Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 6.351–6.400 de 8.487 votações
09/09/2015PL 1462/2007: Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de águaCâmara · Plenário270 × 1509/09/2015PL 5735/2013: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Câmara · Plenário323 × 11509/09/2015PL 5735/2013: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Câmara · Plenário360 × 9609/09/2015PL 5735/2013: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Câmara · Plenário180 × 28509/09/2015PL 5735/2013: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Câmara · Plenário157 × 29009/09/2015PL 4537/2012: Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legendaCâmara · CSAUDE27 × 609/09/2015RCP 14/2015: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse públicoCâmara · CPIBNDES9 × 1508/09/2015PDC 57/2015: Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013Câmara · Plenário452 × 003/09/2015RCP 15/2015: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantesCâmara · CPIFUNDO0 × 103/09/2015RCP 15/2015: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantesCâmara · CPIFUNDO18 × 003/09/2015MPV 675/2015: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001Câmara · Plenário277 × 7702/09/2015PEC 172/2012: Altera o art. 160 da Constituição FederalCâmara · Plenário350 × 7102/09/2015PEC 172/2012: Altera o art. 160 da Constituição FederalCâmara · Plenário379 × 4702/09/2015PEC 172/2012: Altera o art. 160 da Constituição FederalCâmara · Plenário54 × 36602/09/2015PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Câmara · Plenário389 × 2802/09/2015PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Câmara · Plenário344 × 7302/09/2015PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Câmara · Plenário210 × 17102/09/2015PL 2455/2015: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do PaísCâmara · Plenário375 × 201/09/2015PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Câmara · Plenário417 × 227/08/2015PEC 19/1997: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIASSenado · Plenário60 × 026/08/2015PLP 106/2011: Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providênciasCâmara · Plenário445 × 026/08/2015PL 119/2015: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionaisCâmara · Plenário361 × 8426/08/2015PEC 471/2005: Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição FederalCâmara · Plenário333 × 13326/08/2015REQ 66/2015 CME => PL 1917/2015: Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015Câmara · CME29 × 025/08/2015PL 8170/2014: Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011Câmara · Plenário378 × 4525/08/2015PL 5230/2013: Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro"Câmara · Plenário385 × 3025/08/2015PL 3111/2012: Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária FederalCâmara · Plenário23 × 33025/08/2015PL 6232/2013: Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário349 × 420/08/2015PL 10/2015: Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providênciasCâmara · Plenário147 × 20120/08/2015PL 2479/2000: Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências"Câmara · Plenário179 × 18720/08/2015PDC 57/2015: Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013Câmara · Plenário341 × 119/08/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)Câmara · Plenário320 × 15219/08/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)Câmara · Plenário37 × 41918/08/2015PL 8170/2014: Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011Câmara · Plenário217 × 10513/08/2015PDS 43/1998: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA S/A RADIO PELOTENSE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSenado · Plenário51 × 013/08/2015PDS 42/1998: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TIRADENTES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAISSenado · Plenário51 × 013/08/2015PDS 41/1998: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SANTAREM RADIO E TV LTDASenado · Plenário49 × 113/08/2015PLP 311/2013: Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d’Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na RideCâmara · Plenário399 × 012/08/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosCâmara · Plenário317 × 16212/08/2015PL 2016/2015: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristasCâmara · Plenário362 × 8511/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosCâmara · Plenário269 × 18506/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosCâmara · Plenário445 × 1605/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosCâmara · Plenário247 × 20305/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosCâmara · Plenário267 × 18004/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosCâmara · Plenário179 × 27804/08/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosCâmara · Plenário412 × 1604/08/2015PL 2020/2015: Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNUCâmara · Plenário307 × 12015/07/2015PDC 10/2011: Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009Câmara · CME16 × 1415/07/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosCâmara · Plenário68 × 36315/07/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosCâmara · Plenário296 × 154