Projetos de Adriana Ventura
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17/06/2025EMC 91/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 90/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025REQ 106/2025Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial:
1. Renato Opice Blum - professor de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança da Informação no INSPER, ESPM, FAAP, EBRADI e Mackenzie;
2. Felipe Galofaro - Chief Operating Officer (COO) e cofundador da Elytron Security S.A.;
3. Representante da Cogna Educação;
4. Representante da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos;
5. Representante da Salesforce;
6. Marcos Vinícius Barros Ottoni – Diretor Jurídico da CNSAÚDE;
7. Gabriel Lameirinhas – COO da Tractian;
8. Representante da ABIIS – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde; e
9. Nelson Leoni – CEO da WideLabs.Aguardando Providências Internasautor13/06/2025PDL 334/2025Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025.Arquivadacoautor13/06/2025RIC 3523/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a Portaria MF nº 1.296, de 11 de junho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025RIC 3508/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Luiz Carvalho Ribeiro, sobre a Portaria MESP nº 45, de 16 de maio de 2025, que autoriza a dedução de até 2% sobre o valor de emendas parlamentares destinadas ao Ministério do Esporte para custeio de atividades administrativas e de fiscalização.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2025REQ 99/2025Requer a realização de audiências setoriais não contempladas pelo plano de trabalho apresentado pelo Relator:
1. REQ 2/2025 - Desafios enfrentados por empresas na adequação às obrigações técnicas e jurídicas do PL 2338/2023;
2. REQ 4/2025 - Impactos da regulação da IA no setor de saúde;
3. REQ 5/2025 - Impactos da regulação da IA no setor educacional;
4. REQ 9/2025 - Riscos à liberdade de expressão e de empreender na regulação da IA;
5. REQ 10/2025 - Impactos da regulação da IA no setor agropecuário brasileiro.Aguardando Providências Internasautor10/06/2025REQ 98/2025Requer a inclusão dos seguintes convidados, nas audiências que especifica, constantes do plano de trabalho:
a) Representante da Associação Zetta;
b) Rony Vainzof (Fecomércio);
c) Rodrigo Ferreira (Casa da Moeda);
d) Solinftec;
e) Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES);
f) Instituto Ética Saúde;
g) TOTVS;
h) José Luiz Carlos Kugler; e
i) Teresa Sacchetta – Médica com PhD em Inteligência Artificial.Aguardando Providências Internasautor09/06/2025REQ 108/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor.Arquivadaautor09/06/2025REQ 107/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica.Arquivadaautor09/06/2025REQ 106/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.Arquivadaautor09/06/2025REQ 105/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade.Arquivadaautor06/06/2025EMC 99/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 94/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 93/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 90/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 89/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 88/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 87/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 86/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 85/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 84/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 83/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 82/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 81/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 80/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor03/06/2025RIC 3456/2025Requer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre os processos administrativos de responsabilização, com base na Lei Anticorrupção, em desfavor de aposentados e pensionistas, com o objetivo de esclarecer a destinação dos recursos recuperados e o impacto sobre os cofres públicos e as vítimas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2025RIC 3455/2025Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre as ações judiciais e de responsabilização movidas contra entidades que promoveram fraudes em desfavor de aposentados e pensionistas, com o objetivo de esclarecer a destinação dos recursos recuperados e o impacto sobre os cofres públicos e as vítimas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3443/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3434/2025Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3433/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025PL 2675/2025Regulamenta o art. 65 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), dispõe sobre as condições e limites para alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária; altera a Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor02/06/2025RIC 3424/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o trâmite de extradições entre Brasil e Espanha, com foco no caso do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, cuja extradição, requerida pelo governo espanhol, foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor02/06/2025PRC 47/2025Revoga a Resolução n° 11, de 12 de junho de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/05/2025PL 2646/2025Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.Aguardando Parecercoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025REQ 103/2025Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 83/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).Aguardando Providências Internasautor28/05/2025REQ 102/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência do REQ 90/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).Arquivadaautor28/05/2025REQ 100/2025Requer a inclusão de convidados no Seminário do REQ 84/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).Arquivadaautor27/05/2025RIC 3274/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a interlocução da pasta com autoridades dos Estados Unidos da América e a postura adotada frente às potenciais sanções ao Ministro Alexandre de Moraes.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor26/05/2025REQ 98/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.Arquivadaautor26/05/2025REQ 97/2025Requer a realização de Seminário na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação com o tema “O que fazem os países onde a educação funciona: lições internacionais para o currículo escolar brasileiro."Arquivadaautor26/05/2025PL 2554/2025Dispõe sobre o critério de desempate em licitações, alterando o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Aguardando Parecerrelator26/05/2025REQ 20/2025Requer a realização de Seminário da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de discutir a regulamentação da IA e os impactos do PL 2338/2023, com o setor regulado. Sugere a realização do evento dividida em três blocos de debate:
Bloco 1: Pesquisa, Academia e Sociedade Civil
Bloco 2: Agro, Saúde e Setores Produtivos
Bloco 3: Finanças, Tecnologia e RegulaçãoAguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 2088/2025Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor23/05/2025PDL 220/2025Susta o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que aumentou o IOF sem observar a natureza extrafiscal desse tributo.Arquivadacoautor23/05/2025PL 2501/2025Dispõe sobre a vedação à restrição do uso de meios de pagamento em razão de pendências tributárias ou cadastrais do contribuinte junto a entes federativos, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor23/05/2025PLP 122/2025Autoriza o uso de créditos de IBS e de CBS pelo adquirente de bens ou serviços para a quitação, total ou parcial, do IBS e da CBS devidos pelo fornecedor na operação de fornecimento.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/05/2025PL 2410/2025Dispõe sobre a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em estabelecimentos comerciais varejistas, como supermercados, por meio de convênios ou parcerias com farmácias e drogarias, nos termos da regulamentação da ANVISA.Aguardando Parecerrelator21/05/2025PDL 213/2025Susta dispositivos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que tratam da vedação à oferta de cursos de graduação a distância.Aguardando Designação de Relator(a)autor