Projetos de Zé Adriano
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Mostrando 151–179 de 179 projetos
15/04/2025INC 1126/2025Sugere ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestorAguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025INC 1125/2025Sugere ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor15/04/2025INC 1124/2025Sugere à ministra da Igualdade Racial, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor15/04/2025INC 1123/2025Sugere ao ministro do Esporte, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor15/04/2025INC 1122/2025Sugere à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor15/04/2025INC 1121/2025Sugere ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025INC 1114/2025Sugere ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor15/04/2025INC 1113/2025Requer o envio de Indicação à Ministra da Cultura, sugerindo o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025INC 1112/2025Sugere ao ministro das Comunicações, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor15/04/2025INC 1111/2025Sugere à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor15/04/2025INC 1110/2025Sugere ao ministro das Cidades, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2025INC 1109/2025Sugere ao ministro da Agricultura e Pecuária, o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor26/03/2025INC 387/2025Sugere à Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Respostaautor26/03/2025INC 386/2025Sugere ao Ministério da Educação o alongamento dos prazos para prestação de contas de recursos recebidos por governos estaduais e prefeituras, quando o prazo final recair em período de transição de uma gestão para outra em ano eleitoral, no período compreendido entre a eleição e a posse do novo gestor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2025REQ 936/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”Aguardando Encaminhamentoautor12/03/2025PL 915/2025Veda a monetização do uso de contas e perfis de Parlamentares de todos os níveis da Federação, onde sejam divulgados conteúdos próprios do mandato.Aguardando Parecerautor25/02/2025DOC 65/2025Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor08/08/2024PL 3088/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção dos trabalhadores frente ao uso da Inteligência Artificial (IA).Aguardando Parecerrelator08/11/2023PDL 397/2023Susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.Pronta para Pautarelator04/10/2021PL 3420/2021Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o Município de Mazagão - AP.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/12/2020PDL 575/2020Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.Aguardando Parecerrelator04/03/2020PL 507/2020Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.Pronta para Pautarelator03/12/2019PLP 263/2019Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/08/2019PL 4457/2019Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção ao emprego nas empresas envolvidas em atos de concentração econômica.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/08/2019PL 4277/2019Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/04/2019PL 2053/2019Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.Aguardando Parecerrelator22/04/2015PL 1231/2015Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregadorAguardando Parecerrelator