Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 1.551–1.600 de 8.487 votações
05/06/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Senado · Plenário67 × 005/06/2024REQ 53/2024 CDHMIR: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a temática da Adaptação ClimáticaCâmara · CDHMIR12 × 305/06/2024REQ 53/2024 CDHMIR: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a temática da Adaptação ClimáticaCâmara · CDHMIR4 × 1105/06/2024REQ 52/2024 CDHMIR: Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulistaCâmara · CDHMIR11 × 405/06/2024REQ 52/2024 CDHMIR: Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulistaCâmara · CDHMIR5 × 1005/06/2024REQ 51/2024 CDHMIR: Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto do Movimento Vida Além do TrabalhoCâmara · CDHMIR11 × 305/06/2024PL 1064/2024: Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001Câmara · CCULT11 × 105/06/2024PL 5105/2023: Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do CrochêCâmara · CCULT12 × 005/06/2024PL 2712/2022: Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivoCâmara · CE22 × 1705/06/2024PL 2712/2022: Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivoCâmara · CE18 × 2105/06/2024PL 2073/2022: Dispõe sobre a criação e transformação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de cargos de Técnico e Analista em cargos em comissão, sem aumento de despesasCâmara · CCJC25 × 1105/06/2024PL 2073/2022: Dispõe sobre a criação e transformação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de cargos de Técnico e Analista em cargos em comissão, sem aumento de despesasCâmara · CCJC11 × 2805/06/2024PL 127/2020: Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaCâmara · CCJC8 × 3305/06/2024PL 4609/2020: Altera o art. 12-A da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, acrescentando parágrafos a fim de limitar a extensão da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOCâmara · CCJC16 × 3005/06/2024PL 3894/2019: Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamentoCâmara · CDC0 × 1305/06/2024PL 7292/2017: Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondosCâmara · CDHMIR6 × 604/06/2024Emenda n° 1-CI (Substitutivo)Senado · CAE1 × 004/06/2024Itens 6, 7 e 8 e Substitutivo ao item 9, conforme relatóriosSenado · CI13 × 004/06/2024PL 5523/2023Senado · CAE13 × 004/06/2024PEC 45/2023 (Fase 1 - CD): Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuárioCâmara · CCJC11 × 3104/06/2024PL 2988/2021: Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de TeologiaCâmara · CCJC12 × 2404/06/2024PLP 459/2017: Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privadosCâmara · Plenário2 × 41304/06/2024PLP 459/2017: Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privadosCâmara · Plenário384 × 5929/05/2024Substitutivo ao PL 2581/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ18 × 128/05/2024PL 5665/2023Senado · CE16 × 028/05/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MoverCâmara · Plenário187 × 20228/05/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MoverCâmara · Plenário280 × 12128/05/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MoverCâmara · Plenário273 × 11128/05/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MoverCâmara · Plenário266 × 13928/05/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MoverCâmara · Plenário174 × 15928/05/2024REC 2/2024: Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICDCâmara · CCJC28 × 1428/05/2024REC 2/2024: Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICDCâmara · CCJC15 × 2222/05/2024Substitutivo ao PL 2954/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ19 × 022/05/2024PL 4767/2020Senado · CDH11 × 022/05/2024PL 3324/2023 e emendasSenado · CAS13 × 022/05/2024PL 660/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ14 × 022/05/2024PL 3127/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ17 × 322/05/2024PL 1958/2021: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela UniãoSenado · Plenário29 × 3222/05/2024RQS 369/2024: Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJSenado · Plenário29 × 3222/05/2024PLP 150/2021: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarceradaSenado · Plenário62 × 222/05/2024PL 3452/2012: Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombosCâmara · CDHMIR3 × 1022/05/2024PL 844/2011: Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."Câmara · CDHMIR11 × 322/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário148 × 29222/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário320 × 11322/05/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · Plenário115 × 30522/05/2024PDL 3/2023: Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogosCâmara · CCJC12 × 3022/05/2024PL 2712/2022: Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivoCâmara · CE17 × 2022/05/2024PL 2380/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonialCâmara · CE19 × 1922/05/2024PL 5231/2020: Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexualCâmara · CDHMIR10 × 422/05/2024PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016): Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileiraCâmara · CDHMIR11 × 4