Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 5.351–5.400 de 8.487 votações
03/07/2019PLS 35/2018 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ14 × 003/07/2019PLS 769/2015 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ18 × 003/07/2019PLS 312/2016 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ14 × 003/07/2019Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo) ao PLS 483/2017Senado · CCJ14 × 002/07/2019Item 12, pela aprovação do substitutivo com as duas subemendasSenado · CE14 × 002/07/2019Itens 6,7,9,10 e 11 nos termos dos relatóriosSenado · CE14 × 002/07/2019Emenda nº 1 ao PLS 488/2015Senado · CE16 × 002/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaSenado · Plenário62 × 002/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaSenado · Plenário65 × 002/07/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasCâmara · PEC006190 × 3226/06/2019Parecer da CCJ ao PLC 27/2017Senado · CCJ19 × 326/06/2019PLS 209/2016 e emendaSenado · CAS10 × 026/06/2019PLS 224/2017: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido por residentes em áreas ruraisSenado · Plenário38 × 426/06/2019PLC 27/2017: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupçãoSenado · Plenário48 × 2426/06/2019PL 10985/2018: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa LeiCâmara · Plenário21 × 27426/06/2019PL 10985/2018: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa LeiCâmara · Plenário253 × 15426/06/2019PL 10985/2018: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa LeiCâmara · Plenário248 × 12925/06/2019PL 2788/2019: Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, e dá outras providênciasCâmara · Plenário21 × 27325/06/2019PL 2787/2019: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem, e dá outras providênciasCâmara · Plenário29 × 24418/06/2019PDL 233/2019: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de ArmasSenado · Plenário47 × 2818/06/2019PL 7082/2017: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres HumanosCâmara · CSAUDE25 × 217/06/2019PL 1292/1995: Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providênciasCâmara · Plenário2 × 25412/06/2019Relatório ao PDL 233/2019 e outrosSenado · CCJ9 × 1512/06/2019PLS 30/2018 e emendasSenado · CAS12 × 012/06/2019PLS 81/2016 e emendaSenado · CAS10 × 012/06/2019PLS 138/2017 e emendasSenado · CAS11 × 012/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalSenado · Plenário60 × 012/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalSenado · Plenário57 × 012/06/2019PLS 163/2018: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalSenado · Plenário65 × 012/06/2019PLS 26/2014: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeirosSenado · Plenário54 × 005/06/2019Substitutivo ao PLS 312/2016Senado · CCJ18 × 005/06/2019Requerimentos Audiência PúblicaSenado · CCJ4 × 1605/06/2019PDSSenado · CCT8 × 005/06/2019Itens 1 a 12 da pautaSenado · CCT1 × 005/06/2019PLS 181/2016Senado · CCT8 × 005/06/2019Substitutivo ao PLS 307/2018 com Emenda 2-S-CCJSenado · CCJ20 × 005/06/2019PEC 70/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalCâmara · Plenário351 × 005/06/2019PEC 70/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalCâmara · Plenário339 × 005/06/2019PEC 70/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalCâmara · Plenário394 × 005/06/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito FederalCâmara · Plenário378 × 405/06/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito FederalCâmara · Plenário4 × 32505/06/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito FederalCâmara · Plenário310 × 11905/06/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito FederalCâmara · Plenário372 × 405/06/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito FederalCâmara · Plenário364 × 204/06/2019Item 9, 10 e 11 nos termos dos relatóriosSenado · CE14 × 004/06/2019PEC 26/2017: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicasSenado · Plenário55 × 003/06/2019MPV 871/2019: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providênciasSenado · Plenário55 × 1229/05/2019PLS 75/2018Senado · CDR0 × 829/05/2019PDS 130/2017Senado · CCT8 × 029/05/2019PLS 402/2018Senado · CDR9 × 0