Projetos de José Ricardo
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17/03/2020REQ 456/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 51º Aniversário de fundação do município amazonense de Maraã.Arquivadaautor17/03/2020REQ 455/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 82º Aniversário de fundação do município amazonense de Codajás.Arquivadaautor17/03/2020REQ 454/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 82º Aniversário de fundação do município amazonense de Fonte Boa.Arquivadaautor17/03/2020REQ 453/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Rio Preto da Eva.Arquivadaautor17/03/2020REQ 452/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao Aniversário de fundação do município amazonense de Maquiri, comemorado no dia 25 de fevereiro.Arquivadaautor17/03/2020INC 129/2020Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que reduziu os investimentos da saúde, bem como a liberação com prioridade das emendas parlamentares da área saúde para este ano de 2020, para o efetivo enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.Arquivadaautor17/03/2020PL 658/2020Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator05/03/2020RIC 193/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação do Conjunto Residencial Parintins, no municipio de Parintins no estado do Amazonas, no que tange a retomada do serviço e entrega das unidades habitacionais.Arquivadaautor04/03/2020REQ 373/2020Requer a concessão de Voto de Louvor a Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM e as organizações que se somam ao ato lançamento da Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas.Arquivadaautor04/03/2020REQ 372/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem a Moto Honda da Amazônia Ltda. Instalada na Zona Franca de Manaus, pela expansão do processo fabril com a inauguração de mais uma unidade, bem como pela atingimento da marca de 25 milhões de moto no Brasil.Tramitação Finalizadaautor04/03/2020RIC 187/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor04/03/2020REQ 371/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Santo Antônio do Içá.Arquivadaautor04/03/2020REQ 370/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 64º Aniversário de fundação do município amazonense de Autazes.Arquivadaautor04/03/2020REQ 369/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 139º Aniversário do município amazonense de Lábrea.Arquivadaautor19/02/2020REQ 301/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 38º Aniversário de fundação do município amazonense de Boa Vista do Ramos.Arquivadaautor19/02/2020REQ 290/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Atalaia do NorteArquivadaautor19/02/2020REQ 289/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração aos 53 anos de criação da Zona Franca de Manaus, celebrado dia 28 de fevereiro.Arquivadaautor18/02/2020REQ 272/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário ao 64º Aniversário de fundação do município amazonense de Ipixuna.Arquivadaautor18/02/2020REQ 254/2020Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para fins de debater a realidade, os desafios e as alternativas de desenvolvimento da Amazônia em bases sustentáveis.Arquivadaautor17/02/2020INC 49/2020Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, providências necessárias com o incremento orçamentário para abertura de uma vicinal no município de São Gabriel da Cachoeira- AM.Arquivadaautor17/02/2020REQ 242/2020Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 10º ano de Tombamento do Encontro das Águas entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/02/2020PDL 51/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia - CONAMAZ.Arquivadaautor11/02/2020RIC 62/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Vice-presidente da República, referente aos critérios para a composição do recém-anunciado Conselho para Amazônia.—autor11/02/2020REQ 167/2020Requer Moção de Aplauso ao 40º Aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores.Arquivadaautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor04/02/2020REQ 38/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade de 2020, com o tema "Fraternidade e vida: dom e compromisso" e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele", realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Arquivadaautor17/12/2019EMC 481/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 480/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 479/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 478/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 477/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 476/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 475/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 474/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019PDL 763/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o artigo 2º da Resolução Nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que " dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI)".Tramitando em Conjuntoautor17/12/2019PL 6462/2019Altera o artigo 28 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para estabelecer processo seletivo democrático para escolha dos cargos e funções de chefia e direção em todas as unidades integrantes da rede do sistema único de saúde, em todos os entes federativos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/12/2019INC 1661/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações do Comando do Exército no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1660/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Fundação Zerbini.Arquivadaautor16/12/2019INC 1659/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da PRODAM do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1658/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) providências necessárias para apoio das ações favor do Fórum Permanente do Idoso do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1657/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização das ações pleiteadas pela Associação dos Skatistas de Parintins (ASPIN), no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1656/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Companhia Nacional de Abastecimento- Conab no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1655/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização das ações da Polícia Civil do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1654/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).Arquivadaautor16/12/2019INC 1653/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização das ações da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2019INC 1652/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, providências necessárias com o incremento orçamentário, para Aquisição de Fábricas de Gelo para cidade de Maraã- AM.Arquivadaautor16/12/2019INC 1651/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias com o incremento orçamentário para Construção de um Campo de Futebol na cidade de Maraã- AM.Arquivadaautor16/12/2019INC 1650/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o incremento orçamentário para o apoio a projetos na área de educação para a cidade de Amaturá- AM.Arquivadaautor16/12/2019INC 1649/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI.Arquivadaautor16/12/2019INC 1648/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Casa Andréa do Amazonas.Arquivadaautor