Projetos de Wilson Santiago
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15/12/2006MPV 333/2006Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 690.987.595,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2006REQ 4488/2006Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 7.412, de 2006, que "Altera as Leis nºs 9.636/1998, e 8.666/1993, os Decretos-Leis nºs 271/1967, 9.760/1946, e 1.876/1981, e as Leis nºs 11.124/2005, e 6.015/1973, e dá outras providências."Arquivadacoautor13/12/2006REQ 4487/2006Requer Urgência Urgentíssima para a Mensagem nº 594, de 2006, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005".Arquivadacoautor13/12/2006REQ 4483/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 7291, de 2006.Arquivadacoautor13/12/2006REQ 4482/2006Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 1.300, de 1999.Arquivadacoautor12/12/2006REQ 4475/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para votação do PL nº 7361, de 2006, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2006REQ 4466/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se entre os dias 12 a 14 de dezembro de 2006 para homenagear os 60 anos do Serviço Social da Indústria - SESI.Arquivadacoautor06/12/2006REQ 4460/2006Requer urgência, nos termos do art 155 do RICD, para apreciação do PRC 279/06.Arquivadacoautor05/12/2006REQ 4457/2006Requer urgência urgentissima na apreciação do PL nº 7.604, de 2006.Arquivadacoautor05/12/2006REQ 4456/2006Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem aos Evangélicos e em comemoração à passagem do Dia do Evangélico.Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4444/2006Requer urgência para apreciação do PL 7505/06Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4443/2006Requer urgência para apreciação do PLP 330 de 2006.Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4442/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.270, de 2005.Arquivadacoautor23/11/2006REQ 4425/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 253/2005Tramitação Finalizadacoautor22/11/2006REQ 4421/2006Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto.Arquivadacoautor22/11/2006REQ 4415/2006Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7495 de 2006.Arquivadacoautor22/11/2006REQ 4413/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 380/2006Tramitação Finalizadacoautor14/11/2006REQ 4404/2006Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 7561, de 2006, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente".Tramitação Finalizadacoautor14/11/2006REQ 4399/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem ao jornalista Mino Carta, diretor de redação da revista semanal "Carta Capital".Arquivadacoautor09/11/2006INA 10/2006Indica o nome do Deputado Osmar Serraglio, para a vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor07/11/2006REQ 4374/2006Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do MarinheiroArquivadacoautor07/11/2006REQ 4365/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na tramitação da MSC nº 944, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2006REC 308/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Arquivadacoautor31/10/2006REQ 4361/2006Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC Nº 487-B/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Arquivadaautor24/10/2006REQ 4357/2006Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 4345/06, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de acompanhar as investigações que apuram as causas do acidente com o avião da GOL.Arquivadacoautor23/10/2006EMC 2/2006EMENDA MODIFICATIVA À PEC 436-E DE 1997.
Alteração no inciso VIII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Federal.—coautor23/10/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao inciso IV do art. 208, ao § 5º do art. 212, ao art. 239 da Constituição Federal, ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor19/10/2006EMC 7/2006Inclua-se onde couber no projeto/atividade do anexo I.—autor19/10/2006EMC 6/2006Inclua-se onde couber no projeto/atividade do anexo I.—autor19/10/2006EMC 5/2006Inclua-se onde couber no projeto/atividade do anexo I.—autor19/10/2006EMC 4/2006Inclua-se onde couber no projeto/atividade do anexo I.—autor11/10/2006EMC 14/2006Dá nova redação a anexo da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 13/2006Dá nova redação a anexo da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 12/2006Dá nova redação a anexo da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor05/09/2006PEC 569/2006Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006REQ 4311/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7432, de 2006Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4295/2006Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 372, de 2006, de autoria do Sr. Beto Albuquerque.Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4292/2006Requerimento de urgencia ao PDC 2349 de 2006Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4296/2006Requer urgência, art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei 7.297/2006Arquivadacoautor07/08/2006EMC 6/2006Suplemente-se um dispositivo dos anexos da Medida Provisória nº 314, de 2006.—autor07/08/2006EMC 5/2006Suplemente-se um dispositivo dos anexos da Medida Provisória nº 314, de 2006.—autor07/08/2006EMC 4/2006Suplemente-se um dispositivo dos anexos da Medida Provisória nº 314, de 2006.—autor07/08/2006EMC 3/2006Suplemente-se um dispositivo dos anexos da Medida Provisória nº 314, de 2006.—autor07/08/2006EMC 2/2006Suplemente-se um dispositivo dos anexos da Medida Provisória nº 314, de 2006.—autor12/07/2006PEC 558/2006Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/07/2006REQ 4198/2006Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PLP 249 de 2005Tramitação Finalizadacoautor04/07/2006EMC 41/2006Acrescenta subtítulo à MP—autor04/07/2006EMC 40/2006Acrescenta subtítulo à MP—autor04/07/2006EMC 39/2006Acrescenta subtítulo à MP—autor