Projetos de Wilson Santiago
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04/07/2006EMC 38/2006Acrescenta subtítulo à MP—autor04/07/2006EMC 37/2006Acrescenta subtítulo à MP—autor04/07/2006EMC 36/2006Acrescenta subtítulo à MP—autor29/06/2006REQ 4170/2006Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.467/05.Arquivadacoautor29/06/2006REC 299/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.845/05Arquivadacoautor21/06/2006REQ 4150/2006Requer realização de SESSÃO SOLENE em homenagem à Sociedade Civil "Lar dos Meninos".Arquivadacoautor13/06/2006REC 295/2006Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requeremos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6467/05 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - que altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro Pessoal do Tribunal de Contas da União.Arquivadacoautor31/05/2006REC 291/2006Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.499/05, do Senado Federal que "acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que 'dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde'".Pronta para Pautacoautor31/05/2006REQ 4059/2006Requer a Retirada do Requerimento nº 3.981, de 2006, em que é requerida urgência urgentíssima para a tramitação do PL nº 7.137, de 2002.Arquivadacoautor24/05/2006REQ 4012/2006Requer regime de urgência para apreciação da PEC nº 2, de 2003.Arquivadacoautor24/05/2006PEC 549/2006Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Pronta para Pautacoautor18/05/2006PEC 548/2006Dá nova redação aos arts. 55 e 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2006REQ 3981/2006Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.137/2002.Arquivadacoautor16/05/2006REQ 3975/2006Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor15/05/2006REQ 3964/2006Requer a inclusão em pauta de votação da PEC 54/99.Arquivadaautor10/05/2006REQ 3952/2006Requer a inclusão na Ordem do Dia e a urgência para a apreciação do Requerimento n° 3.842/2006, que dispõe sobre a criação de Comissão Externa para que se averigue as circunstâncias da aquisição, pelo milionário sueco Johan Eliasch, de 161.874 hectares de terra às margens do Rio Madeira, no Estado do Amazonas.Arquivadacoautor20/04/2006REQ 3896/2006Requerimento de urgência para o PL 6.852/06Arquivadacoautor19/04/2006EMP 92/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor19/04/2006EMP 91/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor19/04/2006EMP 90/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor19/04/2006EMP 89/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor19/04/2006EMP 88/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor18/04/2006EMC 153/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 152/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 151/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 150/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 149/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 148/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 147/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 146/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006EMC 145/2006Altera o texto da MPV 290, de 2006.—autor18/04/2006REQ 3883/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de maio de 2006, às 10 horas.Arquivadacoautor17/03/2006REQ 3764/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.819/05.Arquivadacoautor17/03/2006REQ 3763/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.612/06.Arquivadacoautor09/03/2006PEC 517/2006Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.Arquivadacoautor08/03/2006EMP 179/2006Modifica a redação do PLP 123, de 2004.—coautor07/03/2006REQ 3726/2006Requer transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre o impacto da utilização do álcool como combustível alternativo no mercado internacional, o impacto no custo e capacidade de produção das demais fontes de energia no Brasil.Arquivadacoautor22/02/2006RCP 66/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Arquivadacoautor16/02/2006EMC 2/2006Dá nova redação ao art.5º da PEC nº 333-A, de 2004.—coautor14/02/2006REQ 3682/2006Comissão Geral para debater auto suficiência do Brasil em petróleo.Arquivadacoautor14/02/2006REQ 3681/2006Requer regime de urgência para apreciação do PL nº.6585/2006, que "reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia".Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor13/02/2006EMC 483/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor13/02/2006EMC 184/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor13/02/2006EMC 183/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor09/02/2006EMP 136/2006Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e da outras providências.—coautor09/02/2006EMP 23/2006Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.Arquivadaautor