Projetos de Wladimir Costa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 907 projetos
15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor15/05/2008EMC 107/2008O Artigo 177 da Constituição Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações.—coautor15/05/2008EMC 85/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 81/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 78/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor13/05/2008EMC 64/2008EMENDA à PEC Nº 233, DE 2008
ADITIVA
Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008:
“Art. 6º ...............................................................................................................
...........................................................................................................................
§ 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”—coautor13/05/2008EMC 59/2008c) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor16/04/2008TVR 461/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 185, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Cidade Tabira FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Tabira, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2008TVR 455/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 175, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008TVR 398/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 300, de 19 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Colorense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lindolfo Collor, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/04/2008REQ 2534/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do RIC N.º 2390/2008.Arquivadaautor08/04/2008REQ 2533/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do RIC N.º 2391/2008.Arquivadaautor14/03/2008TVR 305/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº '53103.000296/1998, que renova a permissão outorgada à Metropolitana FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de PernambucoTransformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 277/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 28 de março de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Maranguape a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maranguape, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008RIC 2391/2008Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União , informações completas e detalhadas sobre os gastos efetuados com Cartões Corporativos pela Justiça do Trabalho da 8º Região (Pará e Amapá).Arquivadaautor26/02/2008RIC 2390/2008Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações completas e detalhadas sobre os gastos efetuados com Cartões Corporativos pela Justiça do Trabalho da 8º Região (Pará e Amapá).Arquivadaautor26/02/2008REQ 2340/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do RIC n.º 2383/2008.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2383/2008Solicita ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, informações completas e detalhadas de valores e datas sobre os gastos efetuados com Cartões Corporativos pela Justiça do Trabalho da 8º Região (Pará e Amapá).Arquivadaautor21/02/2008RIC 2378/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações da Companhia Docas do Pará, referentes aos processos licitatórios para escritório de advocacia, realizados nos últimos três anos.Arquivadaautor27/11/2007INC 1601/2007Sugere a Casa Civil da Presidência da República a criação de uma Universidade Federal no município de Barcarena, no Estado do Pará, a ser denominada "Universidade Federal do Baixo Tocantins".Arquivadaautor31/10/2007PL 2336/2007Dispõe sobre os critérios a serem observados no levantamento e na interpretação de dados pelos institutos de pesquisa oficiais e dá outras providências.Arquivadarelator03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/09/2007REQ 44/2007Solicita sejam convidados os Senhores Luís Eduardo Falco e Luciano Coutinho, Diretor Presidente da TELEMAR e Presidente do BNDES, respectivamente, a comparecer a esta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos acerca do empréstimo do BNDES de R$ 1,25 bilhão, destinado à recompra de ações preferenciais da TELE NORTE LESTE S.A.Arquivadacoautor25/09/2007PFC 31/2007Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar.Arquivadaautor13/09/2007REC 101/2007Contra apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2007.Arquivadaautor05/09/2007TVR 265/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 179, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juína, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor23/08/2007RCP 6/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da Anatel, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorgas envolvendo as empresas da TVA e a empresa Telesp, no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/07/2007TVR 219/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534, de 13 de agosto de 2006, que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Caldas Novas, Estado de Goiás.Arquivadarelator16/07/2007PFC 23/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.—autor16/07/2007PFC 22/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.Arquivadaautor11/07/2007REQ 40/2007Solicita a realização de audiência pública com a presença do Dr. José Augusto Simões Vagos, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, do Presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena (PA), Sr. Manoel Maria de Morais Paiva, do Advogado do Sindicato dos Químicos de Barcarena (PA), Dr. João José Soares Geraldo, de dois funcionários de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dos treze dirigentes do InvestVale - Clube de Ivestimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar, acusados dos crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro, através de sonegação de informações.Arquivadaautor10/07/2007TVR 172/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 811, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de Pintópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pintópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2007TVR 160/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 28 de março de 2007, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERTA BAILIQUE FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de MACAPÁ, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator28/06/2007PFC 20/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Maués / AM por meio dos convênios de números 213/02 e 1.014/04, celebrados entre o Município de Maués e a FUNASA.—relator13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/06/2007REQ 34/2007solicita a realização de audiência pública com a presença do Dr. José Augusto Vagos, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro; do Dr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Sr. Manoel Maria de Morais Paiva , Presidente dos Químicos de Barcarena (PA); do Dr. João José Soares Geraldo, Advogado do Sindicato dos Químicos de Barcarena (PA); e dos treze dirigentes do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar, acusados dos crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações."Arquivadaautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor