Projetos de Yeda Crusius
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.096 projetos
17/11/2004INC 4204/2004Sugere ao Poder Executivo a maior brevidade possível na implantação das propostas anexas, relativas à solução da crise do transporte aéreo regular de passageiros no Brasil.Arquivadaautor17/11/2004INC 4203/2004Sugere ao Poder Judiciário a maior brevidade possível na definição final de ações movidas pela Varig e outras empresas aéreas contra o Governo Federal.Arquivadaautor17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor11/11/2004PEC 331/2004Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do Art. 62 da Constituição Federal, instituindo comissão mista permanente de parlamentares para oferecer parecer preliminar sobre os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias.Arquivadacoautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/10/2004REQ 62/2004Propõe a indicação dos consultores Eduardo Fernandez Silva e Sandro Silva Gonçalves para participarem da Jornada de Estudos de Regulação, promovida pelo IPEA-RJ, nos dias 28 e 29 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/10/2004EMC 272/2004Adiciona, onde couber, novo artigo à presente Medida Provisória.—autor20/10/2004EMC 284/2004Dê-se nova redação à MP—autor20/10/2004EMC 94/2004Suprime os artigos 3º, 4º e 9º desta MP—autor19/10/2004EMC 22/2004Suprima-se o § único do art. 1º—autor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/10/2004REQ 60/2004Propõe a realização de Seminário Conjunto das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para tratar e encontrar soluções para a crise no setor de aviação civilArquivadaautor14/09/2004REQ 58/2004Propõe a realização de audiência pública para tratar sobre a situação econômico-financeira da Viação Aérea Rio-Grandense - VARIG.Arquivadaautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2004PL 4001/2004Revoga os §§ 3º a 5º do art. 3º da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002.Arquivadarelator11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadacoautor08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor08/07/2004RIC 2040/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Decreto nº 5.134, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências".Arquivadaautor08/07/2004RIC 2039/2004Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências".Arquivadaautor08/07/2004RIC 2038/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Decreto nº 5.136, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda e dá outras providências".Arquivadaautor07/07/2004PEC 303/2004Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor17/06/2004PEC 290/2004Acrescenta parágrafos ao art. 100 da Constituição, para admitir a penhora de bens públicos quando do descumprimento das normas referentes a precatórios.Arquivadacoautor03/06/2004EMP 292/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 291/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 290/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—coautor03/06/2004EMP 289/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 245/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 244/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 243/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 242/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 241/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 240/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 239/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 238/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 237/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 236/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 235/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 234/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 233/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 232/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 231/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—coautor03/06/2004EMP 230/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—coautor03/06/2004EMP 229/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 228/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 227/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 226/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 225/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 224/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—coautor03/06/2004EMP 223/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—coautor