Projetos de Zé Adriano
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Mostrando 101–150 de 179 projetos
27/05/2025EMC 475/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 474/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 473/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 437/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 436/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 416/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 415/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 414/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 413/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 412/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 411/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—autor26/05/2025PL 2564/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor26/05/2025REQ 2086/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 711 de 2022, que “Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor23/05/2025PL 2524/2025Institui o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (PRONATEC-MEI), cria o Fundo de Fomento à Capacitação do MEI (FUNCAF-MEI), e estabelece outras providências para o fortalecimento, a inclusão produtiva, a sustentabilidade e a competitividade dos Microempreendedores Individuais no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2025EMC 2506/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2428/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2358/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2351/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12, art. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2348/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2344/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2337/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2332/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor20/05/2025EMC 2260/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2253/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2244/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2224/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor20/05/2025EMC 2218/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2196/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2172/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor08/05/2025PL 2204/2025Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, e o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), para considerar o computador portátil pessoal como bem de uso pessoal nas hipóteses que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2025INC 1240/2025Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.Aguardando Respostaautor06/05/2025INC 1239/2025Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.Aguardando Respostaautor06/05/2025INC 1238/2025Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.Aguardando Respostaautor06/05/2025INC 1237/2025Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.Aguardando Respostaautor06/05/2025INC 1235/2025Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.Aguardando Respostaautor06/05/2025INC 1234/2025Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.Aguardando Respostaautor29/04/2025REQ 1657/2025Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/04/2025REQ 1571/2025Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/04/2025PL 1805/2025Dispõe sobre a vedação de cláusulas abusivas em contratos firmados entre estabelecimentos hoteleiros e plataformas digitais de intermediação de hospedagem, assegura a liberdade de precificação e a livre concorrência no setor, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/04/2025INC 1138/2025Sugere ao ministro da Controladoria-Geral da União, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025INC 1137/2025Sugere ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor16/04/2025INC 1136/2025Sugere ao ministro do Turismo, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor16/04/2025INC 1135/2025Sugere ao ministro do Trabalho e Emprego, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025INC 1134/2025Sugere ao ministro da Saúde, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor16/04/2025INC 1133/2025Sugere à ministra dos Povos Indígenas, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor16/04/2025INC 1131/2025Sugere à ministra do Planejamento e Orçamento, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025INC 1130/2025Sugere ao ministro da Pesca e Aquicultura, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor16/04/2025INC 1129/2025Sugere à ministra das Mulheres, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025INC 1128/2025Sugere à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor