Projetos de José Dirceu
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24/10/1991RIC 837/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIA DE ENVOLVIMENTO DE FUNCIONARIOS DO INPI NA APROPRIAÇÃO DE MARCAS E PATENTES ESTRANGEIRAS A EMPRESAS NACIONAIS E SOBRE ORÇAMENTO E DESPESAS DO ORGÃO NOS EXERCICIOS DE 1990 E 1991.—autor22/10/1991RIC 828/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES EM CONCORRENCIA REALIZADA PELO ORGÃO.—autor22/10/1991RIC 827/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE GASTOS EFETUADOS COM REFORMA DO GABINETE DA EX-PRESIDENTE DA LBA, ROSANE COLLOR.—autor22/10/1991RIC 826/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DA LBA.—autor22/10/1991RIC 825/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO ORGÃO NO SEMINARIO 'HACIA LAS FUERZAS ARMADAS DEL ANO 2000', REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA.—autor17/10/1991RIC 822/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA COM PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 821/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 820/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 819/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 818/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 817/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 816/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 815/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor17/10/1991RIC 814/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor09/10/1991RIC 795/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DA LBA.—autor01/10/1991RIC 753/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO DECRETO 97314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988.—autor01/10/1991RIC 752/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROCEDENCIA DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DE MATERIA PUBLICADA NO 'JORNAL DA TARDE' EM 28 DE SETEMBRO DE 1991, RELATIVA A FUNCIONARIOS DO ORGÃO.—autor01/10/1991RIC 751/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.—autor01/10/1991RIC 750/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA DA LBA.—autor25/09/1991RIC 652/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RECURSOS ALOCADOS PARA DESPESAS DA SAE PARA OS EXERCICIOS DE 1990 E 1991.—autor25/09/1991RIC 645/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA EM MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor25/09/1991RIC 622/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE COMPRA DE ALIMENTOS PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA LBA - RIO DE JANEIRO, EM DEZEMBRO DE 1990.—autor25/09/1991RIC 590/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS DESTINADOS A LBA.—autor25/09/1991RIC 589/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DE SOLDADOS DO ORGÃO EM OPERAÇÃO DE DESPEJO NA VILA MILITAR DO GALEÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor17/09/1991SIT 3/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA NOS ESTADOS DA BAHIA, MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor27/08/1991PL 1466/1991DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETENSE DE APOSENTADOS.Arquivadaautor23/08/1991PFC 17/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL REALIZE INSPEÇÃO FISCALIZATORIA JUNTO AOS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL QUE RECEBEM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA GASTOS CONSIDERADOS 'SECRETOS OU RESERVADOS', EM ESPECIAL OS MINISTERIOS MILITARES, O GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS.—autor21/08/1991RIC 555/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRABANDO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO.—autor21/08/1991RIC 544/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO EXERCITO E DA MARINHA SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SEM AMPARO LEGAL.—autor21/08/1991RIC 543/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO RESERVADO DO PODER EXECUTIVO DESTINADO A SAE, AO GABINETE PESSOAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DURANTE O EXERCICIO DE 1990.—autor21/08/1991RIC 531/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O INAMPS E O SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO PAULO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE AMBULATORIOS MEDICOS MANTIDA PELO REFERIDO SINDICATO.—autor21/08/1991RIC 530/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA - PRONAC.—autor21/08/1991RIC 529/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO UTILIZADO PELO SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OPERARIOS.—autor13/08/1991SIT 2/1991SOLICITA INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE GASTOS DO GOVERNO FEDERAL COM PUBLICIDADE OFICIAL.Arquivadaautor08/08/1991PRC 47/1991INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR.—autor07/08/1991SIT 1/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE O ORÇAMENTO SECRETO DO PODER EXECUTIVO.Arquivadaautor01/07/1991RIC 507/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR WAGNER CANHEDO, PROPRIETARIO DA EMPRESA VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO - VASP.—autor01/07/1991RIC 466/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DIVIDA DA VASP PARA COM O BANCO DO BRASIL ANTERIORMENTE A SUA PRIVATIZAÇÃO.—autor26/06/1991RIC 453/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS ATIVIDADES DO ORGÃO.—autor26/06/1991RIC 442/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O EXPEDIENTE LEGAL UTILIZADO PARA ORIENTAR ACORDOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA QUE ENVOLVAM OS VARIOS NIVEIS DO PODER PUBLICO NACIONAL COM OUTROS PAISES.—autor26/06/1991RIC 427/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSIÇÃO DO ORGÃO RELATIVAMENTE A ACORDOS DE COOPERAÇÃO MILITAR COM POTENCIAS ESTRANGEIRAS.—autor26/06/1991RIC 388/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS DISTRIBUIDORA E A VASP PARA A VENDA FINANCIADA DE COMBUSTIVEL.—autor21/06/1991RIC 318/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE PRATICA PELO CENTRO DE INFORMAÇÕES DO EXERCITO - CIE - DE ESCUTA TELEFONICA.—autor21/06/1991RIC 317/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DENUNCIAS DE ESCUTA TELEFONICA EM APARELHOS DE EX-INTEGRANTES DA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO.—autor21/06/1991RIC 316/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AQUISIÇÃO E USO PELO ORGÃO DE APARELHOS DE ESCUTA TELEFONICA.—autor21/06/1991RIC 315/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE ESCUTA TELEFONICA EM APARELHOS DE EX-INTEGRANTES DA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO.—autor21/06/1991RIC 314/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DENUNCIAS DE ESCUTA TELEFONICA EM APARELHOS DE EX-INTEGRANTES DA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO.—autor14/06/1991RIC 347/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DE EMPRESA DE PUBLICIDADE SEM LICITAÇÃO.—autor14/06/1991RIC 346/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DE EMPRESA DE PUBLICIDADE SEM LICITAÇÃO.—autor06/06/1991RIC 242/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE TRANSAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR EMPRESAS E PESSOAS COM A BOLSA DE CAFE, CACAU E AÇUCAR DE NOVA IORQUE, ENTRE OS DIAS 18 E 22 DE MARÇO.—autor