Projetos de José Ricardo
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30/03/2020EMC 820/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 819/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 818/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 817/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 816/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 815/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 814/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 813/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 812/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor30/03/2020INC 279/2020Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para liberação com prioridade das emendas parlamentares da área saúde para este ano de 2020, para o efetivo enfrentamento à Pandemia do Coronavírus - Covid-19.Arquivadaautor27/03/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor27/03/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor27/03/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor27/03/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor27/03/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor27/03/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor27/03/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020PL 1023/2020Proíbe a suspensão de serviços médicos contratados em planos de saúdeTramitando em Conjuntocoautor25/03/2020PL 1018/2020Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentesTramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor24/03/2020PL 903/2020Dispõe sobre a suspensão no corte de fornecimento de água, energia e gás até 31/12/2020.Arquivadacoautor24/03/2020PL 902/2020Altera dispositivos na Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre o atendimento domiciliar no âmbito do SUS nos casos de isolamento social.Tramitando em Conjuntocoautor23/03/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor23/03/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor23/03/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor23/03/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor23/03/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor23/03/2020PL 832/2020Altera a Lei nº 13.979 de 2020 para instituir, na forma que disciplina, o Comitê Nacional de Articulação das ações de Enfrentamento ao Coronavírus e Monitoramento dos casos e dos impactos do Covid-19 em todos os entes federados.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/03/2020PDL 92/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o art. 4º da Portaria nº 419/PRES/FUNAI de 17 de Março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAI.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2020PL 749/2020Acrescenta o artigo 3º-B, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para garantir benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2020INC 159/2020Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para o estabelecimento do percentual de insalubridade dos trabalhadores da saúde em 40%, em razão do enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor18/03/2020PL 745/2020Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 para estabelecer complementação financeira no valor da parcela do beneficio do Programa Bolsa Família, em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor18/03/2020PL 744/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus).Arquivadaautor18/03/2020PL 743/2020Altera a Lei nº 13.979 de 2020 para assegurar, na forma que disciplina, auxílio financeiro básico, emergencial, temporário aos trabalhadores atingidos pelo impacto da pandemia do coronavírus na economia brasileira.Arquivadaautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/03/2020REQ 457/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 64º Aniversário de fundação do município amazonense de Pauini.Arquivadaautor