conferência Rio+20.Arquivadaautor02/04/2012REQ 156/2012Requer a realização do VI Simpósio Amazônia, a ser realizado no dia 6 de novembro de 2012, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor28/03/2012PFC 68/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades na implantação do Projeto Jampa Digital, no município de João Pessoa/PB.Arquivadarelator27/03/2012PL 3549/2012Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2012REQ 153/2012Solicita a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Região Nordeste, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos.Arquivadaautor22/03/2012REQ 148/2012Solicita a indicação de membros desta Comissão para visitar o sítio da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade de conhecer melhor o projeto e os critérios adotados na construção, assim como o impacto ambiental da obra sobre a população da região.Arquivadaautor14/03/2012PL 3445/2012Dispõe sobre a licença-paternidade em caso de óbito ou incapacidade física ou mental da mãe.Arquivadaautor01/03/2012INC 2639/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que o Conselho Nacional de Educação-CNE efetue levantamento da adoção de suas recomendações contidas no Parecer nº 9/ 2003, acerca do uso e abuso de drogas pelos alunos de todos os níveis de ensino.Arquivadaautor01/03/2012PL 3326/2012Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.Arquivadaautor21/12/2011INC 2406/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de São José de piranhas.Arquivadaautor21/12/2011INC 2405/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Malta.Arquivadaautor21/12/2011INC 2404/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mamanguape.Arquivadaautor21/12/2011INC 2403/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Manaíra.Arquivadaautor21/12/2011INC 2402/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mari.Arquivadaautor21/12/2011INC 2401/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de MarizópolisArquivadaautor21/12/2011INC 2400/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de MassarandubaArquivadaautor21/12/2011INC 2399/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mataraca.Arquivadaautor21/12/2011INC 2398/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Matinhas.Arquivadaautor21/12/2011INC 2397/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mato GrossoArquivadaautor21/12/2011INC 2396/2011Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Maturéia.Arquivadaautor