Projetos de José Ricardo
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16/12/2019INC 1647/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações do Comando da Marinha no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1646/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o incremento orçamentário para Construção de uma Unidade Básica de Saúde e de um S.O.S Fluvial tipo Ambulancha para cidade de Manacapuru- AM.Arquivadaautor16/12/2019INC 1645/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o incremento orçamentário para Construção de uma Escola na cidade de Maraã- AM.Arquivadaautor16/12/2019INC 1644/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.Arquivadaautor16/12/2019INC 1643/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.Arquivadaautor16/12/2019INC 1642/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o incremento orçamentário para o apoio a projetos na área de saúde para a cidade de Tefé- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1603/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para o aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o município de Boa Vista do Ramos- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1602/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para a realização de obras e aquisição de maquinário para cidade de Japurá- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1601/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para a Aquisição de Patrulha Mecanizada e a Construção de uma Quadra Poliesportiva para o município Urucara- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1600/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção de Praça para cidade de Fonte Boa- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1599/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias para Reforma da Escola Municipal Queiróz Neto e custeio do Sistema Municipal de ensino do município de Caapiranga - AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1598/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias para a Construção de Centro de Referencia de Assistência Social na cidade de Santa Isabel do Rio Negro - AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1596/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o custeio do Piso da Atenção Básica -PAB na cidade de Ipixuna- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1595/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias e incremento orçamentário para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no município de Pauini- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1594/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para a realização de obras e na orla da cidade de Parintins- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1593/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura providências necessárias com o incremento orçamentário para apoio das ações da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Amazonas, FETRAGRI-AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1592/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça providências necessárias para apoio a infraestrutura de produção em terras indígenas e modernização da frota dos órgãos de segurança publica no município de Borba- AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1591/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização e Formação e Educação em Área de Saúde para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.Arquivadaautor04/12/2019INC 1590/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias e aporte orçamentário para fins de melhoria das vicinais e áreas rurais no município de Barreirinha - AM.Arquivadaautor04/12/2019INC 1589/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Turismo providências necessárias e aporte orçamentário para área da cultura no município de Barreirinha - AM.Arquivadaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor27/11/2019INC 1572/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o incremento Temporário ao Custeio dos Serviços Públicos de Saúde na cidade de Iranduba- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1571/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para a aquisição de duas lanchas para remoção de pacientes em Nova Olinda do Norte- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1570/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção do Centro Comunitário e Perfuração de um poço artesiano na cidade de Rio Preta da Eva- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1569/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção do Centro Comunitário e Perfuração de um poço artesiano na cidade de Rio Preta da Eva- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1568/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias à Reforma do Parque de Exposição, Contenção de Erosão da Orla da Cidade e Aquisição de um Veículo para a prefeitura municipal de Manicoré- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1567/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias à aquisição de uma Ambulancha e investimentos em equipamentos e insumos para o hospital na cidade de Autazes- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1566/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura providências necessárias, a obras vicinais e obras de irrigação agrícola, a aquisição de um caminhão prancha, além da construção de infraestrutura para instalação de Feira Livre no município de Apuí- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1565/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para apoio e fortalecimento das ações do Hospital Eduarda Braga no município de Apuí- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1564/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias para execução de Projetos Culturais na cidade de Fonte Boa- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1563/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para aquisição de 02 (duas) UBS''s para o município de Boca do Acre- AM.Arquivadaautor27/11/2019INC 1562/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o fortalecimento das ações da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2019REQ 152/2019Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a suspensão de voos para o interior do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2019REQ 151/2019Requer a realização de audiência pública para debater o chamado "apagão aéreo" que está ocorrendo em vários municípios do estado do Amazonas, com cancelamento de voos na região.Arquivadacoautor20/11/2019EMC 1608/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1607/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1606/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1605/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1604/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1603/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1602/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1601/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1600/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1599/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1598/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1597/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1596/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1595/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1594/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1593/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor