Projetos de Wilson Santiago
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09/02/2006EMP 22/2006Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.Arquivadaautor09/02/2006EMP 18/2006Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.Arquivadaautor09/02/2006EMP 17/2006Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.Arquivadaautor08/02/2006REQ 3666/2006Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PRC 287 de 2006Arquivadacoautor08/02/2006REQ 3664/2006Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação da MSC 800/2005Tramitação Finalizadacoautor07/02/2006REC 263/2006Contra a apreciação conclusiva da CCJC sobre o PL 787/2003Arquivadacoautor02/02/2006REQ 3649/2006Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens à Campanha da Fraternidade 2006, “Fraternidade e Pessoas com Deficiência”, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Arquivadacoautor31/01/2006REQ 3624/2006Requer urgência, art. 155 do RI, na apreciação do PLP 249/2005Arquivadaautor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor31/01/2006REQ 3622/2006Inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3.462/2000Arquivadaautor31/01/2006REQ 3619/2006Requer regime de urgência, nos termos do Art. 155 do R.I.C.D. para a apreciação do Projeto de Lei n° 5855 de 2005.Arquivadacoautor25/01/2006EMC 36/2006Sem ementa publicada—autor24/01/2006EMC 19/2006Sem ementa publicada—autor24/01/2006EMC 18/2006Sem ementa publicada—autor24/01/2006EMC 17/2006Sem ementa publicada—autor24/01/2006EMC 16/2006Sem ementa publicada—autor19/01/2006REQ 3571/2006"Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de janeiro de 2006, às 10 horas."Arquivadacoautor18/01/2006EMC 4/2006Insere na Medida Provisória crédito extraordinário para adequação de trechos rodoviários emergenciais.—autor18/01/2006EMC 3/2006Insere na Medida Provisória crédito extraordinário para adequação de trechos rodoviários emergenciais.—autor18/01/2006EMC 2/2006Insere na Medida Provisória crédito extraordinário para adequação de trechos rodoviários emergenciais.—autor18/01/2006EMC 1/2006Insere na Medida Provisória crédito extraordinário para adequação de trechos rodoviários emergenciais.—autor17/01/2006REQ 3544/2006Requer, nos termos regimentais, Sessão Solene, no dia 14 de março de 2006, para prestar homenagem aos 40 anos do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.Arquivadacoautor15/12/2005PDC 2076/2005Convoca, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, plebiscito sobre a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005EMC 13/2005"Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".—coautor13/12/2005EMC 11/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências".—coautor08/12/2005EMP 102/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.—coautor08/12/2005EMP 60/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005 e 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.—coautor08/12/2005EMC 2/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor06/12/2005EMC 57/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário em municípios do Estado da Paraíba.—autor06/12/2005EMC 56/2005Tem a finalidade de apoiar projetos que objetivem a melhoria no sistema de abastecimento de água em municípios do Estado da Paraíba.—autor06/12/2005EMC 55/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos em municípios brasileiros.—autor06/12/2005EMC 54/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento dos serviços de drenagem e manejo ambiental nos municípios brasileiros, para prevenir e controlar a transmissão da malária.—autor06/12/2005EMC 53/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento das condições habitacionais para combater e controlar a doença de chagas em municípios brasileiros.—autor06/12/2005EMC 52/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de melhorias sanitárias domiciliares em municípios brasileiros.—autor06/12/2005EMC 51/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário em municípios brasileiros.—autor06/12/2005EMC 50/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de abastecimento de água em municípios brasileiros.—autor06/12/2005EMC 49/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de melhorias sanitárias domiciliares em municípios do Estado da Paraíba.—autor06/12/2005EMC 48/2005Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos em municípios do Estado da Paraíba.—autor06/12/2005EMC 47/2005Tem a finalidade de alocar recursos em ação de abastecimento de água em municípios do Estado da Paraíba.—autor06/12/2005EMC 46/2005Tem a finalidade de acrescentar recursos em ação de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas em municípios do Estado da Paraíba.—autor06/12/2005PEC 487/2005Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor01/12/2005REQ 3480/2005Requerimento de urgência para apreciação do PL-6276/2005 que Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural – GEAC.Arquivadacoautor01/12/2005PEC 484/2005Altera a redação dos arts. 101 e 84, modificando a sistemática de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor23/11/2005EMP 1/2005Fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas.—coautor22/11/2005EMP 1/2005Sem ementa publicada—coautor22/11/2005REQ 3451/2005Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.524/05.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2005REQ 3450/2005Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2403 de 2003, que estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei 288 de 28, de fevereiro de 1967 e Decreto-Lei 1435, de 16 de dezembro de 1975.Arquivadaautor17/11/2005PEC 479/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.Pronta para Pautacoautor16/11/2005EMC 137/2005Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica.—autor