Projetos de Wladimir Costa
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20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor05/03/2009PL 4801/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade do valor monetário da moeda nacional ser impresso em código Braile ou outro mecanismo que permita identificação pelos portadores de deficiência visual.Arquivadaautor05/03/2009PLP 450/2009Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao garçom, maitre, cozinheiro de bar e restaurante e confeiteiro.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2009PL 4800/2009Institui o Dia Nacional do Professor de Dança.Arquivadaautor05/03/2009PL 4799/2009Acrescenta o art. 117-A na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 2002, com o objetivo de assegurar a concessão e autorização de outorga de canal analógico de TV aberta para fins comunitários e educativos, durante o processo de implantação da TV Digital.—autor26/02/2009TVR 1246/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Santa Edwiges para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1206/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 02 de julho de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simão Dias, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator30/01/2009MPV 456/2009Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2008PL 4471/2008Dispõe sobre a cobrança de tarifa de estacionamento de veículo automotor de via terrestre por fracionamento do tempo de permanência, e dá outras providências.Arquivadaautor05/12/2008TVR 1123/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 645, de 24 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária da Cidade de Luzerna - SC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luzerna, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008TVR 1105/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1039/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Manoel Régis da Silva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Terezinha, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator29/10/2008REQ 148/2008Solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública visando discutir o combate a crimes de informática como difusão de vírus, roubo de senhas e falsificação de cartão de crédito.Arquivadaautor29/10/2008REQ 147/2008Solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública visando esclarecimentos à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, sobre as denúncias de supostas irregularidades nas atividades de Registro, Gerenciamento e Manutenção de Domínios da Internet no Brasil.Arquivadaautor15/10/2008REQ 144/2008Solicita seja convidado para reunião de audiência publica os senhores: Marcos Tolentino da Silva, Presidente da Rede Brasil de Televisão, Luiz Antônio Cury Galebe, empresário do Canal Shop Tour, Everaldo Gomes Ferreira, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em São Paulo e Yapir Marotta, gerente-gereal de Administração de Planos e Autorização de Uso de Radiofreqüências da Anatel, para prestar informações e esclarecimentos à esta Comissão sobre as denúncias de supostas irregularidades no funcionamento de antenas de televisão e de falsificação de documentos para a exploração dos serviços de telecomunicações.Arquivadaautor08/10/2008EMC 1/2008Emenda Aditiva o PL nº 29, de 2007, que "dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências".—autor24/09/2008TVR 1033/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 2 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Honório Serpa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Honório Serpa, no Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 994/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 285, de 4 de junho de 2007, que outorga permissão à FM São Bento de Amontada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Banabuiu, Estado do CearáTransformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 949/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 34, de 20 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Amigos de Turvânia (AATUR) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Turvânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 927/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Leme do Prado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 918/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 387, de 18 de junho de 2008, que outorga autorização à Rádio Comunitária Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castelo, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008TVR 875/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à TV Nova Conexão ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator01/07/2008TVR 854/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 797, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Santana do Paraíso Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 769/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Nova Rádio Laranjal Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 757/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 246, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 725/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 625, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Astral Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 638/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana - PB (Itabaiana - FM) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 417/2008AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com os seguintes artigos alterados e acrescidos:—coautor28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008PRC 132/2008Denomina de Deputado Ricardo Izar o espaço físico onde funciona o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/05/2008EMC 287/2008Apresentação junto a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Emenda Constitucional nº 233/2008, de Emenda Modificação, Alterando o § 1º do art. 156 da Constituição Federal.—coautor28/05/2008EMC 283/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 236/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 234/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 209/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 200/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 199/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor20/05/2008EMC 192/2008O texto da PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, passa a vigorar alterado, como proposto a seguir, onde couber:—coautor20/05/2008EMC 184/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/05/2008TVR 538/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de abril de 2008, que outorga concessão à Rádio Três de Maio Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Imbituva, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2008EMC 149/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 142/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 129/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor