Projetos de José Dirceu
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–269 de 269 projetos
06/06/1991RIC 241/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL E PREFEITURAS MUNICIPAIS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E ALAGOAS E GOVERNOS DESSES DOIS ESTADOS, DESDE 15 DE MARÇO DE 1990, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS.—autor06/06/1991RIC 240/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE BALANÇOS PATRIMONIAIS, AUDITORIAS E PARECERES TECNICOS REFERENTES AO PERIODO DA ADMINISTRAÇÃO TEMPORARIA DA MINASCAIXA, ENTRE 1987 A 1989.—autor23/05/1991RIC 342/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DA RELAÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS BRASILEIRAS QUE REALIZARAM NEGOCIOS JUNTO A BOLSA DE CAFE, CACAU E AÇUCAR DE NOVA IORQUE, DOS DIAS 18 A 22 DE MARÇO PASSADO.—autor06/05/1991PRC 19/1991DA NOME AO AUDITORIO DO ANEXO IV.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1991RIC 182/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE CAFE.—autor17/04/1991PFC 7/1991REQUER SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, A FIM DE SEREM APURADAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES VEICULADAS PELA IMPRENSA.—autor02/04/1991RIC 111/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA A SER LANÇADA PELO GOVERNO FEDERAL.—autor25/03/1991RIC 101/1991SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO ESTADO DE ALAGOAS E AOS MUNICIPIOS DE DIADEMA E FRANCO DA ROCHA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor20/03/1991RIC 89/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, ATRAVES DO SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LUCROS OBTIDOS PELO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO CEARA COM REPASSE DE RECURSOS AO FINOR - FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTE.—autor14/03/1991RIC 110/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE RECURSOS DESTINADOS A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CUBATÃO.—autor14/03/1991PL 354/1991Regula o artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal.Arquivadarelator06/03/1991RQC 2/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DESREGULAMENTA O SISTEMA PORTUARIO NACIONAL.—autor20/02/1991RIC 15/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SOBRE CONDIÇÕES DO ACORDO FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA TROCA DE TITULOS DA DIVIDA DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor19/02/1991RIC 12/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS PELA LBA DE SETEMBRO DE 1990 A JANEIRO DE 1991; SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS A PREFEITURA DE ARAPIRACA - ALAGOAS.—autor19/02/1991RIC 11/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS A OBRAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1990, PARA CADA UMA DAS CAPITAIS BRASILEIRAS.—autor19/02/1991RIC 10/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE CRITERIOS QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 14 BILHÕES DE CRUZEIROS A ALAGOAS, DESDE 16 DE MARÇO DE 1990; QUAIS OS ORGÃOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ESTÃO RECEBENDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL.—autor06/06/1990PL 5315/1990Dispõe sobre o arquivamento e conservação de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências.Arquivadarelator23/10/1989PLP 171/1989Dá nova redação ao art. 10 da Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, que instituiu o PIS.Arquivadarelator05/06/1985PL 5724/1985Acrescenta uma alínea ao art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho, para explicitar a exclusão dos profissionais liberais ou autônomos que prestam serviços especializados mediante contrato escritoArquivadarelator