Projetos de Yeda Crusius
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13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/04/2005EMC 1/2005Estabelece normas sobre a indenização no seguro de automóveis.Arquivadaautor31/03/2005PL 4985/2005Institui o Fundo Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.Arquivadarelator30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor29/03/2005RIC 2628/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre despesa/ quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2627/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2626/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2625/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2624/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2623/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2622/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2621/2005Solicita informações a Sra. Ministra de Minas e Energia sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2620/2005Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2619/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2618/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2617/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2616/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2615/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessaArquivadaautor29/03/2005RIC 2614/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2613/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2612/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2611/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2610/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2609/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2608/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2607/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor29/03/2005RIC 2606/2005Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadaautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor16/03/2005INC 4723/2005Sugere a intervenção do Poder Executivo nas empresas aéreas Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul e Nordeste e em suas respectivas controladoras e controladas.—autor15/03/2005PFC 57/2005Propõe à Comissão de Desenvolvimento Econômico , Indústria e Comércio a realização de ato de fiscalização e controle referente aos valores arrecadados, contabilização e destinação dos recursos da empresa VARIG e da Fundação Rubens Berta e seus dirigentes , por gestão fraudulenta e má administração dos recursos da maior companhia aérea do País.Arquivadarelator15/03/2005PEC 375/2005Alteram-se os incisos I, II, III e IV do art. 29-A da Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal, acrescentam-se os incisos V e VI.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2583/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 2.087/03Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2582/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 4.765/01Arquivadacoautor03/03/2005PEC 368/2005Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/03/2005REQ 2/2005Propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Alencar, e representantes de instituições ligadas ao processo de reestruturação da VARIG.Arquivadaautor01/03/2005PEC 366/2005Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Pronta para Pautacoautor25/02/2005EMC 1/2005Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.Arquivadaautor17/02/2005EMC 21/2005Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 547/2005Dá nova redação à MP—autor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/01/2005EMC 480/2005Dá ao art. 14 nova redação.—autor13/12/2004REQ 40/2004Requer encaminhamento ao Poder Executivo de solicitação de informação acerca da estimativa de renúncia fiscal decorrente dos Projetos de Lei nºs 5.327 e 4.051, ambos de 2001.Tramitação Finalizadaautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor18/11/2004PLP 218/2004Altera disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer novos parâmetros nas relações institucionais entre os Poderes Legislativo e Executivo em matéria orçamentária.Arquivadaautor17/11/2004PL 4468/2004Dispõe sobre a exigibilidade do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana a imóveis situados em área urbana ou de expansão urbana, assim definidos em lei municipal, e dá outras providências.Arquivadarelator