Projetos de Zé Silva
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11/09/2020REQ 2361/2020Solicita a inclusão de assinatura do Requerimento de Criação de Constituição de Comissão Externa para acompanhar as pesquisas e estudos da cadeia do conhecimento do lítio e metais associados do Vale Jequitinhonha em Minas Gerais, REQ nº 1547/2020.Tramitação Finalizadaautor11/09/2020PL 4540/2020Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que Instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a CONEXÃO SOLIDÁRIA, para o público beneficiário do AUXÍLIO EMERGENCIAL, durante a vigência do decreto de calamidade.—autor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor04/09/2020INC 993/2020Sugere ao Ministério da Economia o aumento do limite da margem dos empréstimos consignados, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como aos Servidores públicos municipais, estaduais e federais, para maior liberação de créditos e maior injeção de recursos na economia, visando o enfrentamento da crise econômica decorrente da emergência em saúde pública provocada pela Covid-19.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020INC 988/2020Sugere ao Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, a criação de Força Tarefa Técnica de Regularização Fundiária com profissionais das ciências agrárias, por meio de credenciamento à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, para atuarem sob a coordenação e supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, na regularização das terras públicas na Amazônia Legal.Arquivadaautor31/08/2020PL 4405/2020Insere o § 2º no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemiaArquivadaautor27/08/2020PL 4371/2020Altera dispositivos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/08/2020PL 4370/2020Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.Aguardando Parecerautor27/08/2020PL 4369/2020Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para destinar recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2020INC 923/2020Sugere ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, a criação de Câmpus da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, nos municípios de São Francisco e Jaíba, ambos na região norte do Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor11/08/2020REQ 2117/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2067/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4077, de 2020.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020PL 4084/2020Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.Arquivadaautor04/08/2020PL 4077/2020Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais e professores da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/08/2020PL 4029/2020Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerautor07/07/2020REQ 1773/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.330, de 2019.Pronta para Pautacoautor06/07/2020PLP 178/2020Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família com relação à cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/07/2020PL 3666/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios aos profissionais autônomos do transporte escolar, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor02/07/2020INC 696/2020Sugere ao Ministro de Minas e Energia,
por meio da Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica), a revogação do reajuste
tarifário de energia para o consumidor rural
(B2) atendido pela Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig.Arquivadaautor01/07/2020REQ 1731/2020Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.Arquivadacoautor22/06/2020REQ 1628/2020Requer urgência na apreciação do PL nº 3.249, de 2020, que "acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado".Tramitação Finalizadacoautor12/06/2020REQ 1547/2020Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as pesquisas e estudos da cadeia do conhecimento do lítio e metais associados do Vale Jequitinhonha em Minas Gerais.Arquivadacoautor09/06/2020REQ 1511/2020Requer que o Projeto de Lei 1695/2020 seja desapensado do PL 1685/2020, do PL 886/2020 e do PL 735/2020.Tramitação Finalizadaautor03/06/2020REQ 1403/2020Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 394/2020.Arquivadaautor03/06/2020RIC 569/2020Solicita Informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a não adesão das instituições financeiras às medidas constantes na Portaria 48, de 2020, do Ministério da Economia e a Resolução 4.755, de 2019, do Banco Central do Brasil, cujo prazo de adesão encerrou dia 30 de abril de 2020.—autor03/06/2020REQ 1399/2020Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ”Pronta para Pautacoautor27/05/2020REQ 1323/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020REQ 1296/2020Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1295/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020PL 2805/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2633/2020Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/04/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor24/04/2020RIC 394/2020Solicita Informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a não adesão das instituições financeiras às medidas constantes na Portaria 48, de 2020, do Ministério da Economia e a Resolução 4.755, de 2019, do Banco Central do Brasil, cujo prazo de adesão encerra dia 30 de abril de 2020 e prorrogação para 31 de dezembro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020PL 2014/2020Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.Pronta para Pautaautor07/04/2020PL 1695/2020Inclui o art. 19-A na Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para instituir o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Emergencial, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor