Projetos de Zé Silva
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26/09/2022EMC 13/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor22/08/2022REQ 1335/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.138, de 2022, altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva.Aguardando Autorização do Despachoautor11/08/2022SUG 11/2022Sugere Projeto de Lei que declara a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass patronesse da Arquitetura da Paisagem no Brasil.Arquivadarelator03/08/2022PL 2138/2022Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2022INC 1508/2022Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.Arquivadaautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor13/05/2022PL 1246/2022ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.Aguardando Parecerrelator03/05/2022REQ 9/2022Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.Arquivadaautor03/05/2022REQ 8/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal.Arquivadaautor01/04/2022INC 1278/2022Requer a Edição de Medida Provisória de Reestruturação do Plano de Carreiras dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Arquivadaautor28/03/2022INC 1255/2022Requer a criação de um programa para tratar a repatriação dos universitários brasileiros da zona de conflito Rússia/Ucrânia e o acolhimento destes pelas Universidades Federais brasileiras.Arquivadaautor18/03/2022EMC 63/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 62/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 61/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 60/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 59/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 58/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor10/03/2022PL 539/2022Institui o Programa Mobilidade Elétrica – MOBE, com o objetivo de apoiar e incentivar a conversão de veículos com motor a combustão para veículos elétricos ou híbridos, bem como o desenvolvimento tecnológico e a fabricação de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in no país.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2022INC 1045/2022Requer o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, aprovado na Lei Orçamentária de 2022.Arquivadaautor15/02/2022INC 52/2022Sugere a realização de obras emergenciais na rodovia BR-367, trecho localizado no Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor03/02/2022INC 20/2022Requer a adoção de medidas emergenciais de amparo aos produtores rurais para mitigar os prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.Arquivadaautor02/02/2022PL 62/2022Altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, e 8.970, de 28 de dezembro de 1994, que transformou a CPRM em empresa pública com funções de Serviço Geológico do Brasil, para prever a elaboração periódica de laudos geológico-geotécnicos em pontos atrativos e turísticos naturais que apresentem risco para os turistas.Aguardando Parecerautor02/02/2022PL 60/2022Dispõe sobre a remissão e a prorrogação de parcelas de dívidas originárias de operações de crédito rural de responsabilidade de produtores cuja produção da safra do ciclo agrícola 2021/2022 tenha sido prejudicada em razão de excesso hídrico.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2021PL 4589/2021Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, ”dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.”Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/12/2021REQ 2840/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.Pronta para Pautacoautor13/12/2021PL 4408/2021Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal”.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021INC 1256/2021Requer ao Poder Executivo federal a atualização da tabela de preços de aquisição dos produtos pelo Programa de Aquisição de Alimentos- PAA operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.Arquivadaautor16/11/2021INC 1255/2021Requer ao Poder Executivo federal o aumento do limite individual de venda do agricultor familiar e do
empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 20 mil reais para 40 mil reais por ano.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/10/2021REQ 25/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com integrantes do Mineronegócio e especialistas em impactos ambientais.Arquivadaautor21/10/2021REQ 2168/2021Requer o encaminhamento da PEC nº
14/2021 à Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania-CCJC.Arquivadaautor04/10/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos.Arquivadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/09/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 72/2021Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.Arquivadaautor20/08/2021REQ 96/2021Requer o aditamento do Requerimento 88/2021 dessa comissão, para a inclusão de convidados no seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.Arquivadaautor17/08/2021PL 2868/2021Declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/08/2021EMC 324/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 312/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 311/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 310/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 309/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor09/08/2021REQ 89/2021Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores.Arquivadaautor14/07/2021REQ 2/2021Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das barragens da Vale (Forquilhas I, II, III, IV), o processo de descomissionamento dessas barragens, os impactos sociais e econômicos, bem como as medidas de compensação e providências adotadas para evitar nova tragédia, bem como os prováveis impactos para as populações de Itabirito e Ouro Preto-MG, em eventual rompimento. Convidados: FABRÍCIO GUILHERME GONÇALVES- Secretário Municipal de Agricultura de Ouro Preto-MG; NAÉRCIO FERREIRA- Vereador na Câmara Municipal de Ouro Preto-MG; MARIA REGINA BRAGA – Vice-prefeita de Ouro Preto-MG; LUIZ RICARDO SANTIAGO- Diretor de Relações Institucionais da mineradora Vale.Arquivadaautor12/07/2021REQ 1/2021Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema: Critérios e condições do acordo judicial e a distribuição dos recursos oriundos do acordo de indenização ao Estado de Minas Gerais, decorrente da tragédia de Brumadinho-MG, assinado pelo Governo de Minas Gerais, a Mineradora Vale, o Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais.
Convidados:
JARBAS SOARES JÚNIOR – Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais – MP/MG
LUISA BARRETO- Secretária de planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)
FERNANDO MARCATO - Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (Seinfra)
Mineradora Vale
Ministério Público Federal
Defensoria Pública de Minas GeraisArquivadaautor09/07/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor