Projetos de Zé Silva
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02/04/2019REQ 51/2019Requer que seja realizada mesa redonda, durante a Expozebu 2019, em Uberaba MG, para discutir o cenário da Agricultura e as perspectivas do Agronegócio brasileiro.Arquivadaautor21/03/2019INC 241/2019Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Tereza Cristina, que o laudo amostral emitido pelo técnico vistoriador tenha maior relevância dentre os indicadores utilizados para determinar a perda no processo de seleção dos municípios beneficiários do Garantia Safra.Arquivadaautor21/03/2019PL 1671/2019Institui o Dia Nacional da Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens, dia 25 de abril.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor20/03/2019REQ 13/2019Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a propor, acompanhar e debater pautas relacionadas à Agricultura Familiar e a Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019INC 207/2019Sugere a criação do Conselho Nacional de Mineração.Arquivadaautor14/03/2019REQ 2/2019Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019.Arquivadacoautor07/03/2019SUG 12/2019Sugere Projeto de Lei que estabelece regras de controle e prevenção aos incêndios florestais.Arquivadarelator27/02/2019REQ 60/2019Requerer que seja solicitado ao Governo do Estado de Minas Gerais priorizar os repasses obrigatórios para os municípios impactados pelo rompimento da Barragem de Brumadinho/MG.Arquivadacoautor27/02/2019REQ 59/2019Requer ao Governo Federal acelerar o repasse de recursos já orçamentariamente disponibilizados para os municípios envolvidos nas áreas da saúde, educação, Policia Militar, Corpo de Bombeiros.Arquivadacoautor27/02/2019REQ 58/2019Requer ao Ministério de Minas e Energia regulamentação da proibição de implantação de novas barragens a úmido/montante no Brasil.Arquivadacoautor25/02/2019REQ 46/2019Requer o encaminhamento de Requerimento ao Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, para que seja apresentado, em caráter emergencial, laudo de estabilidade e finalidades da barragem da Caatinga, localizada na Bacia Hidrográfica do rio Jequitaí, Projeto de Assentamento Hebert de Souza, o "PA Betinho", Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiúva MG.Arquivadaautor18/02/2019REQ 31/2019Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, laudo de estabilidade da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, distrito de Macacos, em Nova Lima MG.Arquivadaautor18/02/2019REQ 29/2019Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Ministro de Minas e Energia para que solicite à Agência Nacional de Mineração - ANM, e esta, às empresas responsáveis, para que sejam apresentados, em caráter emergencial, os laudos de estabilidade de todas as barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, em operação ou em descomissionamento, bem como, de todas as barragens classificadas como de alto dano potencial associado.Arquivadaautor11/02/2019REQ 12/2019Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual.Arquivadaautor11/02/2019REQ 11/2019Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.Arquivadaautor11/02/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiências públicas.Arquivadaautor04/02/2019REQ 24/2019Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG.Arquivadaautor04/02/2019REQ 23/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor07/11/2018PLP 547/2018Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a obediência ao fluxo orçamentário-financeiro na execução de obras e serviços de engenharia (Fluxo Orçamentário-Financeiro das Obras).Aguardando Designação de Relator(a)autor07/11/2018PL 10957/2018Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MGC-479).Arquivadaautor07/11/2018PL 10956/2018Altera a Lei nº 10.028, de 19 de outubro 2000, para criar penalidade administrativa por descumprimento do fluxo Orçamentário-Financeiro destinado a Obras.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2018PL 10955/2018Acrescenta o art. 67-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a obrigação de colocação de placas informativas em obras públicas paralisadas (Aviso Público de Obra Paralisada)Arquivadaautor05/11/2018REQ 9223/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 anos da Extensão Rural, celebrados em 06 de dezembro.Tramitação Finalizadaautor16/10/2018PDC 1040/2018Susta o art. 4º da Resolução nº 4.666, de 6 de junho de 2018, do Conselho Monetário Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/10/2018PL 10868/2018Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando obrigatório o cruzamento de dados cadastrais e dá outras providênciasAguardando Parecerautor04/09/2018PL 10791/2018Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.Aguardando Parecerautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018REQ 573/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499/2018, que dispõe sobre Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.Arquivadacoautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor04/07/2018PL 10526/2018Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e parágrafo 6º ao art. 14 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.Arquivadarelator02/07/2018EMC 66/2018Suprima-se o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Suprima-se do Anexo II (Cancelamento):
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 2087 - Transporte Terrestre
Funcional Programática: 10.39252.26.782.2087.10IX
Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00.
Suprima-se do Anexo I (Suplementação):
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Funcional Programática: 10.53201.15.244.2029.7K66
Subtítulo: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00—autor28/06/2018EMC 53/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 52/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 51/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 50/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 1/2018Suplementem-se as funcionais 10.71101.28.846.0909.00P4, no GND 3, no total de R$ 200.000.000,00.
Cancelam-se as dotações das seguintes funcionais programáticas: 10.54101.23.695.2076.10V0 no total de R$ 133.957.669,00 e 10.52133.05.571.2046.14ML no total de R$ 66.042.331,00.—autor26/06/2018EMC 1/2018Suplementem-se as funcionais 10.71101.28.846.0909.00P4, no GND 3, no total de R$ 200.000.000,00.
Cancelam-se as dotações das seguintes funcionais programáticas: 10.54101.23.695.2076.10V0 no total de R$ 133.957.669,00 e 10.52133.05.571.2046.14ML no total de R$ 66.042.331,00.—autor26/06/2018EMC 36/2018Suplementem-se as funcionais 10.71101.28.846.0909.00P4, no GND 3, no total de R$ 200.000.000,00.
Cancelam-se as dotações das seguintes funcionais programáticas: 10.54101.23.695.2076.10V0 no total de R$ 100.000.000,00 e 10.56101.15.451.2054.1D73 no total de R$ 100.000.000,00.—autor18/06/2018PL 10430/2018Incluir o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator29/05/2018INC 5339/2018Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a criação de Linha de Crédito destinada à construção de habitação rural e reforma habitacional, e inclusão no Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019.Arquivadaautor29/05/2018INC 5338/2018Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a criação de Linha de Crédito Florestal e de Recuperação Ambiental, e inclusão no Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019.Arquivadaautor24/05/2018REQ 8731/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor