Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 4.651–4.700 de 8.487 votações
29/07/2020PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013): Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009Câmara · Plenário323 × 11323/07/2020MPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Senado · Plenário73 × 022/07/2020MPV 986/2020: Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e as regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito FederalSenado · Plenário76 × 021/07/2020PEC 15/2015: Insere parágrafo único no art. 193Câmara · Plenário393 × 8321/07/2020PEC 15/2015: Insere parágrafo único no art. 193Câmara · Plenário492 × 621/07/2020PEC 15/2015: Insere parágrafo único no art. 193Câmara · Plenário399 × 1921/07/2020PEC 15/2015: Insere parágrafo único no art. 193Câmara · Plenário201 × 26721/07/2020PEC 15/2015: Insere parágrafo único no art. 193Câmara · Plenário499 × 720/07/2020PL 4731/2019: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)Câmara · Plenário21 × 38816/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusSenado · Plenário59 × 1016/07/2020PL 2824/2020: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Câmara · Plenário143 × 27815/07/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosSenado · Plenário72 × 015/07/2020MPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 Senado · Plenário72 × 215/07/2020PL 2801/2020: Altera a Lei n° 13.982, de 02 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencialCâmara · Plenário123 × 30915/07/2020PL 1581/2020: Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencialCâmara · Plenário345 × 12514/07/2020PLP 9/2020: Autoriza celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da Fazenda Pública apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)Senado · Plenário70 × 014/07/2020PL 1826/2020: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUSCâmara · Plenário272 × 18514/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCâmara · Plenário262 × 13714/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCâmara · Plenário244 × 16314/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCâmara · Plenário342 × 9014/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCâmara · Plenário128 × 32614/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCâmara · Plenário120 × 30714/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCâmara · Plenário340 × 9214/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCâmara · Plenário6 × 27909/07/2020MPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020Câmara · Plenário125 × 32709/07/2020MPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020Câmara · Plenário316 × 14409/07/2020MPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020Câmara · Plenário362 × 108/07/2020MPV 930/2020: Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada domiciliada no exterior e sobre a proteção legal oferecida aos integrantes do Banco Central do Brasil no exercício de suas atribuições e altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, dentre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos BrasileiroSenado · Plenário67 × 808/07/2020MPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19Câmara · Plenário132 × 33308/07/2020MPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19Câmara · Plenário380 × 8208/07/2020MPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19Câmara · Plenário317 × 13507/07/2020PL 1826/2020: Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbitoSenado · Plenário76 × 007/07/2020MPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Câmara · Plenário150 × 28607/07/2020MPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Câmara · Plenário147 × 28902/07/2020MPV 931/2020: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providênciasSenado · Plenário75 × 001/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosCâmara · Plenário407 × 7001/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosCâmara · Plenário442 × 101/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosCâmara · Plenário454 × 301/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosCâmara · Plenário154 × 31601/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosCâmara · Plenário71 × 38901/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosCâmara · Plenário402 × 9001/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosCâmara · Plenário16 × 46630/06/2020PL 2630/2020: Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na InternetSenado · Plenário40 × 3230/06/2020PL 2630/2020: Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na InternetSenado · Plenário28 × 4130/06/2020PL 2630/2020: Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na InternetSenado · Plenário44 × 3230/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosCâmara · Plenário113 × 33130/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosCâmara · Plenário84 × 33130/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosCâmara · Plenário190 × 27330/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosCâmara · Plenário258 × 16225/06/2020MPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popularSenado · Plenário24 × 49