Projetos de José Ricardo
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28/04/2020PL 2259/2020Dispõe sobre a redução do valor das mensalidades das instituições privadas de ensino médio, fundamental e infantil, enquanto perdurar a Pandemia do Covid-19.Aguardando Autorização do Despachoautor27/04/2020PDL 171/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 09/PRES/FUNAI de 22 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/04/2020REQ 796/2020Requer a apensação do PL 744/2020 ao PL 1826/2020Tramitação Finalizadaautor17/04/2020PL 2004/2020Dispõe sobre a redução das mensalidades das Instituições de Ensino Superior privadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2020PL 1943/2020Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2020REQ 695/2020Requer que sejam convocados os Senhores Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, e Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, em Comissão Geral no Plenário desta Casa, para prestar esclarecimentos, mesmo que de forma virtual, em razão de denúncias referente ao atraso do pagamento do auxílio emergencial, bem como a falta de informação para as pessoas que fizeram o cadastro pelo aplicativo e site, e ainda os que já estavam no Cadastro Único do Governo Federal e que estão a mais de uma semana com a mensagem "em análise".Tramitação Finalizadaautor15/04/2020RIC 371/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em razão de denúncias referente ao atraso do pagamento do auxílio emergencial, bem como a falta de informação para as pessoas que fizeram o cadastro pelo aplicativo e site, e ainda os que já estavam no Cadastro Único do Governo Federal e que estão a mais de uma semana com a mensagem "em análise".—autor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 277/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 276/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 275/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 274/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 273/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 272/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 271/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 270/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor09/04/2020PL 1771/2020Autoriza Chefe do Poder Executivo, em todas as esferas, a requisitar hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude da pandemia de COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor06/04/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020PL 1615/2020Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor03/04/2020EMC 687/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 686/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 685/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 198/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 196/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 195/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 194/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 193/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/04/2020PL 1549/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor02/04/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1316/2020Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1305/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1299/2020Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2020EMC 823/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 822/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 821/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor