Projetos de Zé Silva
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07/08/2017EMC 426/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 425/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 146/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017RPD 442/2017Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor27/06/2017PLP 389/2017Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Uruana de Minas, Bonfinópolis de Minas, Natalândia e Dom Bosco, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).Arquivadaautor13/06/2017REQ 432/2017Requer a realização de Audiência Pública para que se possa discutir a importância do Cooperativismo na produção do café, o papel do cooperativismo na produção, comercialização e na abertura de novos mercados e homenagem aos 60 anos da Cooxupé.Arquivadacoautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor07/06/2017REQ 425/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor06/06/2017EMC 21/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor31/05/2017REQ 13/2017Requer a esta Comissão Externa - Obras do Governo federal, que seja feito visita às obras de construção da Ferrovia Transnordestina, em Juazeiro-CE.Arquivadaautor09/05/2017PL 7578/2017Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.Arquivadaautor09/05/2017REQ 6414/2017Solicita retirada do Projeto de Lei 7519, de 2017.Tramitação Finalizadaautor09/05/2017REQ 12/2017Solicita que a Comissão encaminhe ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de sugestões para ajustar a legislação quanto ao cumprimento do planejamento e do orçamento de obras.Arquivadaautor09/05/2017REQ 11/2017Solicita que a Comissão encaminhe ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de sugestões de boas práticas de gestão de obras.Arquivadaautor09/05/2017REQ 10/2017Solicita que a Comissão determine ao Tribunal de Contas da União - TCU - o envio de informações sobre obras paralisadas e respectivas causas.Arquivadaautor09/05/2017REQ 9/2017Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Externa para acompanhamento de Obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União - CEXOBRAS e a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, para debater os dados apresentados pelo TCU sobre as causas de paralisação das obras.Arquivadaautor09/05/2017REQ 400/2017Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Delfinópolis-MG, para discutir a situação das balsas, o baixo nível da represa e o escoamento da produção.Arquivadaautor03/05/2017INC 3339/2017Sugere à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República a criação de programa de incentivo e habilitação de jovens recém-formados nas áreas de ciências agrárias para a organização de empresas de assistência técnica e extensão rural - ATER visando atender à demanda gerada pela Lei Geral de ATER.Arquivadaautor27/04/2017PL 7519/2017Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/04/2017REQ 389/2017Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as propostas do Plano Agrícola e Pecuário-PAP 2017/18.Arquivadacoautor19/04/2017REQ 6300/2017Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 97 anos do Cruzeiro Esporte Clube.Arquivadaautor19/04/2017REQ 382/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadaautor18/04/2017RIC 2874/2017Solicita Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016.—autor18/04/2017PL 7417/2017Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/04/2017REQ 379/2017Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Teófilo Otoni-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.Arquivadaautor18/04/2017REQ 378/2017Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.Arquivadaautor18/04/2017REQ 377/2017Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Januária-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.Arquivadaautor18/04/2017REQ 376/2017Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Almenara-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.Arquivadaautor18/04/2017REQ 375/2017Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Iturama-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.Arquivadaautor18/04/2017REQ 374/2017Requer a criação de Subcomissão Especial de Agricultura Familiar e Extensão Rural, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural.Arquivadaautor05/04/2017EMC 40/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 39/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017RPD 358/2017Requer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.Arquivadacoautor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor04/04/2017PLP 356/2017Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.Aguardando Parecerautor04/04/2017REQ 352/2017Requer nos termos regimentais convidar o Presidente da Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Senhor Antonio Fernandes Toninho Costa, para em audiência pública, prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação da legislação aplicada pela FUNAI na autorização de concessão de financiamentos a empresas e produtores rurais em áreas limítrofes de terras indígenas.Arquivadacoautor03/04/2017REQ 350/2017Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FunruralArquivadacoautor29/03/2017PL 7255/2017Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.Arquivadaautor29/03/2017PL 7254/2017Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre a atualização anual dos valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar e acrescentar atribuições dos entes federados subnacionais com relação a esse ProgramaTramitando em Conjuntoautor28/03/2017REQ 340/2017Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 6147/2017Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 69 anos da Extensão Rural, 06 de dezembro.Tramitação Finalizadaautor28/03/2017REQ 337/2017Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.Arquivadaautor28/03/2017REQ 336/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6392, de 2016, que altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.Arquivadaautor28/03/2017REQ 335/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reestruturação do Crédito Fundiário.Arquivadaautor