Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
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08/05/2024Substitutivo PL 1658/2023 (Turno Único)Senado · CRA13 × 008/05/2024PL 1211/2022Senado · CDH11 × 008/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Senado · Plenário27 × 3308/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Senado · Plenário25 × 3908/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Senado · Plenário43 × 2508/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Senado · Plenário41 × 2808/05/2024PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015): Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientaisCâmara · Plenário309 × 13108/05/2024PL 2168/2021: Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animalCâmara · CCJC16 × 2907/05/2024Pela aprovação do PL 3723/2021, com a emenda nº 1Senado · CAE19 × 007/05/2024Itens 5, 7, 8 e 9Senado · CE19 × 007/05/2024PL 4239/2019, conforme o relatório apresentadoSenado · CDR8 × 107/05/2024PL 1250/2019, conforme o relatório apresentadoSenado · CDR8 × 007/05/2024PL 1823/2021Senado · CE14 × 007/05/2024Relatório ao PLP 233/2023Senado · CCJ15 × 1107/05/2024PL 5788/2019, conforme o relatório apresentadoSenado · CDR7 × 307/05/2024PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015): Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientaisCâmara · Plenário325 × 12807/05/2024REQ 1470/2024: Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgênciaCâmara · Plenário320 × 11707/05/2024MPV 1202/2023: Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgadoCâmara · Plenário17 × 30407/05/2024PL 8262/2017: Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privadaCâmara · CCJC3 × 3124/04/2024PL 6106/2023Senado · CCDD8 × 024/04/2024PL 3650/2023Senado · CCT9 × 024/04/2024Itens 1 a 13 da pautaSenado · CCDD8 × 024/04/2024PL 5288/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ13 × 024/04/2024Substitutivo ao PL 1958/2021 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ16 × 1024/04/2024PL 6487/2019Senado · CRA8 × 024/04/2024PL 4381/2023: Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023Câmara · Plenário297 × 10824/04/2024REQ 640/2024: RequerCâmara · Plenário378 × 124/04/2024PLP 108/2023: Concede aos Estados da Federação competência para legislarCâmara · CCJC34 × 3024/04/2024PLP 108/2023: Concede aos Estados da Federação competência para legislarCâmara · CCJC32 × 1524/04/2024PLP 108/2023: Concede aos Estados da Federação competência para legislarCâmara · CCJC9 × 3124/04/2024PL 1245/2023: Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico e dá outras providênciasCâmara · CDC0 × 1324/04/2024PL 2489/2021: Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativaCâmara · CDC0 × 1324/04/2024PL 907/2020: Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19)Câmara · CE19 × 2023/04/2024PL 1324/2022 e emendasSenado · CAE16 × 023/04/2024Itens 6, 7, 8, 9 e 10Senado · CE13 × 023/04/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · CCJC38 × 823/04/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · CCJC2 × 3823/04/2024PL 709/2023: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacionalCâmara · CCJC17 × 4217/04/2024Relatório à PEC 10/2023Senado · CCJ18 × 717/04/2024Substitutivo ao PL 6212/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ13 × 017/04/2024PLP 175/2023: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferênciaSenado · Plenário57 × 017/04/2024PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018): Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiroCâmara · CCJC0 × 3517/04/2024PL 10493/2018: Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do CuniãCâmara · CCJC2 × 3217/04/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACâmara · CCJC37 × 717/04/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACâmara · CCJC2 × 3917/04/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACâmara · CCJC1 × 3417/04/2024PL 8262/2017: Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privadaCâmara · CCJC2 × 4517/04/2024PL 6903/2017: Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileiraCâmara · CCJC0 × 4117/04/2024PL 4720/2016: Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro RuralCâmara · CCJC0 × 3716/04/2024Emendas apresentadas em turno suplementar ao substitutivoSenado · CAE1 × 17