Projetos de Wilson Santos
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Mostrando 251–275 de 275 projetos
03/05/2000PL 2961/2000Extingue as listas tríplices do processo de escolha dos dirigentes universitários regulado pela Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.Arquivadaautor03/05/2000PL 2960/2000Determina que as faixas para pedestres nas vias públicas deverão ser elevadas em relação ao nível da pista de rolamento.Arquivadaautor03/05/2000PL 2959/2000Modifica o art. 40 e o art. 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, quanto ao tráfego de veículos com faróis acesos durante o dia nas rodovias.
NOVA EMENTA: Altera o art. 40 e o art. 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para disciplinar o tráfego de veículos com faróis acesos durante o dia nas rodovias.Arquivadaautor28/03/2000PEC 218/2000Dá nova redação ao caput do art. 42, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.Arquivadaautor15/12/1999PL 2258/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio de auto-sustentabilidade para implantação de assentamentos em programas de reforma agrária e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/1999PL 2181/1999Dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais.Arquivadaautor01/12/1999PL 2158/1999Dá nova redação ao art. 4º e acrescenta os artigos 4º-A e 4º-B da Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999, que "Estabelece prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira, e dá outras providências".Arquivadaautor16/11/1999PL 2047/1999Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências.Arquivadaautor09/11/1999PL 2008/1999Denomina "Senador Vicente Vuolo" a ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, entre os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá denominação à ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, que liga os municípios de Rubinéia-SP e Aparecida do Taboado-MS.Transformado em Norma Jurídicaautor27/10/1999PL 1948/1999Dispõe sobre proibição a incentivo fiscal.Arquivadaautor27/10/1999PL 1947/1999Proíbe a substituição de nome tradicional de clube de futebol ou seu logotipo por marca de produto, nome ou logotipo de empresa associada a título de patrocínio ou parceria.Arquivadaautor21/09/1999PL 1714/1999Declara o Pantanal Matogrossense área reservada par aos fins e usos especiais que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor21/09/1999PL 1713/1999Dispõe sobre a realização do Exame de Pareamento Cromossômico - DNA, na rede hospitalar vinculada ao SUS.Arquivadaautor26/08/1999PL 1576/1999Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.Arquivadaautor12/08/1999PL 1488/1999Acrescenta parágrafo ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências".Arquivadaautor03/08/1999PL 1379/1999Proíbe a cobrança de taxa de religação por concessionárias de distribuição de água e esgoto.Arquivadaautor24/06/1999PDC 188/1999Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir quanto à faculdade ou obrigatoriedade do voto.Arquivadaautor17/06/1999PLP 50/1999Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, estabelecendo novos critérios de rateio do FPE.Arquivadaautor10/06/1999PL 1156/1999Proíbe o comércio e a importação de armas de fogo, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/1999PDC 52/1999DA A DENOMINAÇÃO DE "SENADOR VICENTE VUOLO" A PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO PARANA, ENTRE OS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO.Arquivadaautor06/04/1999PL 550/1999Estabelece alíquota mais gravosa, no âmbito do imposto de renda, para a remuneração pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, elevando a alíquota do imposto retido na fonte relativo a remessas ao exterior de rendimentos da exploração de obras audiovisuais estrangeiras.Arquivadaautor18/03/1999PL 344/1999Projeto de lei que altera o art. 147, inciso V, da Lei nº 9503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), determinando a realização de exame de direção veicular tanto na via urbana como na rural.Arquivadaautor18/03/1999PL 345/1999Proíbe a cobrança de taxa de religação por concessionárias de distribuição de energia elétrica.Arquivadaautor03/03/1999PL 159/1999Proíbe a importação, a comercialização e a criação de cães da raça "pit bull" e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/1999PL 160/1999Proíbe a alienação, pela União, do controle acionário das empresas que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor