Projetos de Wilson Filho
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27/06/2017REQ 380/2017Requer a Inclusão dos convidados Cristiano Ferri, do Labhacker - Câmara dos Deputados e Wesley Vaz, Secretario de gestão de informações do Tribunal de Contas da União, em Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 336/2017, com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.Arquivadaautor21/06/2017PFC 121/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades praticadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM no que se refere a edição de Portarias de Lavras, Autorização de Pesquisas Minerais, Guias de Utilização e Disponibilidades de Áreas.Arquivadarelator08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017REQ 375/2017Requer Audiência Pública com a presença dos Senhores Marcelo Caetano - Secretário Nacional da Previdência, José Maria Rabelo - presidente da PREVIC, Sergio Eduardo Arbulu Mendonça - presidente da FUNCEF, André Luiz Carvalho - presidente da POSTALIS e Walter Mendes - presidente da PETROS.Arquivadaautor06/06/2017REQ 374/2017Requer a realização de visita técnica para acompanhar a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste/meta 3L.Arquivadaautor30/05/2017REQ 372/2017Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste/meta 3L, bem como sua conclusãoArquivadaautor30/05/2017REQ 371/2017Requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, do Diretor Presidente Substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva; Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da Fenasaúde e do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, para debater sobre os problemas amplamente relatados na mídia sobre planos de saúde, especialmente o fato de associados serem forçados a procurar o SUS.Arquivadaautor23/05/2017REQ 367/2017Requer Audiência Pública com a presença dos Senhores Matheus Pereira Amaral Moreira e Marcos Antonio Rabelo Moreira, criadores das ferramentas de controle financeiro e social - Fiscalizeagora.org e Diagnóstico Público.com.Arquivadaautor23/05/2017REQ 366/2017Requer a realização de visita técnica às fábricas produtivas do Campus Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, RJ, para esclarecimentos adicionais acerca dos temas debatidos na Audiência Pública sobre aquisição de Eritropoetina Humana Recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A.Arquivadaautor16/05/2017REQ 360/2017Retifica o requerimento nº 315/2017, que trata de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba.Arquivadaautor16/05/2017REQ 359/2017Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à Court des Comptes, Tribunal Nacional de Contas da França bem como ao Parlamento Francês.Arquivadaautor10/05/2017REQ 134/2017Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, à Zona Franca de Manaus, para se debaterem os impactos socioeconômicos na região.Arquivadaautor09/05/2017REQ 353/2017Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Australian National Audit Office - Controladoria Nacional da Austrália, bem como ao Parlamento Australiano.Arquivadaautor09/05/2017REQ 352/2017Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao National Audit Office (NAO) - Controladoria do Reino Unido, bem como ao Comitê de Contas Públicas do Parlamento Britânico.Arquivadaautor09/05/2017REQ 351/2017Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre processo licitatório para escolha de agência de publicidadeArquivadaautor02/05/2017REQ 345/2017Requer que seja convocado o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecimentos à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimentos acerca das medidas de sua pasta a respeito dos desdobramentos da Operação Carne Fraca.Arquivadaautor02/05/2017REQ 344/2017Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.Arquivadaautor02/05/2017PL 7542/2017Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.Arquivadaautor02/05/2017PL 7541/2017Determina que o agente reincidente na prática de crime hediondo, de tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou de terrorismo, aguardará o julgamento preso; bem como impõe prioridade na tramitação processual e celeridade no seu julgamento.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor02/05/2017PL 7540/2017Altera a Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal para modificar a redação do artigo 394-A da citada Lei.Tramitando em Conjuntoautor02/05/2017REQ 343/2017Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marx Beltrão, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles para se debater a importância da implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.Arquivadaautor02/05/2017REQ 342/2017Requer Seminário no Estado da Paraíba, em cidade a ser definida, com a presença do Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento da Paraíba, Sr. Waldson de Souza, do Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Lenildo Morais, do Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Rômulo Araújo Montenegro, bem como o Presidente do INSS, Sr. Leonardo de Melo Gadelha, para se debater a situação dos agricultores do semiárido da Paraíba, bem como a situação do sistema de previdência rural.Arquivadaautor02/05/2017REQ 133/2017Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marx Beltrão, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles para se debater a importância da implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.Arquivadaautor26/04/2017REQ 56/2017Requer que está comissão realize um seminário, no Estado da Paraíba -PB, em João Pessoa, convidando a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Vereadores para debater sobre as questões relacionadas à Reforma Política.Arquivadaautor26/04/2017REQ 55/2017Requer que está comissão realize uma Audiência Pública, convidando a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, para debater sobre as questões relacionadas à Reforma Política.Arquivadaautor26/04/2017PL 7508/2017Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública O Desafio Jovem da Paraíba, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.Arquivadaautor25/04/2017REQ 338/2017Requer Audiência Pública com as presenças do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Magalhães Occhi, do Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Sr.Alberto Alves e do Sr. André Wainer, Coordenador Substituto de Articulação Institucional do Ministério da Justiça/Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania.Arquivadaautor25/04/2017REQ 337/2017Requer Audiência Pública com a presença do Secretário da Previdência Social, Sr. Marcelo Caetano, para se debater o montante do déficit da Previdência Social, assim como dívidas de teor previdenciário.Arquivadaautor25/04/2017REQ 336/2017Requer Audiência Pública com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas), Felipe Cabral, Irio Musskopf (Serenata de Amor) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.Arquivadaautor25/04/2017REQ 334/2017Requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Elton Santa Fé Zacarias, do Presidente da Anatel, Sr. Juarez Quadros, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, bem como do Deputado Estadual e Presidente da CPI da Telefonia Móvel na Assembleia Legislativa da Paraíba, Sr. João Gonçalves, para se debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação, em contrapartida aos incentivos fiscais e aos elevados preços pagos pelo consumidor.Arquivadaautor25/04/2017REQ 333/2017Requer Audiência Pública com a presença do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil --Anac, Sr. José Ricardo Botelho, do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -- Abear, Sr. Eduardo Sanovicz, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, do Secretário Nacional do Consumidor, Sr. Arthur Rollo, bem como do Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Dario Rais Lopes, para se debater as desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas.Arquivadaautor25/04/2017REQ 332/2017Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, à Zona Franca de Manaus, para se debater os impactos socioeconômicos na região.Arquivadaautor24/04/2017PL 7476/2017Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo a mesários eleitorais.Arquivadarelator19/04/2017REQ 123/2017Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco.Arquivadaautor18/04/2017REQ 329/2017Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para exposição sobre o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas.Arquivadaautor18/04/2017REQ 6283/2017Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro e da Enfermagem para o dia 15 de maio de 2017.Tramitação Finalizadaautor10/04/2017REQ 326/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Arquivadaautor10/04/2017REQ 325/2017Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50, caput, e 58, § 2º, ambos da Constituição Federal e na forma dos arts. 32, XI, ''b'', e 219, I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja feita a convocação do Excelentíssimo Senhor Bruno Araújo, Ministro de Estado das Cidades, para falar sobre as notícias de atrasos em diversas obras do PAC, de Mobilidade Urbana e do Minha Casa, Minha Vida.Arquivadaautor10/04/2017REQ 324/2017Solicita aprovação para calendário de Seminários regionais e visitas técnicas envolvendo a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas Estaduais.Arquivadaautor10/04/2017REQ 323/2017Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusãoArquivadaautor10/04/2017REQ 322/2017Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão.Arquivadaautor28/03/2017REQ 54/2017Requer que está comissão realize um seminário na Assembleia Legislativa no Estado da Paraíba - PB em João Pessoa, convidando a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadaautor28/03/2017REQ 317/2017Convida o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério.Arquivadaautor28/03/2017REQ 316/2017Convida o Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério.Arquivadaautor28/03/2017REQ 315/2017Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba, para debater com a Companhia Docas da Paraíba e sindicalistas as pretensões do Governo do Estado em desativar o Porto de Cabedelo, um dos principais escoadouros da produção agrícola dos Estados da região nordeste.Arquivadaautor28/03/2017REQ 314/2017Requer a realização do VIII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, com o tema "O Controle Externo no Brasil: situação atual e perspectivas para o futuro".Arquivadaautor28/03/2017REQ 313/2017Requer seja convidado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017, bem como as medidas do Ministério com relação a Operação Carne Fraca.Arquivadaautor28/03/2017REQ 312/2017Requer seja convidado o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017.Arquivadaautor28/03/2017REQ 311/2017Requer a realização de Reunião de Trabalho, seguido de Café da Manhã, com o Presidente e Equipe Técnica do Tribunal de Contas da União, a realizar-se na Sala de Reuniões da CCF, para debater o aprimoramento dos trabalhos TCU/CFFC.Arquivadaautor28/03/2017REQ 310/2017Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a BR 230 no estado da Paraíba para ver de perto a situação da rodovia, na qual serão construídos 13 viadutos entre Cabedelo e João Pessoa.Arquivadaautor