Projetos de Zé Vitor
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.067 projetos
19/02/2021RIC 145/2021Requer informações sobre os valores repassados aos municípios brasileiros para implantação e manutenção de hospitais temporários ou de campanha.—autor12/02/2021PL 445/2021Prorroga o auxílio emergencial residual de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 41/2021Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário profissional do Assistente Social.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 36/2021Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.Aguardando Deliberaçãoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor29/12/2020MPV 1020/2020Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator21/12/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor15/12/2020PL 5518/2020Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.Aguardando Deliberaçãocoautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor26/11/2020PL 5272/2020Estabelece a ordem de prioridade para a destinação do dinheiro ou objetos dados como fiança em caso de condenação do réu.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2020PL 5271/2020Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para dispor sobre a incompatibilidade aplicada aos ocupantes de cargos ou funções vinculados à atividade policial.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2020REQ 2759/2020Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2740/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2020REQ 2740/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a VALE S.A. e o Estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor21/09/2020PL 4659/2020Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, para destinar parte do recurso do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para o Pronampe.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020PL 4437/2020Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.Aguardando Parecerrelator18/08/2020INC 941/2020Sugere a alteração do limite de valor previsto no § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012, e a alteração do prazo de quatro anos, previsto no inciso I da cláusula quinta do Convênio, com a redação dada pelo Convênio ICMS nº 50, de 5 julho de 2018, para que seja assegurada às pessoas com deficiência a isenção do ICMS na compra de veículos a cada três anos.Arquivadaautor18/08/2020PL 4244/2020Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para prorrogar os prazos exclusivamente para os sistemas de ensino privado até 31 de dezembro de 2020, a fim de celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor25/06/2020PLV 20/2020Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/2020PL 3368/2020"Dispõe sobre a fabricação e importação de veículos automotores leves no Brasil e dá outras providências".Aguardando Parecerrelator04/06/2020PL 3128/2020Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para ampliar os descontos e os prazos para quitação dos créditos de transação.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2020PLP 141/2020Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para adequar o prazo de desincompatibilização dos servidores públicos ao período eleitoral estabelecido pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2725/2020Dispõe sobre a redução das anuidades ou semestralidades da educação superior privada em caso de adoção parcial da modalidade educação a distância em substituição às atividades presenciais.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2020PL 2394/2020Autoriza, aos profissionais da área da saúde, o exercício da profissão à distância por meio de tecnologias, na forma que especifica.Aguardando Parecerrelator29/04/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor28/04/2020PL 2226/2020Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, para determinar a suspensão da medida cautelar de busca e apreensão de veículos automotores utilizados para transporte escolar, enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Aguardando Definição Encaminhamentoautor20/04/2020PL 2046/2020Concede remissão de débitos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vencidos até 31 de março de 2020, parcelados ou não, devidos pelas santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), em montante equivalente ao despendido em obras, materiais e equipamentos, entre outros, destinados ao combate do coronavírus (COVID-19).Tramitando em Conjuntoautor14/04/2020PL 1883/2020Dispõe sobre a LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator09/04/2020PL 1769/2020Reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno das rações para peixes, crustáceos, moluscos e demais invertebrados aquáticos.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2020MPV 944/2020Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/04/2020PL 1394/2020Tipifica, no art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a criação e a propagação, por qualquer meio, de informação falsa referente à saúde pública ou à segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor