Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 4.551–4.600 de 8.487 votações
03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaCâmara · Plenário280 × 10803/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaCâmara · Plenário96 × 22203/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaCâmara · Plenário291 × 11103/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaCâmara · Plenário115 × 24203/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaCâmara · Plenário87 × 22003/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaCâmara · Plenário224 × 9302/12/2020PL 4203/2020: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF)Senado · Plenário63 × 525/11/2020PL 4458/2020: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresáriaSenado · Plenário20 × 5219/11/2020PL 172/2020 (Substitutivo-CD): Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)Senado · Plenário69 × 118/11/2020PLP 133/2020: Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasSenado · Plenário70 × 018/11/2020PL 3364/2020: Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19Senado · Plenário25 × 3918/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRACâmara · Plenário126 × 31018/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRACâmara · Plenário378 × 318/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRACâmara · Plenário4 × 30018/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRACâmara · Plenário5 × 30318/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRACâmara · Plenário3 × 32218/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRACâmara · Plenário3 × 32718/11/2020MPV 993/2020: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRACâmara · Plenário5 × 31503/11/2020PLP 19/2019: Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do BrasilSenado · Plenário12 × 5003/11/2020PLP 19/2019: Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do BrasilSenado · Plenário56 × 1203/11/2020PL 3877/2020: Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeirasSenado · Plenário9 × 6207/10/2020PL 4537/2020: Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especificaSenado · Plenário72 × 006/10/2020MPV 987/2020: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regionalSenado · Plenário67 × 401/10/2020MPV 982/2020: Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digitalSenado · Plenário67 × 029/09/2020PL 1013/2020: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso NacionalSenado · Plenário72 × 129/09/2020MPV 987/2020: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regionalCâmara · Plenário338 × 11429/09/2020MPV 987/2020: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regionalCâmara · Plenário25 × 39622/09/2020PL 2824/2020: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Câmara · Plenário176 × 25321/09/2020MPV 980/2020: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das ComunicaçõesCâmara · Plenário128 × 29521/09/2020MPV 980/2020: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das ComunicaçõesCâmara · Plenário128 × 31621/09/2020MPV 971/2020: Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, e 13.328, de 29 de julho de 2016, para aumentar a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais e para modificar as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito FederalCâmara · Plenário23 × 36417/09/2020PL 3229/2020: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para autorizar a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a compra de álcool em gel e máscaras N95/PFF2 ou equivalentes, ou de pano duplo 100% algodão, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19Senado · Plenário60 × 209/09/2020PLP 195/2020: Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica – PRONAIEEBSenado · Plenário75 × 103/09/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)Senado · Plenário22 × 3503/09/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)Senado · Plenário25 × 3703/09/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)Senado · Plenário46 × 2103/09/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)Senado · Plenário30 × 3903/09/2020MPV 961/2020: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020Senado · Plenário57 × 1602/09/2020PL 550/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)Senado · Plenário52 × 2201/09/2020PL 3892/2020: Autoriza a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, o Distrito Federal e Municípios em ações preventivas e de viabilização do retorno às aulas presenciais em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)Senado · Plenário74 × 001/09/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009Câmara · Plenário115 × 35501/09/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009Câmara · Plenário351 × 10101/09/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009Câmara · Plenário91 × 27501/09/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009Câmara · Plenário85 × 22401/09/2020MPV 961/2020: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 NOVA EMENTA: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração públicaCâmara · Plenário262 × 12101/09/2020PL 1485/2020: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade públicaCâmara · Plenário421 × 6401/09/2020PL 1485/2020: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade públicaCâmara · Plenário217 × 23027/08/2020PLP 170/2020 (Substitutivo-CD): Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003Senado · Plenário66 × 327/08/2020PLP 170/2020 (Substitutivo-CD): Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003Senado · Plenário6 × 6526/08/2020MPV 959/2020: Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPDSenado · Plenário74 × 0