Projetos de Wladimir Costa
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07/03/2007RIC 112/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mães do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor07/03/2007RIC 111/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao município de Belém, Estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006.Arquivadaautor07/03/2007RIC 110/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 103/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 102/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 101/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 100/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 99/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 98/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 97/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 96/2007Solicita informações ao Ministério da Cultura, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 95/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 94/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 93/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 92/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 91/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 90/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 89/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 88/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 87/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 86/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 85/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 84/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 83/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 82/2007Solicita informações ao Ministério da Cultura, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 81/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 80/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 79/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 78/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 77/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 76/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 75/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 74/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 73/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 72/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 71/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 70/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 69/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 68/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 67/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 66/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 65/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 64/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor06/03/2007RIC 63/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadaautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007PEC 9/2007Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 384/2007Requer a inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da PEC 457/2005.Arquivadaautor26/02/2007TVR 3/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 358, de 12 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação de Mídia Comunitária de Caieiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caieiras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/02/2007REQ 270/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor14/02/2007INC 50/2007Sugere ao Poder Executivo a edição de Medida Provisória voltada a estender a aplicação do Plano de Carreiras e Cargos de que trata o art. 11 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, aos servidores do Instituto Evandro Chagas, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Vigilância da Saúde do Ministério da Saúde.Arquivadaautor