Projetos de Zé Silva
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02/04/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020PEC 10/2020Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.—coautor31/03/2020MIP 1/2020Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãocoautor19/03/2020PL 786/2020Altera dispositivo na Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 1999, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básicaTransformado em Norma Jurídicarelator18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2020REQ 426/2020Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 10.622 de 2018, altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf.Pronta para Pautaautor11/03/2020REQ 425/2020Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 72 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.Arquivadaautor06/03/2020REQ 2/2020Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, para debater sobre "Destrava Brasil - Programa Integrado para Retomada de Obras".
com os seguintes convidados:
1. Representante do CNJ;
2. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);
3. Representante da Controladoria Geral da União (CGU);
4. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;
5. Representante da AGU;Arquivadaautor06/03/2020REQ 1/2020Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão de Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o objetivo de vistoriar as obras paralisadas no campus da UFVJM, município de Unaí, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor18/02/2020PL 384/2020Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/02/2020REQ 279/2020Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2020.Arquivadaautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor04/02/2020REQ 35/2020Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.789, de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências, do Projeto de Lei 550, de 2019, do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor17/12/2019EMC 516/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor11/12/2019MPV 910/2019Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Perdeu a Eficáciarelator06/12/2019REQ 28/2019Requer a realização de audiência pública sobre a Plataforma "+Brasil" no âmbito da comissão externa.Arquivadaautor06/12/2019REQ 27/2019Requer a realização de audiência pública para discutir as carreiras do serviço público da área de infraestrutura e as obras inacabadas.Arquivadaautor27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor26/11/2019REQ 3043/2019Requer urgência para apreciação imediada (Urgência urgentíssima)Pronta para Pautaautor19/11/2019PL 6062/2019Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre o compartilhamento de viagens em veículos do serviço de táxi.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/11/2019REQ 154/2019Requer a participação do deputado Zé Silva para acompanhar as atividades da COP-25, a realizar-se de 02 a 13 de dezembro, em Madrid.Arquivadaautor06/11/2019REQ 2915/2019Requer registro da Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER).Arquivadaautor29/10/2019REQ 181/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças nas regras da geração de energia distribuída propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor29/10/2019REQ 2798/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 71 anos da Extensão Rural, celebrados em 06 de dezembro.Tramitação Finalizadaautor23/10/2019PFC 34/2019Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator21/10/2019PL 5583/2019Dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Pesticidas.Arquivadaautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 332/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor09/10/2019EMC 331/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor09/10/2019EMC 330/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor03/10/2019EMC 180/2019Garantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais da Amazônia, nos termos do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, de forma a salvaguardar a produção e industrialização com o uso de matérias primas regionais da Amazônia.—coautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor02/10/2019EMC 1/2019Cria a modalidade de doação direcionada de recursos da União para os entes da Federação cujos recursos poderão vir de emendas de bancada.—coautor01/10/2019EMC 177/2019Altera o caput do art. 152-A, acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor01/10/2019EMC 176/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A emenda proíbe que a folha salarial seja base de cálculo de impostos, abre a possibilidade do uso da movimentação financeira e traz ainda como alternativa o uso de mecanismo como o “fator r” do Simples, que reduz impostos para quem emprega mais.—coautor01/10/2019EMC 175/2019Altera o § 2º, inciso V, do art. 146, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor26/09/2019EMC 169/2019Assegura regime de tributação diferenciado e sustentabilidade do modelo da Zona Franca de Manaus.—coautor