Projetos de José Dirceu
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05/05/1992RIC 1514/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SERVIÇOS DE TAXI AEREO.—autor05/05/1992RIC 1513/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELAS EMPRESAS SIDERURGICAS USIMINAS, CSN E COSIPA.—autor05/05/1992RIC 1512/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JUNHO DE 1992.—autor29/04/1992RIC 1490/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O SISTEMA DE DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO E SOBRE OS SISCEAB.—autor29/04/1992RIC 1489/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PELA RFF, FIRMAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTE RODOFERROVIARIO DEBITO DA CSN EXTENSIVO A FRESINHA S/A E COBRASMA DEBITO COM A GENERAL ELETRIC CONTRATO COM A OCEANIA IMP E EXP, OPERAÇÕES COM O BIRD E O EXIMBANK, AUDITORIA PELA CISET E CONTRATAÇÃO DA FIRMA SFREDO E SOARES.—autor28/04/1992RIC 1485/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELO ORGÃO COM A ENGESA.—autor28/04/1992RIC 1474/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS DA COMPAHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA.—coautor10/04/1992PFC 38/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESPECIALMENTE SOBRE OS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, DURANTE A GESTÃO DA EX-MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO.—autor08/04/1992RIC 1401/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS REUNIDOS - EMPRECE, EM GRAJAU, ESTADO DO MARANHÃO.—autor08/04/1992RIC 1400/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE ATIVIDADES DO ORGÃO.—autor08/04/1992RIC 1399/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A. - TELEPE.—autor07/04/1992RIC 1390/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTUTA SOBRE PROJETOS APROVADOS E FINANCIADOS PELO ORGÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HIDROELETRICAS NO ESTADO DE RORAIMA.—autor07/04/1992RIC 1389/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AQUISIÇÃO PELA INFRAERO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÕES PARA AEROPORTOS DO PAIS.—autor07/04/1992RIC 1388/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A RAIS - ANO BASE DE 1990, DO BANESPA S.A. SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS - BANESER.—autor07/04/1992RIC 1387/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A RAIS - ANO BASE 1991, DO BANESPA S.A. SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVO - BANESER.—autor26/03/1992RIC 1336/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÃO PELO ORGÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992.—autor26/03/1992RIC 1335/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATAÇÃO PELO ORGÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992.—autor26/03/1992RIC 1334/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO PELA CEF DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992.—autor26/03/1992RIC 1333/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL SOBRE CONTRATAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO, DE EMPRESAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1990, 1991 E 1992.—autor26/03/1992RIC 1332/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DO PIS-PASEP E SOBRE DIVIDA DA TV CORCOVADO, DO RIO DE JANEIRO, PARA COM A CEF.—autor25/03/1992RIC 1319/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS FUNCIONARIOS DO BANESPA S.A. SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS BANESER.—autor18/03/1992RIC 1287/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS DESTINADOS PELO PRONURB PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VALINHOS.—autor18/03/1992RIC 1286/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO PELA CEF DE RECURSOS DO FGTS DESTINADOS PELO PRONURB PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VALINHOS.—autor12/03/1992RIC 1262/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDAS DE PESSOAS JURIDICAS PUBLICAS E PRIVADAS PARA COM O INSS E SOBRE PARCELAMENTO DAS MESMAS.—autor12/03/1992RIC 1261/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SR 13 3279/87.—autor12/03/1992RIC 1260/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - NOS ANOS DE 1990 E 1991 E SOBRE VIAGEM DE SEU PRESIDENTE A ALEMANHA EM 1991.—autor23/01/1992RIC 1132/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS E NAS DECLARAÇÕES DE RENDA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DO MINISTRO DA SAUDE, SENHOR ALCENI GUERRA, E DOS PRESIDENTES E DIRETORES, COORDENADORES ESTADUAIS E SECRETARIOS EXECUTIVOS DE TODOS OS ORGÃOS VINCULADOS AO MINISTERIO DA SAUDE.—autor23/01/1992RIC 1125/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS A PASTA NO TOCANTE A RESERVA, MARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS, CARGAS E BAGAGEM, BEM ASSIM VALORES GASTOS PELO MINISTERIO COM DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.—autor17/01/1992RIC 1101/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMO PELA CEF A VASP.—autor17/01/1992RIC 1100/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMO PELO BNDES A VASP.—autor17/01/1992RIC 1099/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE A DIVIDA DA VASP PARA COM AQUELA INSTITUIÇÃO.—autor13/01/1992RIC 1961/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS DE PATROCINIO ESPORTIVO FIRMADOS PELO BANCO DO NORDESTE COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA E FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE FUTEBOL DE SALÃO.—autor12/12/1991RIC 1069/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DO PRONURB DESTINADOS A MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor12/12/1991RIC 1068/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS DO PRONURB DESTINADOS A MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor12/12/1991RIC 1067/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EFETUADAS PELA DATAPREV EM 1991.—autor12/12/1991PL 2451/1991Cria a Área Indígena Yanomami, altera o Decreto nº 83.550, de 5 de junho de 1979; revoga os Decretos 97.545 e 97.546, de 1º de março de 1989 que criam, respectivamente, o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Floresta Nacional de Roraima e a Floresta Nacional do Amazonas e dá outras providências.Arquivadarelator05/12/1991RIC 1043/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OUTORGA A EMPRESA LIDER TRANSPORTES AEREOS - AIR BRASIL - DE CONCESSÃO PARA EXPLORAR SERVIÇOS AEREOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, MALAS POSTAIS E CARGAS.—autor26/11/1991PL 2303/1991Dá nova redação ao art. 825 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator21/11/1991RIC 953/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE SINDICANCIAS PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA LBA.—autor20/11/1991PFC 32/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NAS SUPERINTENDENCIAS DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, DOS ESTADOS DE ALAGOAS E DO RIO DE JANEIRO.—autor13/11/1991PL 1991/1991DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1991RIC 895/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor12/11/1991RIC 894/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor12/11/1991RIC 893/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PASSAGENS AEREAS UTILIZADAS POR FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1991.—autor08/11/1991PL 1887/1991DEFINE AS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1991RIC 889/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DENUNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE FUNCIONARIOS DO ORGÃO EM OPERAÇÕES DE GRAMPEAMENTO DE TELEFONES ATRAVES DA TELESP.—autor07/11/1991RIC 888/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO PELO ORGÃO DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JUNDIAI NOS EXERCICIOS DE 1990 E 1991.—autor07/11/1991RIC 887/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JUNDIAI NOS EXERCICIOS DE 1990 E 1991.—autor06/11/1991RIC 871/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO DO CRISTO REDENTOR - CPSACR.—autor06/11/1991RIC 870/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A MANUTENÇÃO DO PALACIO JABURU.—autor