Projetos de Zé Silva
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22/05/2018REQ 8688/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 28 anos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).Tramitação Finalizadaautor15/05/2018REQ 553/2018Requer realização de audiência pública para debater o Plano Safra da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/05/2018INC 5307/2018Sugere ao Ministro da Educação, Rossieli Soares, a Criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do NOROESTE de Minas Gerais- IFNOMG na cidade polo de Unaí-Mg e implantar um campus Avançado nas cidades de Buritis e Unaí-Mg, visando atender melhor a região noroeste de Minas Gerais.Arquivadaautor27/04/2018INC 5173/2018Sugere ao Presidente da República, Michel Temer, a Prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural - PRR - FUNRURAL.Arquivadaautor24/04/2018REQ 549/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil.Arquivadacoautor24/04/2018REQ 548/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor18/04/2018PL 10079/2018Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.Aguardando Parecerrelator18/04/2018REQ 546/2018Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).Arquivadacoautor17/04/2018REQ 543/2018Requer que a comissão encaminhe à direção da Caixa Econômica Federal solicitação para que seja aberta renegociação de dívidas agrícolas com a prorrogação de prazos de vencimento em razão da grave crise que afeta o setor.Arquivadacoautor17/04/2018REQ 541/2018Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes com base no Simples Nacional - Lei Complementar Nº 123 de 2006, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas creditivas para a vitivinicultura, seguro rural, PROAGRO e as alterações na Lei do Vinho nº 7.678, de 8 de novembro de 1988.Arquivadacoautor10/04/2018REQ 532/2018Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir as dívidas rurais, a sanção e os vetos aos dispositivos da lei nº 13.606/18.Arquivadaautor03/04/2018INC 5017/2018Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Criação do Conselho Federal de Zootecnia (CFZ) e dos Conselhos Regionais de Zootecnia (CRZ).Arquivadaautor21/03/2018PL 9843/2018Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para dispor sobre a fiscalização do crédito rural associado à assistência técnica e econômica.Arquivadarelator14/03/2018PL 3071/2022Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL); e altera as Leis nºs 12.669, de 19 de junho de 2012, e 13.860, de 18 de julho de 2019.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/02/2018REQ 8163/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital"Tramitação Finalizadaautor06/02/2018REQ 8043/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.Tramitação Finalizadaautor06/12/2017PL 9263/2017Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2017REQ 519/2017Solicito seja convidado o Sr. Aloyzio Nunes, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a estipulação de cotas de importação para o leite, arroz e trigo do MERCOSUL.Arquivadacoautor05/12/2017REQ 518/2017Solicito seja convidado o Sr. Marcos Pereira, Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a liberação das importações de leite do Uruguai pelo Governo.Arquivadacoautor04/12/2017INC 4159/2017Sugere ao Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM), a criação do Museu Nacional da Agricultura e Extensão Rural, em Brasília-DF.Arquivadaautor28/11/2017PL 9206/2017Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor17/11/2017INC 4119/2017Sugere a publicação de Medida Provisória alterando a Lei nº 13.340/2016, de 28 de setembro de 2016, para fixar novos prazos e unificar descontos relacionados à liquidação e repactuação de débitos em operações da agricultura familiar, inclusive do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.Arquivadaautor07/11/2017PL 9044/2017Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.Aguardando Deliberação de Recursocoautor07/11/2017REQ 7634/2017Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6901, de 2017, que altera o art. 17 da Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Tramitação Finalizadaautor07/11/2017PLP 440/2017Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).Aguardando Parecerautor17/10/2017INC 4050/2017Sugere ao Banco Central do Brasil a substituição do termo "faculdade" para fazer constar o termo "autorização", retificando o texto da Resolução 4.591, de 25 de julho de 2017.Arquivadaautor16/10/2017REQ 490/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.Arquivadacoautor09/10/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—autor22/09/2017REQ 482/2017Solicita a realização de audiência pública para debater os evidentes abusos de autoridade da Vigilância Sanitária, praticados de forma arbitrária, injusta e unilateral, durante o Rock in Rio, descartando produtos artesanais de boa qualidade e no prazo de validade.Arquivadacoautor14/09/2017REQ 479/2017Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.Arquivadacoautor13/09/2017PL 8593/2017Acrescenta § 4º ao art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para limitar, pelo período de um ano, a validade da autorização de beneficiários da previdência social para o desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, devendo ser renovada a cada período sucessivo para permitir a continuidade do desconto no valor do benefício.Tramitando em Conjuntoautor13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor12/09/2017REQ 475/2017Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberaba-MG, para discutir Propostas de Adequação à Legislação Ambiental.Arquivadaautor12/09/2017REQ 474/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o programa de apoio à produção de biocombustíveis "Selo Combustível Social".Arquivadaautor30/08/2017INC 3945/2017Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que exerça ações de articulação junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, tendo em vista as dificuldades encontradas pelos produtores rurais do Triângulo Mineiro para obterem outorgas de água e licenciamento ambiental.Arquivadaautor29/08/2017REQ 467/2017Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).Arquivadacoautor29/08/2017PFC 132/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais.Arquivadaautor22/08/2017REQ 7067/2017Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor22/08/2017PL 8328/2017Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para fixar novos prazos e desconto relacionados à liquidação de débitos inscritos em dívida ativa da União.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2017REQ 465/2017Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro.Arquivadaautor14/08/2017REQ 460/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades e se levar as telecomunicações, internet e celular para o campo e buscar soluções para esta situação.Arquivadacoautor07/08/2017EMC 434/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 433/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 432/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 431/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 430/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 429/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 428/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 427/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor