Projetos de Wilson Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.284 projetos
01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor08/08/2016REQ 4999/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/07/2016PL 5758/2016Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar até 8 de janeiro de 2022 a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.Arquivadarelator06/07/2016REQ 4843/2016Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor28/06/2016PL 5673/2016Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2016REQ 115/2016Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região.Arquivadaautor21/06/2016REQ 114/2016Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental.Arquivadacoautor24/05/2016PL 5381/2016Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.Arquivadaautor24/05/2016PL 5380/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.Arquivadaautor24/05/2016PL 5379/2016Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.Arquivadaautor24/05/2016PL 5378/2016Estabelece que as Prefeituras Municipais, em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e mediante participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, emendas à despesa ao Projeto da Lei Orçamentária Anual da União.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/05/2016PL 5377/2016Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.Arquivadaautor11/05/2016REQ 145/2016Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2015.Arquivadaautor10/05/2016REQ 118/2016Requer, nos termos do art 117, caput, c/c com o art. 36, II ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o empresário e ex jogador de futebol senhor RONALDO NAZARIO, , para que seja ouvido nesta CPI.Arquivadaautor10/05/2016REQ 117/2016Requer, nos termos do art 117, caput, c/c com o art. 36, II ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o jornalista inglês, senhor ANDREW JENNINGS, autor de vários livros sobre a corrupção na FIFA, para que seja ouvido nesta CPI.Arquivadaautor10/05/2016REQ 300/2016Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade.Arquivadaautor14/04/2016REQ 4337/2016Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.Tramitação Finalizadaautor30/03/2016PL 4867/2016Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2016PL 4866/2016Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.Tramitando em Conjuntoautor29/03/2016PL 4847/2016Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/03/2016INC 2166/2016Sugere ao Poder Executivo que se faça constar, na regulamentação do Programa Minha Casa Minha Vida, que as avaliações mercadológicas dos imóveis sejam realizadas por Engenheiro, Corretor de Imóveis e Perito Avaliador.Arquivadaautor16/03/2016REQ 27/2016Requer a realização de um Seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (PB), para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação.Arquivadaautor16/03/2016REQ 26/2016Requer a realização de uma Audiência Pública nesta comissão, para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação.Arquivadaautor24/02/2016PL 4529/2016Dá nova redação ao artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir a jornada de trabalho.Arquivadaautor18/02/2016REQ 3970/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2016PL 4430/2016Dispõe sobre a Responsabilidade Médica Pública.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2016PL 4429/2016Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.Arquivadaautor16/02/2016PL 4389/2016Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.Arquivadaautor16/02/2016PL 4388/2016Veda às companhias seguradoras estabelecerem, nos contratos de seguros de veículos, cláusula de exclusão de cobertura de danos decorrentes de agressão ou de ato de vandalismo isolado ou de protesto coletivo.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2016PL 4387/2016Estabelece prazos para realização de exames no Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2016EMC 24/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor03/02/2016EMC 23/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor17/12/2015REQ 6/2015Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa-PB, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE Combustível para o financiamento do transporte público.Arquivadaautor17/12/2015REQ 79/2015Requer a realização de um Seminário, na Assembleia Legislativa da Paraíba, com representantes do Ministério da Integração Nacional; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Agência Nacional de Águas - ANA e autoridades do Estado da Paraíba para tratar das ações, práticas e diretrizes que deverão ser tomadas no combate à seca no Estado da Paraíba no ano de 2016.Arquivadaautor10/12/2015PL 3963/2015Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Uiraúna, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/12/2015PL 3791/2015Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para medicamentosTramitando em Conjuntoautor26/11/2015PL 3785/2015Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para aumentar o número de vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiênciaTramitando em Conjuntoautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor12/11/2015INC 1492/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão.Arquivadacoautor29/10/2015REQ 3411/2015Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da PEC nº 31/2007.Tramitação Finalizadaautor21/10/2015INC 1153/2015Sugere a construção da Maternidade de João Pessoa-PB, no bairro Mangabeiras.Arquivadaautor07/10/2015REQ 3239/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2833 de 2015 que Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para vedar a exposição vexatória do preso antes de analisada a legalidade da prisão.Tramitação Finalizadaautor