Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 1.601–1.650 de 8.487 votações
21/05/2024Votação dos PLs 789/24 e 5867/23 nos termos dos relatóriosSenado · CEsp6 × 021/05/2024Itens 5, 6, 8 e 9Senado · CE15 × 021/05/2024Pela aprovação do projeto com a emenda 1, e emenda apresentadaSenado · CAE19 × 021/05/2024PL 3885/2023Senado · CSP10 × 021/05/2024PL 1205/2024Senado · CEsp5 × 021/05/2024PL 1594/2024: Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteçãoCâmara · Plenário320 × 11521/05/2024REQ 1491/2024: Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024Câmara · Plenário361 × 021/05/2024PL 1213/2024: Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, altera a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal, cria a Polícia Penal Federal e a Carreira de Policial Penal Federal, altera a remuneração do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providênciasCâmara · Plenário179 × 22921/05/2024REC 2/2024: Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICDCâmara · CCJC18 × 2921/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário313 × 11921/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário315 × 12021/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário320 × 11921/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário322 × 11621/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário336 × 12021/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário112 × 31721/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário313 × 12021/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário124 × 32721/05/2024REQ 503/2022: RequerCâmara · Plenário243 × 17015/05/2024PL 3114/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ14 × 015/05/2024PL 5153/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ23 × 015/05/2024Substitutivo ao PL 2390/2022 (Emenda n° 1-CAS)Senado · CCJ20 × 015/05/2024PL 2978/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ19 × 015/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoSenado · Plenário30 × 3315/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoSenado · Plenário61 × 015/05/2024PL 4724/2023: Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Câmara · Plenário388 × 2315/05/2024Aprovado em votação nominalCâmara · CDC13 × 015/05/2024PL 1937/2023: Alterar o artigo 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasCâmara · CCJC13 × 2215/05/2024PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016): Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animaisCâmara · CMADS11 × 315/05/2024PL 2567/2021: Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa AnimalCâmara · CMADS0 × 1015/05/2024PL 8450/2017: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o oferecimento ao consumidor de data e turno para agendamento de entrega de produto e de prestação de serviçoCâmara · CCJC17 × 2515/05/2024PL 4720/2016: Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro RuralCâmara · CCJC34 × 1315/05/2024PL 4720/2016: Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro RuralCâmara · CCJC16 × 2814/05/2024Itens 5, 6 e 7 da pauta, conforme relatóriosSenado · CI11 × 014/05/2024Itens 3, 8, 9 e 10Senado · CE15 × 014/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providênciasCâmara · Plenário219 × 20914/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providênciasCâmara · Plenário277 × 14514/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providênciasCâmara · Plenário184 × 22314/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providênciasCâmara · Plenário215 × 22614/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providênciasCâmara · Plenário199 × 22114/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providênciasCâmara · Plenário404 × 214/05/2024PL 6235/2023: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017Câmara · Plenário402 × 1014/05/2024PL 6235/2023: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017Câmara · Plenário339 × 9614/05/2024PL 6235/2023: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017Câmara · Plenário38 × 37814/05/2024PL 6235/2023: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017Câmara · Plenário44 × 36414/05/2024PL 2988/2021: Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de TeologiaCâmara · CCJC19 × 2408/05/2024PL 3141/2023, com as emendas nºs 3 e 4-CCJSenado · CAE18 × 008/05/2024Emenda nº 20-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021Senado · CCJ22 × 108/05/2024Emenda nº 17-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021Senado · CCJ12 × 1308/05/2024Emenda nº 14-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021Senado · CCJ11 × 1208/05/2024Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021Senado · CCJ17 × 8