Projetos de Zé Silva
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09/07/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor09/07/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor01/07/2021REQ 53/2021Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Arquivadacoautor01/07/2021DOC 311/2021Os Deputados da Bancada do Solidariedade, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar cuja composição e cujo Líder seguem informados pelo Líder desta sigla, juntamente com os demais Líderes que o compõem, em expediente apartado.Arquivadacoautor01/07/2021REQ 1418/2021Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2021INC 787/2021Requer ao Poder Executivo federal a instalação de uma unidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor16/06/2021REQ 1304/2021Requer que a PEC 14 de 2021 seja apensada à PEC 22 de 2011.Arquivadaautor15/06/2021REQ 7/2021Requer a realização de fórum sobre medidas a serem adotadas com o intuito de retomar o andamento de obras inacabadas, a ser realizado, em conjunto com o Ministério da Economia, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2021PL 1895/2021Institui, até 31 de dezembro de 2021, o Auxílio Emergencial, a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/04/2021REQ 4/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.Arquivadaautor26/04/2021REQ 30/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor26/04/2021REQ 29/2021Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.Arquivadaautor26/04/2021REQ 28/2021Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.Arquivadaautor22/04/2021INC 522/2021Solicita a inclusão de extensionistas rurais e pesqueiros no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do Programa Nacional de Imunizações.Arquivadaautor30/03/2021REQ 21/2021Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.Arquivadaautor25/03/2021INC 424/2021Solicita a redução dos percentuais de recolhimento da 1ª parcela referente ao parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e de débitos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do BrasilArquivadaautor25/03/2021INC 423/2021Sugere ao Poder Executivo federal a aquisição de aeronave para combate a incêndio.Arquivadaautor17/03/2021DOC 88/2021Desligamento de Bloco ParlamentarArquivadacoautor16/03/2021REQ 6/2021Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 26 do Clima.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicarelator08/03/2021INC 324/2021Solicita a prorrogação do prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 e a antecipação das restituições relativas à Declaração do Imposto de Renda.Arquivadaautor04/03/2021REQ 378/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4371, de 2020.Tramitação Finalizadaautor23/02/2021INC 183/2021Sugere a retificação da Portaria Normativa DC-20, de 27/09/1976, que disciplina a data de início da colheita de pinhão.Arquivadaautor10/02/2021PL 373/2021Institui o auxílio emergencial residual, de 600 reais, até 31 de dezembro de 2021.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021REQ 139/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Bombeiros Militares que Atuam no Combate a Incêndio.Arquivadaautor09/02/2021REQ 138/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 73 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural brasileira.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 137/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2021.Arquivadaautor09/02/2021PL 349/2021Cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo e dá incentivo tributário a pessoas jurídicas que doem recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares situados abaixo da linha de pobreza.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2021PL 348/2021Institui linha especial de crédito ruralAguardando Parecerautor02/02/2021DOC 30/2021Indicação de Líder do SolidariedadeArquivadacoautor01/02/2021DOC 21/2021Os Deputados da Bancada do Solidariedade, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar cuja composição e cujo Líder seguem informados pelo Líder desta sigla, juntamente com os demais Líderes que o compõem, em expediente apartado.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor15/12/2020PL 5518/2020Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.Aguardando Deliberaçãocoautor10/12/2020INC 1208/2020Propõe ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), prorrogar para 28 de fevereiro de 2021 o prazo de redução da alíquota do Imposto de Importação do arroz.Arquivadaautor24/11/2020INC 1150/2020Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a criação de um Centro de Formação Profissional em Aproveitamento Mineral, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas GeraisArquivadaautor24/11/2020INC 1149/2020Sugere ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública a instituição de auxílio financeiro para apoiar as famílias de baixa renda que tenham em sua composição pessoas desaparecidas, devidamente cadastradas, durante o período de buscas e eventual localização.Arquivadaautor19/10/2020PL 4955/2020Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para garantir a cobertura obrigatória de serviços e procedimentos relacionados à atenção integral à saúde para os beneficiários de planos privados de assistência à saúde com transtorno do espectro autista.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor28/09/2020PL 4734/2020Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para criar o Selo Agro Verde; e aprimora o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária.Aguardando Parecerautor24/09/2020INC 1050/2020Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realize a duplicação do trecho da BR-497 situado entre Uberlândia e Prata, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor