Projetos de Adriana Ventura
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14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025PL 4003/2025Altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para estabelecer a nulidade absoluta de citações ou intimações realizadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais em processos administrativos ou judiciais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/08/2025PL 4002/2025Inclui parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para aperfeiçoar o processo de criação e de instalação de comissões parlamentares de inquérito.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/08/2025PL 4001/2025Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para aperfeiçoar o processo e julgamento de Ministros do Supremo Tribunal Federal pela prática de crimes de responsabilidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/08/2025RIC 4995/2025Requer informações ao Ministro da Educação sobre as parcerias formais e informais do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais – Netlab, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), no âmbito da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025EMC 678/2025Altera-se o inciso XIII do artigo 4º do presente projeto de lei.—autor14/08/2025EMC 677/2025Altere-se o inciso XXXIV do artigo 6º do presente projeto de lei.—autor14/08/2025EMC 676/2025Altere-se o artigo 137.—autor14/08/2025EMC 675/2025Acrescente-se o § 3º, ao art. 38 do Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor14/08/2025EMC 674/2025Altere-se o art. 23 do Projeto de Lei nº 733, de 2025 e acrescente-se, o seguinte parágrafo 2º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º.—autor14/08/2025EMC 673/2025Alterem-se o art. 11º caput e o § 1º do Projeto de Lei nº 733/2025.—autor14/08/2025EMC 672/2025Acrescente-se ao art. 7º do Projeto de Lei nº 733, de 2025, o seguinte inciso XIII.—autor14/08/2025EMC 671/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor14/08/2025EMC 670/2025Alterem-se o § único, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, e acrescentem-se os §§ 2º e 3º do art. 45 do Projeto de Lei nº 733/2025.—autor14/08/2025EMC 669/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor14/08/2025EMC 668/2025Dê-se ao inciso V do Art. 4º do Projeto de Lei nº 733, de 2025, nova redação.—autor14/08/2025REQ 3268/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor13/08/2025REQ 3221/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor12/08/2025EMC 252/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 251/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 250/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 249/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 248/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 247/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 246/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 245/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 244/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 243/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 242/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 241/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 240/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 239/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 238/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 237/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 236/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 235/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 234/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 28/2025Requer a inclusão de convidados às audiências públicas designadas por esta Comissão Especial.Aguardando Providências Internasautor12/08/2025REQ 3191/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor11/08/2025REQ 134/2025Requer a inclusão do Laboratório Nacional de Computação Científica como convidado em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial.Aguardando Providências Internasautor07/08/2025REQ 150/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o “Modelos alternativos de gestão educacional”.Arquivadaautor07/08/2025REQ 149/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o “Eficiência das Universidades Federais”.Arquivadaautor07/08/2025REQ 148/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o “Absenteísmo dos professores da educação básica”.Arquivadaautor07/08/2025REQ 3134/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/08/2025REQ 3117/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor05/08/2025REQ 17/2025Requer a realização de Seminário externo e visita técnica dos membros da Comissão Especial na cidade de Santos/SP.Aguardando Providências Internasautor04/08/2025REQ 142/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento.Arquivadaautor28/07/2025RIC 4594/2025Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as razões para o atraso na divulgação dos resultados da segunda etapa do Censo Escolar 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor