Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 5.451–5.500 de 8.487 votações
15/05/2019PDS 93/2016 e PDS 144/2018Senado · CCT9 × 015/05/2019Itens 4, 5, 7, 8 e 11 da pautaSenado · CCT1 × 015/05/2019PDS 93/2016; 55, 144, 145 E 182/2018Senado · CCT9 × 015/05/2019PL 1308/2019Senado · CDR8 × 015/05/2019PL 1121/2019Senado · CDR9 × 015/05/2019PLS 348/2015 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ16 × 015/05/2019PLS 502/2017 e emendaSenado · CAS9 × 115/05/2019PLS 227/2018 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ15 × 015/05/2019Rejeitado. 19 votos NÃO e 14 SIM: 33 votantes. Requerimento subscrito pelos Deps. Jorge Solla e Silva CristinaCâmara · CSAUDE14 × 1914/05/2019Aprovado o RequerimentoCâmara · Plenário307 × 8208/05/2019PLC 37/2013Senado · CAS13 × 108/05/2019PDS 218/2017; 89, 174, 178, 98, 115, 122/2018Senado · CCT10 × 008/05/2019PLP 55/2019: Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anosCâmara · Plenário382 × 608/05/2019PLP 55/2019: Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anosCâmara · Plenário1 × 27408/05/2019PLP 55/2019: Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anosCâmara · Plenário5 × 26008/05/2019PLP 55/2019: Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anosCâmara · Plenário6 × 27607/05/2019RelatórioSenado · CMMPV 868/201815 × 1007/05/2019PEC 57/2016: Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência tributária e à vedação de confisco, e ao estabelecimento do estatuto de defesa dos direitos contribuintesSenado · Plenário68 × 007/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário299 × 307/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário321 × 207/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário335 × 707/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário6 × 30707/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário8 × 30607/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário281 × 607/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário321 × 507/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário23 × 28307/05/2019MPV 861/2018: Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades finsCâmara · Plenário7 × 26025/04/2019PLS 43/2018Senado · CDH9 × 025/04/2019PLS 21/2016Senado · CDH9 × 025/04/2019PLS 72/2018Senado · CDH9 × 025/04/2019PLS 188/2016Senado · CDH9 × 024/04/2019REQ 33/2019Senado · CAE3 × 1424/04/2019REQ 45/2019Senado · CAS6 × 924/04/2019PLS 458/2018 e emenda nº1-CMASenado · CMA11 × 024/04/2019PL 1256/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ2 × 1624/04/2019PL 1321/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim de dispor sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisóriosCâmara · Plenário68 × 28123/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalSenado · Plenário66 × 023/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalSenado · Plenário68 × 023/04/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasCâmara · CCJC48 × 1817/04/2019Itens 3 a 22Senado · CCT8 × 016/04/2019PL 1321/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisóriosSenado · Plenário36 × 1610/04/2019Relatório do R.S 1/2019Senado · CCJ19 × 710/04/2019PLS 235/2018 e Emenda nº 1Senado · CAS12 × 010/04/2019PLS 359/2015 e emendaSenado · CAS10 × 010/04/2019PLS 328/2015 e emendasSenado · CAS10 × 009/04/2019PEC 61/2015: Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos MunicípiosSenado · Plenário62 × 309/04/2019PEC 61/2015: Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos MunicípiosSenado · Plenário62 × 403/04/2019REQ 25/2019-CASSenado · CAS1 × 1103/04/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especificaSenado · Plenário58 × 603/04/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especificaSenado · Plenário59 × 5